Para essa semana, separei sete matérias muito interessantes:
MODELO PROPÕE QUE MARCAÇÕES NO DNA LEVARIAM À HOMOSSEXUALIDADE
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C.I.A QUER CONTRATAR HOMOSSEXUAIS, TRANSEXUAIS E BISSEXUAIS
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PLC 122, QUE CRIMINALIZA A HOMOFOBIA, DEVE SER VOTADA EM 2013, SINALIZA NOVO RELATOR
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TJ OBRIGA CARTÓRIOS PAULISTAS A REGISTRAR UNIÃO HOMOSSEXUAL
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TRATAMENTO PARA "CURAR" GAYS VIRA BATALHA JUDICIAL NOS EUA
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AQUI NO BRASIL, PROJETO DE "CURA GAY" AVANÇA NO CONGRESSO
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UNIÃO INDENIZARÁ GAY DISPENSADO DO SERVIÇO MILITAR POR "INCAPACIDADE MORAL"
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Confira:
MODELO PROPÕE QUE MARCAÇÕES NO DNA LEVARIAM À HOMOSSEXUALIDADE
Segundo o jornalista Marcos Varella, em colaboração para a Folha de S.Paulo de hoje, uma equipe de cientistas está propondo um novo modelo biológico para explicar a existência da homossexualidade usando a epigenética -ou seja, alterações na maneira como os genes são lidos, e não no próprio DNA.
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A proposta é que a homossexualidade seria consequência da transmissão, para os filhos, de marcadores responsáveis pela ativação de genes que direcionam o desenvolvimento sexual.
O estudo teórico foi publicado neste mês na revista científica "The Quarterly Review of Biology".
William Rice, da Universidade da Califórnia, é o autor principal.
C.I.A. QUER CONTRATAR HOMOSSEXUAIS, TRANSEXUAIS E BISSEXUAIS
Segundo o jornal DN de Portugal, que publica noticia a agência Efe, a CIA - Agência de Inteligência norte-americana quer contratar pessoal não heterossexual e escolheu Miami Beach para procurar candidatos.
A reunião foi convocada para o Centro de Visitantes LGBT [Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgénero] de Miami Beach, com a pergunta:
"Alguma vez você pensou em fazer carreira na Agência Central de Informações?".
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Saguão de entrada da C.I.A, em Langley, Virgínia
Durante o encontro foram apresentados diversos postos de trabalho nos serviços de espionagem norte-americanos.
Na reunião, realizada na semana passada, com entrada gratuita e serviço de aperitivos e cocktails, estiveram presentes dirigentes de várias áreas da CIA, que nitidamente procura mudar de imagem e a ampliar o perfil dos seus empregados.
Ótima idéia.
PLC 122, QUE CRIMINALIZA A HOMOFOBIA, DEVE SER VOTADA EM 2013, SINALIZA NOVO RELATOR
Segundo o blogueiro Victor Ângelo, do Blogay, o senador Paulo Paim (PT-RS) é o novo relator do PLC 122/06, projeto que criminaliza a homofobia, na CDH (Comissão dos Direitos Humanos ) do Senado.
Ele se autonomeou (Paim é presidente da CDH) em nome da conciliação em reunião realizada na segunda (17) em Brasília.
Divulgação - Ag.Senado
O senador Paulo Paim (PT-RS)
Em entrevista para o Blogay hoje, ele explica que militantes LGBTs queriam que a relatoria do projeto ficasse com a senadora Lídice da Mata ((PSB-BA) e fundamentalistas desejavam Magno Malta (PR-ES) como relator.
TJ OBRIGA CARTÓRIOS PAULISTAS A REGISTRAR UNIÃO HOMOSSEXUAL
A Folha informa que o Tribunal de Justiça determinou anteontem que todos os cartórios do Estado de São Paulo serão obrigados a registrar o casamento civil de homossexuais sem a necessidade de um pedido judicial anterior.
A nova norma foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça e entra em vigor em 60 dias.
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Com a medida, o casal gay não precisa mais registrar a união estável antes de pedir o casamento.
Também não será mais necessário recorrer à Justiça para pedir o casamento ou a conversão da união estável.
Mais uma vitória dos gays paulistas.
TRATAMENTO PARA "CURAR" GAYS VIRA BATALHA JUDICIAL NOS EUA
Conforme matéria da Agência EFE, publicada pelo site Terra, e considerados potencialmente prejudiciais pela comunidade médica, os chamados "tratamentos reparadores" para reverter a homossexualidade lutam por sua existência nos tribunais dos Estados Unidos, avalizados pelos testemunhos de pessoas que foram "curadas" e atacados por aqueles que sofreram com tais práticas.
No dia 1º de janeiro - se os juízes não impedirem - a Califórnia se tornará o primeiro estado do país que proibirá qualquer tratamento destinado a mudar a orientação sexual de um menor de 18 anos.
Neste dia, entrará em vigor a Lei SB-1172, denominada "Sexual Orientation Change Efforts", aprovada pelo governador Jerry Brown em 30 de setembro e promovida pelo senador Ted Lieu, que foi classificada como "histórica" por uns e como uma "flagrante violação de liberdade" por outros.
Os críticos da medida, liderados pela organização conservadora Liberty Counsel, recorreram à normativa em uma corte federal de Sacramento, capital do estado, onde será realizada uma audiência para votar se é procedente suspender a aplicação da lei temporariamente.
"Acho que temos um caso sólido", assegurou à Agência EFE o fundador da Liberty Counsel, Matthew Staver, para quem a SB-1172 esconde uma motivação "política que não tem nada a ver com ciência".
Os detratores dessa lei insistem que ela se trata de uma intromissão no direito dos cidadãos ao impedir que as pessoas que "experimentam de forma indesejada uma atração por pessoas do mesmo sexo" possam receber uma assessoria de acordo com suas "crenças morais e religiosas".
O pilar fundamental da nova lei é um relatório elaborado pela American Psychological Association (APA) em 2009 no qual são citadas a depressão, a tendência suicida e a ansiedade como efeitos negativos dos "tratamentos reparadores".
O comitê encarregado de redigir o estudo não ocultou sua frustração pela ausência de dados rigorosos que permitissem determinar, sem dúvidas, até que ponto ou não esses tratamentos são prejudiciais, ao mesmo tempo em que constatou a existência de pacientes que deixaram de se relacionar com pessoas do mesmo sexo e continuaram a vida como heterossexuais.
Em suas conclusões, no entanto, a APA não incentivou a prática desses tratamentos por considerar que há "evidências insuficientes" que as justifiquem e devido ao fato que a homossexualidade "não é uma doença mental", mas uma variação "positiva" da sexualidade do ser humano.
Staver não concorda com o relatório que, de acordo com seu ponto de vista, foi realizado por pessoas favoráveis à homossexualidade, por isso que o resultado do mesmo "estava predeterminado".
O advogado Christopher Stoll, que representa o National Center of Lesbian Rights em defesa da SB-1172, insistiu que os tratamentos contra a homossexualidade "não funcionam" e representam um "risco sério, especialmente para os jovens".
Segundo explicou, os menores têm uma probabilidade oito vezes maior do que o resto da população de se suicidar quando encontram rejeição familiar e esses "tratamentos lhes dizem que há algo errôneo nele e têm que mudar".
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Charge ironiza a "cura" como lavagem cerebral
Várias instituições nos EUA, além da APA, questionaram a validade das práticas para "curar" a homossexualidade, entre elas a divisão regional americana da Organização Mundial da Saúde (PAHO), que em maio qualificou esses tratamentos como uma ameaça para a saúde e carentes de justificativa médica.
Sem passar adiante, na semana passada quatro homens gays apresentaram um processo por danos em um tribunal de Nova Jersey contra o centro de assessoria Jews Offering New Alternatives for Healing (JONAH) por práticas enganosas e fraude ao consumidor.
Em entrevista coletiva, os litigantes contaram que pagaram milhares de dólares por tratamentos que "não funcionaram" destinados a erradicar sua homossexualidade, que incluíam estar nus e se tocarem, assim como ataques físicos e verbais ou falar mal de suas mães.
"Não discuto com essa gente. É possível que eles sejam gays de nascimento, se é assim nada podem fazer para facilitar a mudança. Também pode ser que tivessem maus terapeutas", comentou David H. Pickup, um "ex-homossexual" confesso que tem em Los Angeles sua própria clínica de "tratamento reparador".
