Mostrando postagens com marcador Reforma Política. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Reforma Política. Mostrar todas as postagens

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

REFORMA POLÍTICA, COM SARNEY, ITAMAR E COLLOR: ASSIM NÃO VAI!

O presidente do Senado, Coroné Sarney, criou uma comissão para tratar da reforma política.

Agora vai!

Já diziam os humoristas e os antenados de plantão que, quando não se quer resolver um problema, que se crie uma comissão.

O presidente dessa comissão criada pelo eterno presidente do Congresso é um macaco véio, o senador carioca Francisco Dornelles, de 76 anos.

Só que fazem parte dessa comissão dois senadores e ex-presidentes das República: o mineiro Itamar Franco e o alagoano Fernando Collor - aquele!.

Em resumo, a chance de haver consenso é zero.

Um eventual fracasso dos trabalhos dessa comissão não pode ser julgado como ruim, pois, se tomarmos como base as ideias recentes defendidas por alguns partidos, o Coroné Sarney prestará um serviço ao embananar o processo.

Afinal, melhor não ter mudança nenhuma, do que adotar propostas sem noção, como a do voto em lista partidária - e não mais nos candidatos a deputados - federais e estaduais - e a vereador.

Outra proposta, que foi muito falada nos últimos tempos, é o voto majoritário para deputado, e essa eu assino embaixo.

Funciona assim: se São Paulo tem 70 vagas na Câmara, que os 70 mais votados sejam os eleitos.
É a regra básica da democracia - onde quem tem mais votos, ganha - simples assim.

Só que, na real, o voto majoritário na eleição para o Congresso teria como efeito imediato aumentar a irrelevância dos partidos políticos, onde os Tiriricas sempre venceriam.

Hoje, os votos dados a todos os candidatos são contados para os partidos, e cada legenda recebe o número de cadeiras proporcional ao total de apoios obtidos pelos seus candidatos.

Esse "modelo frankestein" não está na proporcionalidade, está nas coligações partidárias em eleições para o Poder Legislativo, onde o eleitor escolhe um nome do partido "A", e seu voto ajuda o candidato dos partidos "B", "C" e "D" a serem eleitos.

Eliminar esse puteiro teria efeito saneador, e o resultado das urnas ficaria mais claro e fiel ao pensamento dos eleitores.

Mas esse tipo de mudança é pouco falado, quando o tema é reforma política.

Assim, infelizmente o jeito é torcer para que a papelada da comissão do Coroné Sarney tenha o mesmo destino de todas as anteriores: o arquivo.

Até segunda.

*****
E você pode ver essa coluna - em vídeo HD já postado no YouTube e no Facebook:

segunda-feira, 19 de julho de 2010

REFORMA POLÍTICA: JÁ PASSOU DA HORA DE FAZERMOS UMA!

Nos últimos 16 anos, PSDB e PT se alternam no poder federal, nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e dois de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010).

E nem o tucano, nem o petista, se esforçaram para modernizar a política.
Pelo contrário, tudo só piorou.

FHC comprou meio Congresso para fazer passar a emenda que permitiu sua reeeleição, andava de braços dados com o coroné baiano ACM, e passou por cima de escândalos como a grana que os tucanos tinham no exterior, e a grana toda das privatizações das telecomunicações, por exemplo, que ninguém sabe até hoje onde foi parar.

Os desmandos de Lula na política estão ainda bem fresquinhos, e suas seguidas afrontas à Lei vigente, fazendo campanha fora de época para a Dona Dilma, ainda estão nos jornais de hoje.

Na semana passada, Serra Nomuro falou sobre o tema, e disse que "apesar das resistências, vou peitar a reforma política".

Dona Dilma também já disse ser a favor dessa reforma, e defende uma constituinte exclusiva, um Congresso com poderes especiais para alterar as regras da política brasileira, com quorum facilitado.

Não está claro como o tucano vai "peitar" esse obstáculo, nem como a petista fará uma constituinte especialmente convocada para fazer a reforma política, já que nenhum dos dois deu detalhes em seus planos de governo ,entregues neste mês à Justiça Eleitoral.

Só que vivemos na vida real, e como todos sabemos que candidatos em campanha falam uma coisa, e depois de eleitos, fazem outra, temos razão de sobra para desconfiar da real intenção de ambos.

Serra Nomuro critica a presença de candidatos nanicos em debates presidenciais, e já disse que eles são "gente que não tem representatividade".

Declaração curiosa essa.
A aliança eleitoral do tucano abriga PMN e PT do B, que juntos tiveram 1,3% dos votos para deputado federal em 2006.

Dona Dilma tem o apoio de PTN, PSC e PTC, que juntos tiveram 2,9% do votos de quatro anos atrás.

Em público, a petista e o tucano falam superficialmente em reformar a política.

Na prática, aliam-se a uma parte considerável daquilo que dizem abominar.

Esses partidos nanicos são como parasitas dos maiores, e sobrevivem à sombra de uma lei criada ainda no final da ditadura militar.

Uma democracia realmente representativa, deve abrigar todo o espectro político, todos os setores da sociedade.
Por isso eu não sou contra a existência de siglas políticas pequenas.

O problema é o discurso mentiroso, de quem promete uma coisa e faz outra.

Somente com uma reforma política plena, que tenha aprovados limites para as campanhas, liberdade de as mídias convidarem quem elas quiserem para debates, a implantação do voto distrital misto e proporcional à população dos estados, e transparência nos gastos de campanha, é que poderemos usar para nosso país termos como Estado de Direito e Democracia.

Enquanto um deputado federal do Acre valer o mesmo que um deputado de São Paulo, sem chance.

Confira essa coluna, já postada no YouTube: