PARLAMENTO DE UGANDA VOLTA A DISCUTIR LEI ANTI-GAY: AGORA, QUEREM TROCAR A PENA DE MORTE POR PRISÃO PERPÉTUA

A controversa lei anti-homossexuais proposta por um deputado ugandense em 2009 será revisada pelo parlamento do país africano - entre as remodelações previstas está a substituição da pena de morte pela prisão perpétua. 

A imprensa ugandense informou nesta quarta que a minuta da lei será submetida à apuração dos deputados ugandenses e será transformada em lei, assim que forem dadas as autorizações pelo comitê de Assuntos Legais e os Parlamentares.

"Se for aprovada, representará um duro golpe aos direitos humanos de todos os ugandenses de qualquer orientação sexual", disse, em comunicado, Michelle Kagari, da divisão africana da Anistia Internacional. 
"É alarmante e decepcionante que o parlamento de Uganda debata a minuta outra vez. Queremos que a proposta seja rejeitada em sua totalidade. Não devemos legislar sobre o ódio", acrescentou.

O advogado especializado em direitos humanos Ladislus Rwakafuzi considerou ilegal que o novo parlamento herde a proposta anterior e pediu a rejeição da minuta "através de qualquer meio possível". 

Um deputado disse que seus colegas apoiariam o texto para "proteger as crianças dos homossexuais, pois eles as recrutam nas escolas".

O texto tem como objetivo endurecer as penas contra quem mantiver relações homossexuais, apesar disto já ser considerado crime pelo Código Penal Local. 
O autor do documento, o deputado ugandense David Bahati, membro do governante Movimento de Resistência Nacional, defendeu em muitas ocasiões a pena de morte para as atividades homossexuais que considera "homossexualidade grave".

A "homossexualidade grave" consiste em manter relações homossexuais, atos com menores de idade e portadores de necessidades especiais, o uso de drogas para forçar alguém a manter relações homossexuais, a reincidência neste tipo de atos e quando o acusado for portador do vírus da aids.
Já o delito de homossexualidade inclui as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo e o casamento entre eles. 

O projeto de lei foi apresentado em 2009, mas devido às inúmeras críticas de grupos defensores dos direitos humanos, ativistas e governos, foi arquivado e não voltou a ser abordado até o início de 2011. 
O antigo parlamento decidiu que corresponderia à nova Câmara, empossada em maio de 2011, deliberar sobre o documento.

Ja passou da hora de apertarmos mais o cerco à essa verdadeira Era Medieval que os gays ugandenses vivem.

Ódios e pontos de vista nunca devem se sobrepor às leis.

Nunca.

KASSAB VETA O 'ORGULHO HOMOFÓBICO' E AGORA SÃO OS HÉTEROS AS VÍTIMAS DA VEZ NA PAULISTA

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, vetou o "Dia Municipal do Orgulho Heterossexual", segundo publicação do Diário Oficial do município de hoje.

O prefeito já havia declarado à imprensa que não aprovaria o projeto.

Os vereadores da Câmara de São Paulo aprovaram no último dia 2, em segunda votação, o Projeto de Lei número 294/05, de autoria do vereador Carlos Apolinário (DEM), que incluiria a data no calendário oficial da cidade e que seria comemorada em dezembro.

Apolinário negou estar incentivando a violência contra os homossexuais e disse que "o projeto é um protesto contra os privilégios (!) dados aos gays."

De acordo com o texto publicado hoje, o projeto contraria o interesse público, é inconstitucional e ilegal.

Folhapress

Prefeito Kassab: bola dentro

Segundo o veto, o texto da justificativa que acompanhou o projeto de lei é impregnado, em vários trechos, "de sentimentos de intolerância com conotação homofóbica".

Além disso, o prefeito argumenta que não há sentido em comemorar "o orgulho de pertencer a uma maioria que não sofre qualquer tipo de discriminação".

"Ao invés de promover o entendimento das diferenças e, pois, a paz social, função maior da Política, o projeto de lei milita a serviço do confronto e do preconceito, razão primeira da sua contrariedade ao interesse público", diz o veto.

Agora, o projeto volta à Câmara Municipal de São Paulo - para manter o veto, são necessários os votos de ao menos 19 vereadores.

Veja São Paulo

O vereador paulistano e líder do DEM Carlos Apolinário

O vereador Apolinário mais uma vez quis misturar a coisa pública com suas convicções pessoais - é pastor da famigerada assembléia de deus - e, desde que a marcha pra jesus foi retirada da av.Paulista vem usando seu mandato para projetos sem noção como esse.

A Paulista é palco de três grandes festas: a corrida de São Silvestre, o Reveillon e a Parada LGBT, e Apolinário e sua turma ficaram mordidos pelo fato de a  prefeitura ter mantido a Parada e retirado a marcha da Paulista.

Lógico, Kassab sofreu pressão não só dos LGBT mas de todo paulistano com um mínimo de discernimento.

Afinal, héteros não são enxovalhados, diminuídos e assassinados aos montes na cidade de São Paulo só pelo fato de serem héteros, e um dia de orgulho hétero seria, SIM, um dia de exaltação a toda sorte de violências que os LGBT vem enfrentando em São Paulo.

Enquanto essa corja evangélica conseguir fazer barulho, nunca ficaremos sossegados.

Aliás, a defesa dos LGBT pelas forças policiais na cidade ainda é muito falha: na madrugada de sábado, dois héteros foram atacados na entrada da estação Consolação do Metrô, novamente na Paulista, por um grupelho que os chamou de "viadinhos".

Os dois rapazes revidaram e os covardes dispersaram, não sem antes machucarem muito os dois, que ontem precisaram levar pessoalmente os laudos do IML à delegacia de crimes de ódio e raciais, já que a polícia, passadas 48 horas do crime, ainda nem tinha se mexido.

"Vim pessoalmente ao Decradi porque acho que é um crime que precisa ser punido. Se fosse algo menor, nem insistiria tanto", afirmou o arquiteto Bruno Chiaroni Thomé, 33, uma das vítimas, acompanhado de seu amigo também agredido, o também arquiteto Rafael de Medeiros Ramos, 30.

Thomé levou sete pontos na cabeça e quebrou um dedo, e Ramos ficou com hematomas pelo corpo.

Nessas horas, dá vergonha de ser paulistano.

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VISIBILIDADE FAZ INTOLERÂNCIA SER AINDA MAIS CONTUNDENTE

Casos de agressão física a homossexuais ou pessoas supostamente homossexuais que vêm a público têm aumentado. 

Para analisar essas ocorrências, é preciso tomar o crescimento da visibilidade LGBT e de suas demandas por direitos como algo ambíguo.

Por um lado, faz com que essa violência se torne mais divulgada. 

Por outro, leva parlamentares, religiosos e gangues intolerantes a se manifestar de modo mais contundente.

Em pesquisa realizada na Parada do Orgulho LGBT de 2009 pelo Pagu (núcleo da Unicamp especializado em problemas de gênero) com 320 LGBTs maiores de 18 anos e moradores da Grande SP, 81% dos entrevistados relataram pelo menos uma situação de agressão motivada pela sexualidade e 75%, uma ou mais situações de agressão.

O cenário indica que as vítimas são pessoas tomadas como um casal homossexual ou como "afeminadas" ou "masculinizadas". 

Trata-se de um fenômeno preocupante, que demanda políticas públicas que promovam o respeito à diversidade.

REGINA FACCHINI é antropóloga, pesquisadora do Núcleo de Estudos de Gênero Pagu e professora do Programa de Doutorado em Ciências Sociais, ambos da Unicamp

RACISMO E HOMOFOBIA NA NET PODEM SER PUNIDOS LEGALMENTE

Virar motivo de chacota entre os colegas, sofrer com manifestações de bullying, racismo ou homofobia na internet acontece com muito mais frequência do se imagina. 

“Monitoramos 3.500 veículos de comunicação e mídias sociais durante cinco dias e encontramos mais de 38 mil interações que utilizavam palavras de baixo calão para falar sobre empresas, marcas, personalidades e outros indivíduos”, comenta Elizangela Grigoletti, gerente de inteligência e marketing da MITI Inteligência, empresa paranaense que oferece serviços de monitoramento de mídias online.   

Thinkstock

Mesmo sem legislação específica para crimes virtuais, internautas podem sofrer punições legais

Se os sites anunciam casos de intolerância na internet, nas redes sociais a repercussão é ainda maior. 

“No caso Bolsonaro [deputado federal Jair Bolsonaro], por exemplo, a divulgação inicial ocorreu nos veículos de massa, mas a exposição alcançou grandes proporções nas redes sociais. Nos canais de relacionamento, as pessoas acabam expressando seus pensamentos e opiniões, muitas vezes ultrapassando os limites determinados pela sociedade, cometendo atos de bullying, racismo e outras intolerâncias”, revela Elizangela.

Nas ondas da web

CRIMES MAIS DENUNCIADOS

- Pornografia infantil

- Apologia e incitação a crimes contra a vida

- Homofobia

- Xenofobia (aversão ou ódio aos estrangeiros, ou à cultura estrangeira)

- Racismo

- Intolerância religiosa

- Neonazismo

- Maus tratos contra animais

- Tráfico de pessoas

Fonte: SaferNet Brasil (Site Institucional de Proteção aos Direitos Humanos na Sociedade da Informação); ranking de denúncias registradas de janeiro a abril de 2011

Mas por que tantos se sentem protegidos com o anonimato na internet? Será que o fato de estar atrás da tela do computador faz com que as feras internas se soltem? 

“Sim, o lado sombrio ou reprimido das pessoas se libera por causa dessa sensação e não é uma coisa tão consciente assim. A condição de navegar gera um estado alterado de consciência, fazendo com que se perca a noção de tempo e espaço. É como um devaneio, um sonhar acordado, permitindo que a fantasia venha à tona. Por isso não é raro ver pessoas com dificuldades patológicas aflorarem e darem vazão a aspectos menos nobres e criativos”, explica a psicóloga Rosa Maria Farah, diretora do Núcleo de Pesquisas da Psicologia em Informática (NPPI) da PUC-SP.

As agressões podem partir de pessoas de qualquer sexo, idade, faixa social ou mesmo cultura. “Quem comete o cyberbullying (assédio moral por meio da internet) muitas vezes não tem noção clara do tamanho da repercussão de seu ato e também sofre com isso”, afirma a psicóloga. “Vi o caso de um menino que fez uma brincadeira de mau gosto com um colega de classe e precisou de atendimento psicológico, pois perdeu o controle da gozação que fez. E não tem volta. Uma vez feito, não tem como voltar a fita”, diz Rosa Maria Farah.

O melhor jeito de evitar manifestações preconceituosas na internet, como o racismo e a homofobia, é educando os usuários. 

Investir no esclarecimento das reações para todos os envolvidos e nas punições legais é o primeiro passo para diminuir consideravelmente os casos. “A internet é um brinquedo relativamente novo. Falta muito caminho para aprender”, afirma a psicóloga.

Nem tão anônimo assim

Engana-se quem pensa que pode cometer qualquer ofensa na internet sem ser punido. Não há grandes dificuldades para se encontrar culpados. O Brasil já conta, inclusive, com delegacias especializadas em crimes virtuais.

“A investigação inicia-se pela comunicação de ocorrência policial ou pelo pedido do Ministério Público através do reconhecimento do IP da máquina na qual foram criadas as páginas ou as mensagens ofensivas. A partir daí, uma série de procedimentos é adotada até chegar ao criminoso. O mais importante, realmente, é reunir provas, evidências e indícios de autoria e materialidade do crime que se pretende punir”, orienta a professora de criminologia Ana Cláudia Vinholes Siqueira Lucas, que leciona nas Universidades Federal e Católica de Pelotas (RS).

Algumas medidas de segurança podem ajudar os internautas a se protegerem contra o cyberbullying e até processarem os autores dos crimes de virtuais.

DICAS DE SEGURANÇA

Só aceite ter contato com pessoas em quem confia e conheça a integridade e reputação

Nunca reaja às ofensas respondendo com mensagens agressivas. Denuncie às autoridades

Se sua conta em alguma rede social sofrer qualquer alteração, não apague. “Procure orientação de profissionais como peritos, advogados, cartórios e policiais civis ou federais que poderão materializar as provas e fazer com que o autor do crime seja punido”, orienta Coriolano Aurélio de Almeida Camargo, presidente da Comissão de Crimes de Alta Tecnologia da OAB-SP

Não delete comentários ou e-mails ofensivos. Eles são a prova do crime

Oriente as crianças a conversarem com os pais ou com um adulto quando achar que um amigo está ofendendo ou pegando mais pesado em uma brincadeira

Sempre denuncie e salve comentários ou mensagens ofensivas que receber. Faça um "print screen" da tela, se possível com data, horário e nomes do usuário agressor para ser usado como prova. Se for possível, registre a reclamação em cartório

Denuncie as práticas de cyberbullying nos próprios sites. Facebook, Orkut e Youtube já possuem páginas de denúncia disponíveis para seus usuários

Evite expor sua intimidade na internet com fotos (de viagens, com roupas íntimas ou de praia), músicas, religião, orientação sexual, idade, sonho e metas que deseja realizar

Mensagens enviadas por celular ou e-mail podem ser bloqueadas. Se receber algo ofensivo, faça um boletim de ocorrência em uma delegacia especializada. Caso sua cidade não tenha, procure uma comum, registre o BO e faça a denúncia por meio do site da Polícia Federal

É crime, denuncie

PARA DENUNCIAR CRIMES VIRTUAIS

- Ministério Público Federal

- Polícia Civil

- Safernet (associação civil dedicada ao enfrentamento aos crimes e violações aos Direitos Humanos na internet)

- Polícia Federal

ONDE PROCURAR AJUDA

- Serviço gratuito de orientação às vítimas de agressão, da PUC-SP: nppi@pucsp.br

Embora ainda não exista uma legislação específica para os crimes virtuais, alguns comportamentos já podem sofrer punições legais. “São exemplos o racismo e o bullying, que se constituem em crimes contra a honra (calúnia, difamação ou injuria). A pena para eles varia de acordo com as agressões. Se for injúria por elementos referentes à raça, cor, etnia, religião, por idosos ou portadores de deficiência, a pena pode variar de um a três anos de reclusão e multa”, revela a professora de criminologia Ana Cláudia Vinholes Lucas.

O caso de bullying é um pouco mais complexo. “Há várias condutas que se encaixam neste gênero e, portanto, os criminosos também variam (entre mais e menos agressivos), fazendo com que a pena se diferencie. É importante avisar que a internet é um meio que facilita a propagação da ofensa e a pena prevista para o crime sempre será aumentada em um terço”, afirma a professora.

Abaixo, Coriolano Aurélio de Almeida Camargo, presidente da Comissão de Crimes de Alta Tecnologia da OAB-SP, explica os crimes cometidos virtualmente e as punições para cada um deles:

Calúnia: deixar mensagens no perfil de um usuário de um site de relacionamento com afirmações falsas e desonrosas. “A pena para esse delito é a detenção de seis meses a dois anos, além do pagamento de uma multa”.

Difamação: divulgar que um determinado empresário foi visto saindo do motel acompanhado, por exemplo, também pode gerar punição legal. “Sendo verdadeiro ou falso, o crime subsistirá e o que importa é que prejudica a reputação da vítima. O delito tem pena de detenção de três meses a um ano e a cobrança de uma multa”.

Injúria: xingamentos, como publicar no Facebook que determinada pessoa é prostituta ou dependente de drogas. “Ou até mesmo filmar a vítima sendo agredida ou humilhada e colocar no Youtube. A pena é detenção e varia entre um a seis meses, mais o pagamento de uma multa. Se for com violência, a pena pode ser de três meses a um ano de detenção, além da cobrança de uma multa. Se tiver racismo, vai para um a três anos de detenção e multa".

Ameaça: “É corriqueiro a vítima ir à delegacia para informar que recebeu e-mails e mensagens instantâneas com ameaças de morte. A pena é de detenção de um a seis meses ou multa”.

Constrangimento ilegal: ameaça para cometer algo fora da lei ou que a pessoa não queira fazer. “Por exemplo, se um garoto manda uma mensagem instantânea para a vítima dizendo que vai agredir um familiar dela caso não ligue a webcam. Ou de uma menina que ameaça matar o cachorro da outra se continuar com o ex-namorado dela. A pena para este delito é a detenção de três meses a um ano ou multa”.

Falsa identidade: atribuir-se ou atribuir a outra pessoa identidade falsa para obter vantagem ou proporcionar dano. “Tem sido frequente em sites de relacionamentos, como o caso da mulher casada que cria um perfil falso para se passar por outra pessoa solteira e conhecer homens. Ou mesmo como o caso recente de uma pessoa que criou um perfil falso de um desafeto para ofender, colocando a vítima em situação embaraçosa. A pena prevista é de três meses a um ano ou multa, se o fato não for considerado mais grave".

Molestar ou perturbar a tranquilidade: este caso é uma contravenção penal, que permite punir quem envia mensagens desagradáveis que incomodem a vítima. “A prática do cyberstalking, que consiste no ato de perseguir a vítima e ultrapassar os limites de sua privacidade também se enquadra nesse crime, como o caso de mandar e-mails repetidamente para a vítima. A pena é de prisão simples, de 15 dias a dois meses ou multa”.

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Matéria Base: Kátia Deutner - UOL

Redação Final: Cláudio Nóvoa

OS GAYS E A BÍBLIA, POR FREI BETTO

É no mínimo surpreendente constatar as pressões sobre o Senado para evitar a lei que criminaliza a homofobia.

Sofrem de amnésia os que insistem em segregar, discriminar, satanizar e condenar os casais homoafetivos.

No tempo de Jesus, os segregados eram os pagãos, os doentes, os que exerciam determinadas atividades profissionais, como açougueiros e fiscais de renda.

Com todos esses Jesus teve uma atitude inclusiva.

Mais tarde, vitimizaram indígenas, negros, hereges e judeus. Hoje, homossexuais, muçulmanos e migrantes pobres (incluídas as “pessoas diferenciadas”...).

Relações entre pessoas do mesmo sexo ainda são ilegais em mais de 80 nações.

Em alguns países islâmicos elas são punidas com castigos físicos ou pena de morte (Arábia Saudita, Irã, Emirados Árabes Unidos, Iêmen, Nigéria etc).

No 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 2008, 27 países-membros da União Europeia assinaram resolução à ONU pela “despenalização universal da homossexualidade”.

A Igreja Católica deu um pequeno passo adiante ao incluir no seu catecismo a exigência de se evitar qualquer discriminação a homossexuais.

No entanto, silenciam as autoridades eclesiásticas quando se trata de se pronunciar contra a homofobia.

E, no entanto, se escutou sua discordância à decisão do STF ao aprovar o direito de união civil dos homoafetivos.

Ninguém escolhe ser homo ou heterossexual.

A pessoa nasce assim.

E, à luz do Evangelho, a Igreja não tem o direito de encarar ninguém como homo ou hetero, e sim como filho de Deus, chamado à comunhão com Ele e com o próximo, destinatário da graça divina.

São alarmantes os índices de agressões e assassinatos de homossexuais no Brasil.

A urgência de uma lei contra a violência simbólica, que instaura procedimento social e fomenta a cultura da satanização.

A Igreja Católica já não condena homossexuais, mas impede que eles manifestem o seu amor por pessoas do mesmo sexo.

Ora, todo amor não decorre de Deus? Não diz a Carta de João (I,7) que “quem ama conhece a Deus” (observe que João não diz que quem conhece a Deus ama...).

Por que fingir ignorar que o amor exige união e querer que essa união permaneça à margem da lei? No matrimônio são os noivos os verdadeiros ministros.

E não o padre, como muitos imaginam.

Pode a teologia negar a essencial sacramentalidade da união de duas pessoas que se amam, ainda que do mesmo sexo?

Ora, direis, ouvir a Bíblia!

Sim, no contexto patriarcal em que foi escrita seria estranho aprovar o homossexualismo.

Mas muitas passagens o subtendem, como o amor entre Davi por Jônatas (I Samuel 18), o centurião romano interessado na cura de seu servo (Lucas 7) e os “eunucos de nascença” (Mateus 19).

E a tomar a Bíblia literalmente, teríamos que passar ao fio da espada todos que professam crenças diferentes da nossa e odiar pai e mãe para verdadeiramente seguir a Jesus.

Há que passar da hermenêutica singularizadora para a hermenêutica pluralizadora.

Ontem, a Igreja Católica acusava os judeus de assassinos de Jesus; condenava ao limbo crianças mortas sem batismo; considerava legítima a escravidão;e censurava o empréstimo a juros.

Por que excluir casais homoafetivos de direitos civis e religiosos?

Pecado é aceitar os mecanismos de exclusão e selecionar seres humanos por fatores biológicos, raciais, étnicos ou sexuais.

Todos são filhos amados por Deus.

Todos têm como vocação essencial amar e ser amados.

A lei é feita para a pessoa, insiste Jesus, e não a pessoa para a lei.

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Frei Betto é escritor

LISTA DA ABGLT MONSTRA CANDIDATOS QUE TEM COMPROMISSO COM A CAUSA LGBT

A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT, foi criada em 31 de janeiro de 1995, com 31 grupos fundadores.
Hoje a ABGLT é uma rede nacional de 237 organizações afiliadas, e é a maior rede LGBT - lesbicas, gays, bissexuais e trangeneros da América Latina.

A missão da ABGLT é Promover a cidadania e defender os direitos dos LGBT, contribuindo para a construção de uma democracia sem quaisquer formas de discriminação, afirmando a livre orientação sexual e identidades de gênero.

Nesse ano eleitoral, e com o lema “Voto contra a Homofobia, Defendo a Cidadania”, a ABGLT lançou uma campanha com a intenção de identificar candidaturas que assumem abertamente o compromisso com a promoção da cidadania de pessoas LGBT, e que poderão fazer a diferença para estes segmentos da população no Legislativo e no Executivo no período de 2011 a 2014.

A lista das candidaturas está disponível no site www.abglt.org.br , no menu direito, em eleições 2010, e se baseia em termos de compromisso e e-mails de adesão recebidos nas últimas semanas.

Até hoje, foram recebidos termos de compromisso ou e-mails de adesão de:

2 candidatos à presidência da república - Plinio de Arruda Sampaio (PSOL) e Ze Maria (PSTU)
9 candidatos a senador
48 candidatos(as) a deputado(a) federal
9 candidatos a governador - em SP, somente Paulo Bufallo (PSOL) enviou seu termo.
66 candidatos(as) a deputado(a) estadual

Na lista, candidatos assumidamente gays, candidata travesti, candidata drag queen e candidatos(as) aliados(as) da causa LGBT.

Os Termos de Compromisso para candidatos(as) que querem firmar seu compromisso com a população LGBT estão disponíveis em

http://www.abglt.org.br/port/eleicoes2010_downloads.php

No Legislativo, a campanha pede principalmente o compromisso com a apresentação e aprovação de projetos de lei que promovam os direitos das pessoas LGBT, com ênfase no combate à discriminação, o reconhecimento legal das uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo, e o uso do nome social de travestis e transexuais - o nome pelo qual escolhem ser chamadas, que condiz com sua identidade de gênero, muitas vezes diferente do nome de registro civil.

No Executivo, destaca-se o compromisso com a implementação das decisões da 1ª Conferência Nacional LGBT e das Conferências Estaduais LGBT (2008).

Nos estados, a ênfase está na criação de coordenadorias de políticas para LGBT como parte da estrutura dos governos, a elaboração e implementação de planos estaduais de promoção da cidadania e direitos humanos de LGBT, baseados nas resoluções das conferências estaduais LGBT, e a criação de conselhos estaduais de promoção da cidadania e direitos humanos de LGBT, como uma instância de controle social.

Também é uma reivindicação da ABGLT a defesa do Estado Laico - o Estado em que não há nenhuma religião oficial - onde as manifestações de diferentes religiosidades são respeitadas, mas não devem interferir nas decisões governamentais.

Se voce for candidato e quiser aderir a essa campanha, basta enviar e-mail para presidencia@abglt.org.br .

A lista e atualizada toda quinta-feira.

1ª MARCHA NACIONAL CONTRA A HOMOFOBIA PAROU BRASÍLIA HOJE

Os manifestantes da 1ª Marcha Nacional Contra a Homofobia tingiram hoje com as cores do arco íris a capital da República, pararam em frente ao Congresso e vaiaram senadores contrários ao projeto de lei que torna a homofobia um crime - Gerson Camata (PMDB-ES), Magno Malta (PR-ES) e Marcelo Crivella (PRB-RJ).

"Não tenham medo de homossexuais. Vocês não fazem o nosso tipo", disse ao microfone um dos manifestantes.

Fotos: Elza Fiúza/ABr

O projeto de lei, que tramita desde 2006, já foi aprovado na Câmara e agora precisa passar pelo senado.

Segundo a Polícia Civil, participam da marcha entre 2.000 e 2.500 pessoas.

Já a organização diz que são cerca de 10 mil, que colocaram cruzes em frente ao Congresso para homenagear aqueles que foram mortos por causa de sua orientação sexual.

Passaram pelo ato mais de uma dezena de parlamentares a favor da causa.

A organização do evento convocou os manifestantes a não votarem em políticos homofóbicos.

A ex-bbb Angélica Morango foi uma das manifestantes mais assediadas.

Enquanto isso, uma portaria do Ministério do Planejamento que deve ser publicada na edição de hoje do "Diário Oficial da União", garante o uso do chamado nome social - o adotado por travestis e transexuais - por servidores públicos do Executivo federal no ambiente de trabalho.

Em até 90 dias, o nome social será o único a constar na frente do crachá --o nome do registro civil estará inscrito no verso--, no e-mail funcional, cadastros internos, listas de ramais e comunicações internas.

Essas medidas já são parcialmente adotadas em alguns ministérios e órgãos do governo federal, mas até agora não havia uma norma geral.

Também há casos de municípios e Estados que adotaram posicionamento semelhante.

Para Mitchelle Meira, que trabalha na promoção dos direitos GLBT na SEDH (Secretaria Especial dos Direitos Humanos), a medida é "o início de uma conquista".

"A portaria vem na perspectiva de ser um padrão e não mais ficar na dependência da sensibilidade do gestor", diz ela. Saiu da SEDH uma redação inicial da norma.

A portaria, porém, não vai resolver toda a questão da identificação no trabalho, critica Sandra Michelli Gomes, transexual e servidora federal.

Ela diz que há pontos que precisam ser ajustados, como a possibilidade de usar o nome adotado na assinatura de documentos externos, na emissão de passagens e reservas de hotel a trabalho; na identidade funcional como um todo.

Sem isso, o constrangimento permanece, diz ela. "O documento que me legaliza no exercício da minha profissão hoje é o nome jurídico. Isso não resolve."

Outra conquista recente do movimento GLBT foi a possibilidade de emissão de passaporte diplomático para os companheiros do mesmo sexo de funcionários do Itamaraty.

Até o dia 14, os companheiros acompanhavam a remoção dos funcionários inscritos como serviçais, na ausência de uma figura legal.

Pelo menos 35 funcionários vivem uniões homoafetivas, segundo o Ministério das relações Exteriores.

Agora, serão reconhecidos como relação estável, de fato e de direito.

É assim, passo a passo, que os Direitos das pessoas vão sendo alcançados, e, sobretudo, respeitados.