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quarta-feira, 17 de outubro de 2012

A SEMANA NA DIVERSIDADE TEM POLÍTICA, PLC 122, CASAMENTO LÉSBICO E DICAS PRA NAMORADA SABER SE SEU NAMORADO É GAY


Para essa semana, separei matérias muito especiais:

HOMOSSEXUAIS: OS NOVOS REFÉNS DA POLÍTICA NACIONAL
*****
O QUE ACONTECE COM O PROJETO QUE CRIMINALIZA A HOMOFOBIA?
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CASAMENTO LÉSBICO REPERCUTE NO YOUTUBE
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'MOÇA: SEU NAMORADO É GAY' FAZ SUCESSO NO FACEBOOK
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Confira:

HOMOSSEXUAIS: OS NOVOS REFÉNS DA POLÍTICA NACIONAL

Os homossexuais tornaram-se os novos reféns da política brasileira.

O nível canino de certos embates políticos fez com que setores do pensamento conservador procurassem se aproveitar de momentos eleitorais para impor sua pauta de debates e preconceitos.

Eleições deveriam ser ocasiões para todos aqueles que compreendem a igualdade como valor supremo da República, independentemente de sua filiação partidária, lutarem por uma pauta de modernização social que inclua casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, permissão de adoção de crianças e constituição de família, além da criminalização de toda prática de homofobia e do engajamento direto do Estado na conscientização de seus cidadãos.

Parece, no entanto, que nunca nos livraremos de nossos arcaísmos.

Alguns acreditam que se trata de liberdade de expressão admitir que certos religiosos façam pregações caracterizando homossexuais como perversos, doentes e portadores de graves desvios morais.
Seguindo tal raciocínio, seria também questão de liberdade de expressão permitir que se diga que negros são seres inferiores ou que judeus mentem em relação ao Holocausto.

Divulgação

Sabemos muito bem, contudo, que nada disso é manifestação da liberdade de expressão. 
Na verdade, tratam-se de enunciados criminosos por reiterar proposições sempre usadas para alimentar o preconceito e a violência contra grupos com profundo histórico de exclusão social.

Nunca a democracia significou que tudo possa ser dito.
Toda democracia reconhece que há um conjunto de enunciados que devem ser tratados como crime por fazer circular preconceitos e exclusão travestidos de "mera opinião".

Não há, atualmente, nenhum estudo sério em psiquiatria ou em psicologia que coloque a homossexualidade enquanto tal, como forma de parafrenia (categoria clínica que substituiu as perversões).

Em nenhum manual de psiquiatria (DSM ou CID) a homossexualidade aparece como doença. Da mesma forma, não há estudo algum que mostre que famílias homoparentais tenham mais problemas estruturais do que famílias compostas por heterossexuais.

Nenhum filósofo teria, hoje, o disparate de afirmar que o modelo de orientação sexual homossexual é um problema de ordem moral, até porque a afirmação de múltiplas formas de orientação sexual (à parte os casos que envolvam não consentimento e relação com crianças) é passível de universalização sem contradição.

Impedir que os homossexuais tornem-se periodicamente reféns de embates políticos é uma pauta que transcende os diretamente concernidos por tais problemas.
Ela toca todos os que lutam por um país profundamente igualitário e republicano.

Esse ótimo artigo foi escrito por Vladimir Safatle - professor livre-docente do Departamento de filosofia da USP (Universidade de São Paulo) e que escreve às terças na Página A2 da versão impressa da "Folha de S.Paulo".

O QUE ACONTECE COM O PROJETO QUE CRIMINALIZA A HOMOFOBIA?

A militância gay e os defensores dos direitos humanos estão preocupados com o PLC 122/2006, o projeto de lei que criminaliza a homofobia.

Ele estava no Senado Federal nas mãos de Marta Suplicy (PT-SP) e, com a saída dela para ocupar o cargo de ministra da Cultura, com quem ficará o projeto?

A movimentação é para que Lídice da Mata (PSB-BA) seja o nome indicado para cuidar dos encaminhamentos do projeto de lei.

Uma reunião foi feita na tarde de quarta-feira, 9, com o senador Paulo Paim (PT-RS) e integrantes da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT e o movimento social.

Folhapress
A reunião da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT

Uma petição também está rolando para que a senadora seja a pessoa certa para levar adiante a PLC122 - clique aqui e assine também .

O Blogay conversou com o militante Marcelo Gerald,  que cuida de um site sobre o assunto e é uma das pessoas por trás da proposta de ter Lídice como relatora do projeto de lei.

Blogay – Como está o PLC122, em que estado se encontra?
Marcelo Gerald - A última vez que o PLC122 andou foi quando Fatima Cleide apresentou seu novo texto em outubro de 2009 na Comissão de Assuntos Sociais, o novo texto atendia a demanda de religiosos, sem que o projeto saísse prejudicado. Foi aprovado naquela comissão e seguiu pra Comissão de Direitos Humanos do Senado, onde está parado até hoje. Foi arquivado no início de 2011 e desarquivado por Marta Suplicy um mês após. Tivemos audiências, mas o projeto não foi colocado em votação.

Do que se trata a petição?
A petição que ativistas LGBTs organizaram é pra que tenhamos um relator(a) que seja favorável ao projeto e entenda as demandas do movimento LGBT, que defenda Direitos Humanos. Depois que Marta Suplicy deixou o Senado ficou em seu lugar (seu suplente) um senador que votou a favor do dia do orgulho hétero, enquanto era vereador. Além disso, senadores contrários ao PLC122 já manifestaram desejo de pegar a relatoria. O que se busca é que alguém que participe das reuniões da Frente Parlamentar LGBT e que defenda Direitos Humanos assuma a relatoria e nesse sentido Lídice da Mata atende os requisitos. A senadora tem sido bastante contundente na defesa de direitos das mulheres e de LGBTs na discussão do novo Código Penal.

Como foi o encontro com o Paulo Paim e quais são os maiores receios dos LGBTs com a saída da Marta do Senado?
O senador Paulo Paim recebeu integrantes da Frente Parlamentar LGBT e Graça Cabral, representante do grupo “Mães Pela Igualdade”. Segundo Paim, a decisão sobre a relatoria ficará com a bancada do PT. Me preocupa essa lentidão que faz com que opositores ao projeto ganhem tempo, os meses passam e nada se faz e em janeiro de 2015 o projeto será arquivado definitivamente e parece que é exatamente isso que alguns querem.

A senadora Lídice da Mata topou? Qual a posição dela?
Lídice da Mata tem se mostrado favorável a assumir a relatoria do Projeto. Nas redes sociais e no Twitter, ela tem feito várias declarações a favor da cidadania LGBT e, no dia 24 de setembro, ela disse: “Solicitei relatoria assim que @MartaSuplicy assumiu ministério.Vamos aguardar decisão pres.CDH,@paulopaim.”

Ainda há chances para a PLC ou ela foi demonizada demais?
Essa coisa de dizer que o PLC122 foi demonizado é a maior armadilha que pessoas do movimento caíram no ano passado, não adianta mudar o nome, a sigla, ou seja lá o que for, qualquer projeto de lei que defenda a cidadania LGBT será perseguido por fanáticos e pessoas que não pregam amor e sim ódio a LGBTs. Eu acompanho discussões sobre o projeto há anos e antigamente os opositores diziam que tínhamos que lutar por medidas educativas e não por leis. Aí veio o kit anti-homofobia e essas mesmas pessoas promoveram gritaria contra o material educativo que visava apenas promover aceitação e igualdade dentro das escolas. Pra mim, qualquer projeto terá recusa dessas pessoas, eles não querem sequer discutir o tema e não vejo como negociar algo tão sério com quem diz que todo homossexual é pedófilo, afirmações desse tipo deveriam ser crime.

Na sua opinião, como sair deste impasse, como pressionar Paulo Paim?
Eu não gosto de pensar que realmente teríamos que pressionar Paim, ele assumiu um cargo importante, preside a Comissão de Direitos Humanos, ele sabe da importância desse projeto, antigamente banalizavam as mortes, alguns diziam que era invenção do Grupo Gay da Bahia, mas agora temos os dados da Secretaria de Direitos Humanos que confirmam a violência física, emocional e psicológica que LGBTs sofrem todos os dias. Se Paim virar as costas pro projeto, deixa-lo morrer ou entrega-lo nas mãos erradas enfrentará um custo politico grande, não só pra ele, mas para o PT que se elegeu por anos sob a fama de partido progressista e defensor de Direitos Humanos.

O PLC122 é um projeto para além da defesa dos homossexuais. Você pode esclarecer melhor isto?
Pra finalizar eu gostaria de dizer que tanto ativistas do movimento LGBT e os opositores ao projeto devem entender é que esse não é um projeto de lei gay, ou que atende somente gays, alguns dizem isso por má fé, ou até por desconhecimento. O PLC122 defende contra a discriminação por orientação sexual, se um hétero for discriminado numa boate gay, se for proibido de entrar ou de beijar a sua namorada haverá punição idêntica a que protegeria um homossexual na boate hétero, ou seja o PLC122 visa proteger gays, héteros e bissexuais.

Outra coisa absurda que dizem é que não poderiam proibir gays de se beijarem em igrejas, eu tenho formação religiosa rígida, frequentava a igreja desde muito cedo e nunca vi casais se beijando dentro delas, se héteros não podem se beijar dentro de igrejas, gays também não podem. Também é bem comum dizer que teremos que conviver com gays se beijando dentro de restaurantes, pra resolver isso é bem simples, não quer ver ninguém se beijando? Basta colocar uma placa bem grande que diga que ali é proibido manifestar qualquer tipo de afeto, nem gay, nem hétero poderão reclamar. Eu não pretendo frequentar esse tipo de restaurante, mas ai vai da liberdade de escolha de cada um.

Essa matéria foi publicada pela coluna Blogay, assinada pelo jornalista Victor Ângelo, na edição digital da "Folha de S.Paulo".

CASAMENTO LÉSBICO REPERCUTE NO YOUTUBE

Um vídeo, publicado no início do mês e atualmente com 2 milhões de views no YouTube, tem causado polêmica na internet por apresentar um casamento entre duas mulheres.

Produzido para a empresa de viagens Expedia, o anúncio, chamado "Find Your Understanding" (Encontre sua compreensão), mostra a jornada de um pai através dos Estados Unidos para chegar ao casamento de sua filha com outra mulher.

O vídeo, de cerca de três minutos, mostra as duas personagens vestidas de noiva na recepção, em cenas com a narração do pai de uma das mulheres, falando sobre a filha e os passos para a aceitação do relacionamento dela com outra pessoa do mesmo sexo.

Enquanto alguns internautas aplaudem a iniciativa em comentários no site, outros criticam o vídeo por apresentar uma "relação sexualmente demoníaca", e se dizem revoltados, segundo postagens no YouTube - alguns mais sem noção chegaram a dizer que não usariam mais os serviços da empresa depois do vídeo.

Veja a versão legendada:


Segundo o jornal Daily Mail, certos comentários chegaram a ser excluídos do site depois de serem votados como ofensivos por usuários do YouTube.

Publicado no dia 02 de outubro, o vídeo já tem mais de mil comentários.

Essa matéria foi publicada no site Terra.

'MOÇA: SEU NAMORADO É GAY' FAZ SUCESSO NO FACEBOOK

Uma nova página está bombando no Facebook nesses dias: é a "Moça, seu namorado é gay", que traz uma série de frases que tentam "alertar" as garotas sobre atitudes, digamos, "viadísticas" de seus namorados.

Imagens do Facebook

De maneira bem humorada, o criador da página narra situações que podem ser um indício de que um rapaz seja gay.

Em uma entrevista para O Globo , o estudante de jornalismo Luiz Fernando de Araujo, de 22 anos, diz que tudo não passa de uma brincadeira.


O dono da página também afirma que não tem a intenção de ofender nem rotular ninguém, é apenas uma maneira divertida de expressar algumas situações pelas quais já passou.

"Quando via um casal, e o homem ficava paquerando algum menino da minha turma de amigos, mesmo com a namorada ao lado, eu falava, brincando: 'moça, seu namorado é gay'. Mas isso só entre o meu pessoal, nunca para a garota. Então achei que a
brincadeira daria certo no Facebook também", disse Luiz.


Entre as frases de maior sucesso publicadas na página estão:




Visite a página no Facebook: lá tem mais, muito mais!
*****
Até +!

quarta-feira, 8 de junho de 2011

15ª EDIÇÃO DA PARADA DO ORGULHO LGBT DE SP SERÁ MAIS POLÍTICA E REIVINDICATÓRIA, E COM MAIS BELEZA E GLAMOUR, MARCAS DE SUA COORDENADORA GRETTA STARR

15ª Edição da Parada do Orgulho LGBT  de São Paulo foi lançada nesta segunda (6) com uma "carta aberta contra o conservadorismo e o fundamentalismo", e quer promover uma grande valsa em plena avenida Paulista, uma vez que o evento está "debutando", disse o diretor-executivo do evento, André Guimarães
"Queremos quebrar o recorde com mais de 1 milhão de casais gays dançando valsa".

Além da valsa, os organizadores prometem inovar ao reintroduzir um show de encerramento, que foi parte importante da parada por muitas edições  - de acordo com o presidente da associação LGBT, Ideraldo Beltrame, eles estão negociação com a cantora Wanessa.

Justamente por causa dessa atração extra, a Polícia Militar vai aumentar o efetivo durante o desfile - de acordo com o comandante Renato Siqueira Campos, serão 1.500 policiais militares fazendo a segurança na região, número bem superior aos 800 homens da edição de 2010. 

A organização do evento ainda vai disponibilizar 400 seguranças particulares.

No trecho da avenida Paulista até o final da rua Consolação, na praça Dom José Gaspar, serão montados cinco hospitais de campanha, com 180 leitos.

O representante da prefeitura que esteve na coletiva de lançamento, Franco Rinaldo, afirmou que a Parada atraiu 403 mil turistas em 2010, gerando lucro de R$ 180 milhões ao município.

O custo do evento  deste ano deve ficar em torno de R$ 2,2 milhões - R$ 1 milhão deve sair dos cofres municipais, e o restante será arrecadado com parceiros e patrocinadores.

Como o tema "Amai-vos uns aos outros: basta de homofobia!", a organização do evento também quer chamar a atenção de grupos religiosos e parlamentares pedindo o fim do preconceito - uma carta aberta foi divulgada nesta segunda, e uma série de palestras será realizada ao longo deste mês também para discutir o assunto, além de feiras culturais.
Divulgação
Só no ano passado, a parada reuniu cerca de 3 milhões de pessoas na Paulista. 

Para 2012, a organização do evento pretende fazer, no mês do orgulho LGBT, um grande evento a bordo de um navio - o projeto ainda está em fase de elaboração.

Quem conta mais novidades da parada paulistana  é a Diva dos palcos Gretta Starr.
Arquivos do Klau
A Diva Gretta Starr é membro da comissão que torna a parada realidade

Membro da comissão da Associação que promove o evento, Gretta conta na entrevista a seguir como a Parada desse ano será mais política e reivindicatória, e como o glamour e a beleza - que são suas marcas registradas - estarão presentes na Feira LGBT que acontece na quinta (23), três dias antes da parada, que deve começar por volta de 12h do domingo, 
( 26).


Fazendo política sem proselitismo, a Diva escolheu para conceder a entrevista na calçada da Avenida Paulista que foi palco do absurdo ataque homofóbico a três rapazes, meses atrás.

Confira:


É por pessoas da grandeza, da seriedade e do quilate de Gretta Starr que me farão esse ano sair de casa e ir à Parada LGBT de SP, ato que havia abandonado por entender que  as últimas edições tinham circo demais e política de menos.


Nessa eu vou!

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

DEPOIS DO ESPETÁCULO PARA A MÍDIA, A VOLTA À REALIDADE

Parece que ninguém foi contra a presença das Forças Armadas no Rio de Janeiro no atual momento, já que a operação de caça à bandidagem, realizada com todo o êxito nesta semana, seria um fracasso completo sem o apoio de Exército, Marinha e Aeronáutica.

Destaco também um efeito colateral positivo nisso tudo: os militares vão, com esses atos, reconstruindo sua imagem perante os brasileiros porquê, depois de 21 anos de ditadura militar, os brasileiros criaram uma espécie de horror, de fobia em relação a tudo que se referia a milicos, principalmente ao Exército, e é muito bom, numa democracia, a população reconhecer o valor e para que servem, afinal, as Forças Armadas num Estado de Direito.

Aliás, nesse caso do Rio, o Exército fugiu da luta o quanto pode, só quando viu que os blindados da Marinha eram sucessos de público e crítica é que resolveu entrar, e sem seus soldados, o Complexo do Alemão não teria sido conquistado, com toda certeza.

Exército, Marinha e Aeronáutica no combate ao crime organizado é para ser uma exceção, nunca a regra.

As polícias é que devem ser aparelhadas e treinadas para exercer essa função, e se a segurança no Rio chegou ao fundo do poço, a responsabilidade é dos governadores , desde o ainda tão endeusado Brisola, aos recentes "Garotinho e Garotinha", e de suas políticas sem noção para o setor.

Lembro aqui que a operação militar atual não é a primeira.
Na Eco-92, o Rio virou cidade de primeiríssimo mundo, com o patrulhamento ostensivo do Exército.
No final de 1994, as Forças Armadas já haviam participado de ação muito parecida, e os resultados sempre foram positivos.

É muito provável que daqui a alguns dias o Rio esteja pacificado.
Mas sem a ação rápida do Estado para ocupar as áreas tomadas da bandidagem, veremos rapidinho a maioria pedindo outra vez as Forças Armadas.
Ao cidadão, resta torcer, e esperar que desta vez seja diferente.

As imagens das bandeiras do Brasil e do Rio de Janeiro hasteadas no alto do Complexo do Alemão simbolizavam, ontem, a vitória das forças policiais e militares sobre o tráfico naquele território.

Mas eram, também, imagens para consumo da mídia nacional - principalmente as organizações Globo - e sobretudo, a internacional.

Afinal, neste momento, todos falam sobre a competência, do país para sediar a Copa de 2014, e a do Rio para fazer a Olimpíada em 2016.

Na sexta, o jornal francês "Le Monde" dizia:
"Violência acirra as dúvidas sobre a capacidade do Brasil organizar a Copa e os Jogos".

O inglês "The Guardian" foi bem mais direto:
"O Brasil está tentando limpar a cidade à beira-mar antes da Copa e dos Jogos Olímpicos".

Nada como um bom e velho jornal britânico para nos dizer as coisas que nossa mídia chapa branca nem ousa dizer, né?

A "limpeza à beira-mar" de que o "Guardian" fala talvez seja a primeira obra real de infraestrutura do país, a fim de viabilizá-lo aos interesses bilionários envolvidos nos dois eventos esportivos, e ninguém seria louco de dizer que se trata, desta vez, de uma limpeza cosmética, para inglês ver.

Nunca as forças repressivas do Estado haviam enfrentado os traficantes com tanta determinação e força organizada.

Organizada demais para quem foi apanhado de surpresa, já que há coisas ainda muito mal esclarecidas nisso tudo.

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, disse anteontem que não havia absolutamente nada provando de que a ordem para incendiar a cidade maravilhosa tinha saído de dentro dos presídios de segurança máxima - a mídia chapa branca é que vem repetindo isso como verdade incontestável.

Ao menos o ministro e o Secretário de Segurança carioca, Jose Mariano Beltrame, são sinceros de não entrar no "oba oba".

Outro exemplo é o do bilhetinho deixado como recado num dos ônibus incendiados, que dizia: "Com UPP não há Olimpíada".
Você acredita que um traficante seja alfabetizado pra escrever, e mais, que tenha realmente escrito isso?

Será que eu corro o risco de perder minha cidadania brasileira, se perguntar a quem interessaria o pânico que se instalou no Rio, e estranhar que isso tenha ocorrido logo após as eleições?

E eu tenho ainda mais uma pergunta: com tudo o que vimos nessa semana, o tráfico vai diminuir?

A verdade é que vai diminuir se o consumo diminuir.
Mas o consumo está diminuindo? Lógico que não, né?

As drogas - lícitas ou ilícitas - estão enraizadas na sociedade, e seguem os princípios básicos de qualquer comércio: se há gente que compre, há gente quem venda. Óbvio.

O que pode acontecer agora é o tráfico ficar mais sofisticado e, provavelmente, sem controle de territórios e tanta matança.

Só para lembrar: Nova York consome mais drogas do que o Rio, e nem por isso há mais mortes.
Por aqui, a questão é bem mais complexa do que prender traficantes.

O complexo é prevenir o consumo, com programas de educação, coisa nada impossível, porquê as pesquisas sobre drogas lícitas, como o cigarro, mostram que o consumo está caindo.

Aqui em São Paulo, uma experiência na qual jovens são treinados por especialistas em comunicação e saúde pública, para falar sobre os riscos de consumo de drogas permitidas ou proibidas pela juventude, mostra que, apesar do pouco tempo do programa - realizado na favela de Heliópolis - os primeiros resultados começam a aparecer.

O que combate o tráfico, na real, são programas de educação, emprego e saúde pública.

Ainda vai demorar muito tempo, mas as pessoas acabarão percebendo e aceitando que, desde que seja feito um acerto em nível mundial, legalizar a droga atualmente ilícita, para fiscalizá-la, se não é uma solução desejável, ao menos provocaria menos danos do que sua proibição.

ATÉ SEGUNDA!

*****
E você pode conferir essa coluna em vídeo HD, já postado no YouTube:

quinta-feira, 19 de agosto de 2010

BISCATES EM DESFILE!

Minas e SP, decisivos para Serra Nomuro; campanha da Dona Marta detona Netinho pela net; Polícia Federal sufocada; os telefonemas do Luiz Inácio; candidatos nanicos querem argumento$$...

Essas, e muitas outras, no resumo semanal de notícias de Política.

Leia:


SP E MG, FIÉIS DA BALANÇA


A vantagem aberta por Dona Dilma nas últimas pesquisas levou a campanha de Serra Nomuro a dar atenção especial aos dois Estados que são capazes de ajudar a estancar a sangria do resultado geral: Minas e São Paulo.

A tucanada está convencida de que, amparado no padrinho Aécio Neves, a campanha de Antonio Anastasia - candidato ao governo de MG - reagirá com o início da propaganda de TV, e apostam que seu candidato a presidente conseguirá algum fôlego disso.

Em São Paulo, onde a dianteira folgada é do PSDB, o esforço será evitar qualquer reviravolta que diminua a distância de Nomuro em relação à petista.

O esforço concentrado em SP e Minas é a mais perfeita tradução à pouca esperança de que o quadro venha a melhorar no Rio.

Os tucanos até acham que Fernando Gabeira (PV) poderá reagir nas pesquisas, mas avaliam que dificilmente isso trará mais votos para Serra Nomuro no Estado.

ARGUMENTO$$ PRA NANICOS


Com o firme objetivo de liquidar a eleição no primeiro turno, os petistas ainda não desistiram de tentar retirar mais algum nanico da disputa.

Por falar nisso: sempre que o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), está na Câmara, Levi Fidélix (PRTB-SP) é visto em seu gabinete.
Deve ir lá sempre pra falar do aerotrem, né?

Enquanto isso, Ciro Moura (PTC), que já caiu fora da corrida presidencial, ainda está aberto a ouvir argumento$$ que o levem a pular fora também da disputa por uma vaga ao Senado por São Paulo.

É por isso que eu sou visceralmente contra essa renca de partidos que existem em nosso país.

É só pra i$$o que eles servem.

DESGRAÇA POUCA É BOBAGEM


Durou dois dias o entusiasmo na campanha de Serra Nomuro pela entrevista do candidato na bancada do "JN".
O Datafolha em que Dona Dilma aparece oito pontos à frente do tucano, e com possibilidade concreta de liquidar a eleição no primeiro turno atingiu a tucanada associado a um outra má notícia, a dianteira de 26 pontos de Hélio Costa (PMDB) sobre Antonio Anastasia em Minas.
Segundo os tucanos, é um quadro alarmante, do qual apenas São Paulo e Paraná escapam.

TIO LUIZ NO TELEFONE


Ao dizer em público que, uma vez fora do Planalto, pretende "continuar a rodar o país" e, "se tiver uma coisa errada, pegar o telefone e ligar para a minha presidenta", Luiz Inácio manifestou uma intenção sobre a qual já vinha falando com auxiliares em privado.
A declaração, feita no mesmo dia em que Dona Dilma começou a ser "emancipada" na propaganda de televisão, reflete a ideia de Luiz Inácio de se tornar uma espécie de "articulador político informal" em caso de vitória de sua candidata, um elemento aglutinador de partidos da base aliada em torno de questões espinhosas, como a reforma política.
E ele ainda se queixa, a cada vez que o FHC dá pitacos.

FARINHAS, DE ONTEM, HOJE E AMANHÃ


Ontem, no debate Folha/UOL, Tia Marina Silva Clorofila Malafaia passou por cima da pergunta sobre a quem pretende dar seu apoio se a disputa entre Dona Dilma e Serra Nomuro chegar ao segundo turno.
Só que o PV - partido ao qual se filiou para concorrer à Presidência - não tem a menor intenção de ficar fora do próximo governo, seja ele qual for.
Se confirmado o favoritismo de Dona Dilma, o movimento de adesão seria ainda mais "natural", já que o partido já participa do governo Luiz Inácio.
Diante da candidatura de Tia Marina, o ministro Juca Ferreira (Cultura) apenas se licenciou da sigla e ficou no cargo.
Depois, o povo fica bravo quando eu falo que é tudo farinha do mesmo saco.

É SÓ IMAGEM


E por falar em Tia Marina, o que são seus programas de TV?
Uma sequência de imagens da natureza, com um "oi" da candidata ao final.
Já na estreia, o programa ganhou das campanhas adversárias o apelido de "Discovery Channel".

SONÍFERO


A tucanada de SP produziu DVD com trechos de discursos de Serra Nomuro e Geraldo TFP Alckmin, a ser distribuído aos 85 diretórios zonais e 572 diretórios municipais da sigla.
Eu quero ganhar um.
Será uma despesa a menos que eu vou ter no mês, deixando de comprar remédio pra dormir.

CANDIDATO EM CAPÍTULOS


Com menos de um minuto e meio de tempo de TV, Paulo Skaf - candidato do PSB ao governo de SP, e que tem a campanha assinada por Duda Mendonça - adota a prática de remeter o telespectador para uma "continuação" do programa eleitoral na internet, onde promete entrar ao vivo no site para responder perguntas.
Outro bom substituto ao sonífero.

RENEGANDO O PASSADO


O PC do B entrou na Justiça para tentar retirar do YouTube um vídeo em que Netinho - aquele! - candidato ao Senado por SP, aparece cantando um de seus sucessos, dublado em versão cuja letra prega agressão às mulheres.
O tema é uma mancha do tamanho do vazamento do golfo do México na biografia do candidato, e já o levou a pedir desculpas públicas.
O caso do vídeo azedou ainda mais a complicada relação entre as campanhas de Netinho e de sua companheira de chapa, Dona Marta.
Um dos coordenadores da petista repassou o link a dezenas de pessoas.
Sem jeito, Marta ligou para Netinho, pedindo desculpas.
Os dois se merecem.

SUFOCANDO A PF


Delegados estranham a passividade com que a cúpula da Polícia Federal recebeu a ordem do governo para enxugar o orçamento deste ano.
Argumentam que a asfixia financeira é, na verdade, um modo de controlar a conta-gotas as operações de inteligência e evitar surpresas incômodas ao Planalto.
A PF, vale lembrar, teve papel importante na eleição de 2006, ao desbaratar a tentativa dos "aloprados" do PT de comprar e divulgar papéis falsos contra Serra Nomuro.
Agora estão bloqueadas, por prazo indefinido, verbas para operações em todo o país.
Em São Paulo, falta dinheiro até para gasolina.
Nem Stalin faria melhor.

FRASES

"Vejo o risco de "efeito Tiririca". O voto na legenda rebocará os candidatos coligados".
DE PAULO TEIXEIRA (PT-SP), referindo-se à hipótese de o humorista, que disputa vaga na Câmara pelo PR, ser beneficiado pela estratégia petista de não exibir seus candidatos a deputado na TV, apenas pregando voto no número 13.
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"Ele só pode estar se referindo àqueles que aprovaram a emenda da reeleição de FHC".
DO DEPUTADO EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ) em resposta a José Serra, que, resgatando antiga frase de Lula, negou ser como aqueles que dizem que o Congresso tem "300 picaretas"; estes estariam "todos com a outra candidata".
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"O inchaço da máquina se dá desde o primeiro dia deste governo. O presidente criou um Estado para abrigar apadrinhados."
DO PRESIDENTE DO PPS, Roberto Freire (SP), sobre o aumento no número de funcionários contratados sem concurso público ao longo dos mandatos de Lula.
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"Só pode ser desespero. Como Serra pode prometer a construção de 400 km de metrô no Brasil se, em quatro anos, conseguiu fazer apenas 5 km em São Paulo?"
DE CÂNDIDO VACCAREZZA (PT-SP), líder do governo na Câmara, criticando promessa feita pelo candidato tucano à Presidência da República.
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"O debate da Band inaugurou a "era dos nanicões': Mercadante, Russomano e Skaf fazendo tabelinha para atacar Alckmin".
DO DEPUTADO DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP), sobre a atuação dos adversários do tucano no programa realizado na noite de quinta-feira.
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HISTÓRIAS PRA BOI DORMIR