Em seu caso, segundo relatou, ele sofreu abusos sexuais quando era uma criança e já adulto se submeteu ao tratamento que "salvou sua vida".
"Minha identidade sexual e minha insegurança diminuiu. Minha autoestima cresceu e como consequência minha atração pelas mulheres aumentou 100%", contou Pickup, que não sabe ainda o que fará com seu negócio se a Lei SB-1172 entrar finalmente em vigor na Califórnia.
AQUI NO BRASIL, PROJETO DE "CURA GAY" AVANÇA NO CONGRESSO
Segundo o site da revista A Capa, do portal Vírgula, o projeto de "cura gay" avançou no Congresso Nacional.
O deputado federal - e pastor evangélico - Roberto Lucena (PV-SP), relator do projeto e jegue da vez, deu parecer favorável à proposta para acabar com a resolução do Conselho Federal de Psicologia de 1999 que afirma ser ilegal a tentativa de cura e tratamento da homossexualidade - dessa forma, o Projeto de Decreto Legislativo de autoria do deputado João Campos (PSDB - GO), continua tramitando no Congresso.
O parecer do relator do projeto foi publicado no último dia 10.
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Deputado Lucena, o jegue da vez
"Fundamentalmente, a proposta se sustenta na alegação de que o Conselho Federal de Psicologia, nestes dispositivos referidos, estaria prejudicando o direito ao livre exercício do trabalho dos 2 profissionais, alegando o conhecimento que já houve punição de profissional, e cerceamento do direito das pessoas de receberem a orientação profissional solicitada aos profissionais, quando desejam deixar a orientação sexual homossexual egodistônica, ou seja, quando a orientação sexual homossexual não se encontra em sintonia com o eu da pessoa", diz o texto do deputado Roberto Lucena, que continua, dizendo que "existe um número indeterminado de pessoas que, exercendo o livre arbítrio, escolheram interagir sexualmente com pessoas do sexo oposto, abandonando o comportamento sexual com pessoas do mesmo sexo. Se tal decisão existencial tem por fulcro o direito fundamental à liberdade, ou seja, liberdade quanto às preferências afetivas e sexuais, é nula a Resolução do Conselho, porquanto impede que cidadãos brasileiros busquem auxílio de profissionais da Psicologia".
O avanço do projeto já gerou polêmica.
O Conselho Regional de Psicologia de São Paulo já recolheu mais de 15 mil assinaturas virtuais contra a proposta.
Assine você também o abaixo-assinado, clicando AQUI.
UNIÃO INDENIZARÁ GAY DISPENSADO DO SERVIÇO MILITAR POR "INCAPACIDADE MORAL"
O site Migalhas reporta que a União terá que pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais a um homossexual, por ter colocado em seu certificado de isenção do serviço militar que ele era "moralmente incapaz para ingressar no Exército em razão de sua orientação sexual".
A decisão da 4ª turma do TRF da 4ª região entendeu que o documento feriu direitos fundamentais do autor, que mora em Tubarão/SC e que conta que só tomou conhecimento do fato quando precisou confirmar o número do atestado de reservista, em 2003, para pleitear uma vaga de estágio.
“Percebi que carregava há 22 anos um atestado de incapacidade moral”, disse o autor em seu depoimento à Justiça.
Conforme o relator do processo, juiz Federal João Pedro Gebran Neto, convocado para atuar na corte, a Constituição proíbe discriminação por motivo de sexo.
“A administração efetivamente desrespeitou aos princípios constitucionais de promoção do bem de todos”, afirmou.
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"Incapacidade Moral" é o fim...
Segundo o magistrado, houve ofensa ao patrimônio moral do autor, trazendo-lhe sentimentos auto-depreciativos e angustiantes.
“O documento representou desprestígio e descrédito à sua reputação, expondo-lhe à humilhação”, observou em seu voto.
Apesar de confirmar a condenação da União, Gebran diminuiu em R$ 20 mil o valor da indenização estipulado em primeira instância.
Segundo ele, deve ser levado em conta o princípio da proporcionalidade para evitar o enriquecimento sem causa - o valor deve ser acrescido de juros e correção monetária.
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Até +!