Ao final de reunião com a direção da Petrobras, na última segunda, Luiz Inácio já se levantava quando o presidente da empresa, José Sérgio Gabrielli, lembrou à diretora de Gás e Energia, Maria das Graças Foster:
-Você não vai entregar o presente a ele?
Ela então se dirigiu ao presidente com uma obra comemorativa produzida pela empresa, e o presidente, diante da cena, lembrou-se de que tinha algo a contar:
-Sabe aquele macacão que eu ganhei de vocês, com as marcas das mãos da Dilma e de todo mundo sujas de petróleo? Pois é... O pessoal da lavanderia do palácio pegou. Sobraram só uns borrões....
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ATÉ QUINTA!

domingo, 11 de julho de 2010

PRESIDENTE DO TSE DIZ TER "CONVICÇÃO DE QUE A LEI FICHA LIMPA VINGARÁ NESTA ELEIÇÃO"

Presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Ricardo Lewandowski avalia que um adiamento da Lei da Ficha Limpa seria uma "frustração" para a sociedade, mas diz ter "convicção de que a lei vingará" mesmo passando pelo crivo do Supremo Tribunal Federal e barrará os candidatos "fichas-sujas".

Em sua opinião, candidatos com a ficha suja que conseguirem liminares para disputar a eleição estão com as campanhas em risco.

"Faz parte do dia a dia da Justiça Eleitoral [concessão de liminares suspendendo efeitos de uma lei]. A mesma situação pode ocorrer com aqueles que não tenham a ficha limpa, mas farão sua campanha por sua própria conta e risco."

Em entrevista à "Folha de S.Paulo" de hoje, Lewandowski defendeu uma reforma política que acabe com o "pluripartidarismo exacerbado" no Brasil e proíba o financiamento privado de campanhas - que "pode representar um elemento perturbador e de corrupção das eleições".

Ele chega a sugerir que, a médio prazo, só pessoas físicas sejam autorizadas a doar quando for popularizada as doações pela internet.

Defensor da verticalização dos palanques eletrônicos, medida que ameaça tirar Lula e Serra de programas regionais do horário gratuito de TV, Lewandowski sinaliza que o tribunal recuará em agosto. "Pessoalmente, até como cidadão, sou simpático à ideia da verticalização. Mas devo reconhecer que ela não existe mais no Brasil, porque foi alterada por uma emenda constitucional."

O presidente do TSE reconhece que é "frustrante" e "insatisfatório" para o cidadão e para a Justiça que os processos de cassação de políticos sejam julgados no final de seus mandatos.

Árbitro de várias multas aplicadas aos candidatos por propaganda antecipada, ele critica o curto espaço reservado para a campanha formal. Para ele, ela deveria começar em janeiro, "mas é preciso regulamentar, não admitir o uso da máquina administrativa."

Foto: Lula Marques/FOLHAPRESS
O Presidente do TSE, na entrevista à "Folha"

A seguir, a entrevista à "Folha" na íntegra, concedida aos jornalistas Valdo Cruz e Felipe Seligman, da sucursal de Brasília

Perguntas em vermelho, respostas em amarelo.


O TSE determinou que o Ficha Limpa vale para este ano, mas candidatos estão recorrendo ao STF. Dois ministros já concederam liminares, outros dois recusaram. O sr. teme que a Lei do Ficha Limpa não vingue?

Essas liminares concedidas favorecendo determinados políticos estão previstas na própria Lei da Ficha Limpa, que prevê o efeito suspensivo. O TSE afirmou por uma expressiva maioria, de seis a um, que a lei é constitucional, que se aplica a essas eleições gerais e a fatos pretéritos, porque trata de condições de elegibilidade. Portanto, já há um pronunciamento da corte máxima da Justiça Eleitoral. Eventualmente um ou outro aspecto dela pode ser questionado no STF.

O sr. tomou decisões a favor dessa lei negando recursos de candidatos. É uma sinalização da Justiça Eleitoral de que a Lei da Ficha Limpa é para valer?

O juiz faz justiça ao caso concreto. Os sete casos que examinei não apresentavam plausibilidade jurídica que permitisse a concessão do efeito suspensivo.

A eleição está começando, há candidatos que têm incompatibilidade com a lei da Ficha Limpa e já estão recorrendo. Corremos o risco de candidatos serem eleitos mesmo assim. Qual a mensagem que pode ser passada para o eleitor?

É uma situação bastante comum, faz parte do cotidiano da Justiça Eleitoral. Alguém, com uma liminar, concorre, é eleito, depois o caso é julgado definitivamente e tem seu diploma cassado. A mesma situação eventualmente pode ocorrer com aqueles que não tenham a ficha limpa. Podem obter uma liminar, um efeito suspensivo, ter seu registro deferido, mas farão sua campanha por sua própria conta e risco.

O sr. não pode falar por seus colegas do STF, mas sua expectativa é que a lei vingue ou teme que não?

Totalmente. Primeiro, foi uma lei com amplo respaldo popular, nasceu de uma iniciativa legislativa popular, contou com mais de 1,6 milhão de assinaturas. O Congresso, em suas duas casas, aprovou por uma votação absolutamente maciça. Essa matéria foi examinada pelo plenário do TSE. Portanto, passou por vários crivos e penso, inclusive nossa decisão aqui baseou-se em decisões do STF, que deram pela constitucionalidade da lei 64/90, que também tratava de inelegibilidade e também sobre precedentes de que essa lei complementar se aplicava imediatamente. Então, tenho a convicção de que essa lei vingará mesmo passando pelo crivo do Supremo Tribunal Federal.

É possível dizer que políticos com ficha criminal incompatível com a lei, mesmo que consiga uma liminar, a hora deles vai chegar?

Vai chegar, sem dúvida nenhuma. Se alguém tiver agora o registro indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral, que nessas eleições é feito por eles, pode eventualmente obter um efeito suspensivo. Mas como diz o próprio nome simplesmente suspender uma decisão final, quando ela vier, for pronunciada, o candidato corre o risco, se não tiver sucesso na decisão final, de perder seu mandato.

Pelas suas declarações, a favor da lei, entendo que o sr. avalia que será uma frustração para o eleitor caso a lei não vingue?

É possível que haja uma frustração da sociedade, que apoia maciçamente essa lei. Mas acho que a lei já vingou, já está em plena vigência. A única coisa que eventualmente se pode cogitar, no STF, é da sua aplicação imediata em função do princípio da anualidade previsto no artigo 16 da Constituição, que estabelece que todas as regras que modifiquem o processo eleitoral só entrem em vigor nas eleições subsequentes, depois de um ano. Entendemos que, em face dos precedentes do próprio STF, não havia esse risco. Como disse, quando analisou a lei complementar 64/90, o Supremo entendeu que ela se aplicava imediatamente.

Outra questão que pode ser discutida é da presunção de inocência. Mas quando o Supremo se debruçou sobre essa matéria não havia nenhuma lei disciplinando o possível indeferimento dos candidatos que tenham a ficha suja. Mas agora a situação mudou, porque o próprio artigo 14, parágrafo 9º da Constituição, estabelece que uma lei complementar poderá estabelecer algumas hipóteses de inelegibilidades além das previstas na Constituição.

E, de outra parte, existem dois valores a serem considerados. Existe um valor fundamental, que está inscrito no rol das garantias individuais, o da presunção de inocência. Mas existe outro valor fundamental, da moral administrativa, que também está na Constituição, no rol dos direitos políticos, no mesmo artigo. Então, quando o Supremo for se debruçar, se é que vai se debruçar sobre essa questão, terá de ponderar esses dois valores. O da moralidade administrativa de um lado, aplicado às eleições, que é um direito fundamental, e de outro a presunção da inocência, que se aplica fundamentalmente ao processo penal.

A lei do Ficha Limpa é uma novidade no pleito atual. Nessa linha, qual outra iniciativa deveria ser tomada para as próximas eleições como avanço institucional na busca da moralidade que o sr. levantou?

Em primeiro lugar, eu acredito que as mudanças sociais não são feitas a partir de mudanças legislativas. Temos muito uma visão bacharalesca da sociedade, no sentido de que podemos mudar a sociedade a partir de penadas legislativas. A mudança tem de ser cultural, a sociedade tem de escolher os melhores candidatos, mais comprometidos com o bem comum, com o interesse público. De outra parte, devo reconhecer que nós precisamos de uma reforma política mais ampla. Não digo a reforma do processo eleitoral, essa é necessária, precisa ser feita, precisamos diminuir o número de recursos, porque hoje os processos eleitorais se eternizam. Muitas vezes um político é cassado e, em função dessa multiplicidade do número de recursos, só sai quase ao término do seu mandato. Isso é amplamente insatisfatório e frustrante tanto para a cidadania quanto para a Justiça.

Como acabar com isso?

Isso tem de acabar e já está sendo providenciado, o próprio Legislativo está consciente de que é preciso mudar a legislação eleitoral. Mas há uma reforma mais ampla que precisa ser feita que é a política. Em que se vai discutir, em primeiro lugar, esse pluripartidarismo exacerbado, temos 27 partidos políticos no Brasil, um número inusitado comparado com as democracias mais avançadas no mundo, em que há quatro ou cinco partidos se distribuindo dentro do espectro político, tendo como extremos a esquerda e a direita, passando pelo centro.

Essa é uma questão que precisa ser discutida, precisamos meditar sobre a cláusula de barreira. O Supremo considerou inconstitucional a que existia, entendeu que os critérios eram antiisonômicos, que criavam dificuldades para a livre expressão do pensamento político. É preciso repensar isso e imaginar uma nova cláusula de barreira para diminuir um pouco o número grande de partidos.

O que mais?

Temos de discutir a questão do voto obrigatório ou facultativo. Eu já me pronunciei no sentido de que, nesse momento histórico, temos de ter o voto obrigatório. Somos ainda uma democracia em fase de amadurecimento, temos então que fazer com que o eleitor compareça maciçamente às urnas para dar legitimidade aos eleitos. Depois, temos a questão do financiamento das campanhas, público ou privado, ou misto.

O que o sr. defende?

Num determinado momento, tendo em conta as distorções que advieram do financiamento maciço do setor privado, e entendo que isso pode representar de acordo com a situação até um elemento perturbador e de corrupção mesmo das eleições, eu pendi no sentido de entender que deveríamos favorecer o financiamento público de campanha. Mas com as eleições presidenciais norte-americanas ocorreu um fenômeno novo, pouco estudado ainda, que é o financiamento feito gota a gota pelo eleitor, por meio da internet, do telefone, em que ele com uma pequena quantia de dinheiro financia o candidato de sua preferência. A campanha do Obama foi feita em grande parte com base nessas contribuições, mais gente doando menos.

Mas há uma certa análise de que esse fenômeno não acontecerá no país.

Há umas dificuldades, mas estamos superando, a legislação prevê a doação por meio de cartão de crédito.

Os partidos estavam reclamando da identificação do doador por meio desse instrumento.

Isso foi superado completamente. Os cartões de crédito não tinham como identificar o CPF do doador, porque eles não tinham como exigir do doador o CPF e transmitir para a Justiça Eleitoral. Na última sessão do semestre, alteramos a nossa resolução para tirar essa obrigação das operadoras de cartão e passou a ser uma responsabilidade do partido político de fornecer.

O sr. disse que as grandes doações de empresas podem ser um fator perturbador e de até corrupção. O que pode ser adotado para acabar com esse risco?

Poderíamos caminhar talvez no sentido de permitir apenas as doações de pessoas físicas, com limites, como já existe hoje, 2% da pessoa jurídica e 10% da pessoa física.

Há críticas de que, se o financiamento pelo setor privado for proibido, as empresas que doam de forma irregular vão continuar doando. Só ficariam de fora as empresas que doam legalmente. O sr. não teme que o caixa dois continuaria?

Estamos com mecanismos cada vez mais sofisticados para detectar o caixa dois, temos convênio com Receita Federal, a prestação de contas agora é mensal. Então, temos uma série de instrumentos para averiguar se há alguma irregularidade. A própria Receita federal, se houver uma doação anômala, que chama a atenção, nos informará e tomaremos as medidas necessárias. Mas eu queria apenas engatar aquela questão da reforma política. Temos ainda a questão do voto distrital ou misto, o voto em lista.

Eu, como juiz, não posso ter uma opinião pessoal, mas quero dizer que sou admirador do voto distrital misto, que pode ser uma saída para o eleitor participar de forma mais consciente no seu distrito, apoiando esse ou aquele candidato. A mensagem pode ser menos abstrata e mais direta para o eleitor no voto distrital puro ou misto.

A Justiça Eleitoral gostaria que o próximo presidente liderasse uma proposta de reforma política?

Estou me pronunciando aqui mais como acadêmico do que como magistrado. Como presidente do TSE, estou aparelhando a nossa Escola Judiciária Eleitoral para que possamos fazer uma discussão sobre a legislação eleitoral e apresentar algumas propostas para a sociedade e para o Congresso Nacional no final do meu mandato, colaborando inclusive com uma comissão que já existe no Congresso, para subsidiar uma proposta de modificação. Vamos oferecer isso ao Congresso Nacional como sugestão, até porque nós simplesmente aplicamos as leis.

Sobre o numero exagerado de partidos, os senhores estão enfrentando o debate sobre uma verticalização diferente, que é a questão da aparição de candidatos a presidente nas propagandas eleitorais. O ideal é que houvesse algo nessa linha, mas parece que é impossível que aconteça ao pé da letra da lei atual?

Pessoalmente, até como cidadão, sou simpático à ideia da verticalização. Porque a verticalização presta mais coerência ao processo político e também facilita a identificação do eleitor com uma determinada corrente ideológica ou programática. Mas eu devo reconhecer que a verticalização não existe mais no Brasil, porque ela foi alterada por uma emenda constitucional. No que tange à verticalização na propaganda eleitoral, houve uma primeira decisão tomada numa consulta formulada pelo PPS, mas há outras consultas que foram formuladas em que essa questão vai ser examinada por outros ângulos, outros aspectos e é possível que o TSE reveja a posição que tomou naquela consulta, em face a novos argumentos. E na verdade o acórdão ainda não foi publicado. Portanto, não há decisão do TSE sobre esse assunto.

Por mais que o acórdão não tenha sido publicado, aquela decisão foi amplamente divulgada por todos e agora existem chances reais de o TSE mudar a posição. O senhor não teme que a Justiça Eleitoral saia desacreditada, que se crie um ambiente de insegurança jurídica?

Absolutamente, não. Uma consulta é feita em termos absolutamente abstratos. Há varias situações, muito recorrentes, em que o próprio tribunal, ao examinar um caso concreto, revê aquela resposta que foi dada abstratamente a uma consulta. Essa é uma consulta que foi formulada de forma muito abstrata, que atende a uma dúvida de um consulente específico. Não é uma decisão tomada num caso concreto. Não tem a força vinculante de uma decisão jurisdicional. Foi uma resposta dada numa sessão administrativa. Portanto, ela pode ser interpretada diferentemente à luz dos fatos concretos. É muito corriqueiro que nós alteremos nosso ponto de vista à luz dos fatos concretos.

O sr. é o presidente do pleito deste ano. Concorda que houve uma antecipação da campanha este ano?

Sempre houve a antecipação da campanha. O que houve foi uma exposição maior dessa antecipação por parte da mídia.

Da mídia?

Eu acho que a mídia tem avançado em todos os países, houve uma cobertura maior dessas eleições em função da própria polarização.

Há um vácuo legal nesse período de pré-campanha, porque o político tem que se desencompatibilizar do cargo público em março, mas só se torna candidato em julho. Durante esse período, em tese, não existe campanha e portanto a Justiça Eleitoral não pode aplicar as punições previstas em época de campanha. Como lidar com isso?

Sou plenamente favorável a disciplinar esse período. Acho que o eleitor tem o direito de conhecer seu candidato de forma mais precoce. Eu pessoalmente defendo a ideia de que no começo do ano eleitoral. A partir de janeiro, a campanha poderia ser deflagrada. Mas é preciso regulamentar, porque há esse vácuo. O que não se pode admitir é o uso da maquina administrativa.

Não é uma hipocrisia proibir a pré-campanha, porque, de fato, essa pré-campanha existe e todo mundo sabe que é feita?

Eu acho que devia ser disciplinado. Penso que três meses é muito pouco tempo para que os eleitores conheçam em profundidade seus candidatos. A partir de janeiro já é campanha, todos conhecem, todos participam da escolha dos pré-candidatos.

Ocorreu uma série de eventos públicos, bancados com verba pública, onde foi feita propaganda antecipada. O que aconteceu até aqui perde efeito legal, ou esses eventos também podem ser considerados, em futura ação, contra determinado candidato, como parte de uma série de irregularidades cometidas na campanha?

Teoricamente eles podem ser invocados sim. Mas é preciso provar que realmente esses fatos tiveram o condão de desequilibrar a campanha eleitoral.

O sr. acha que até agora houve desequilíbrio?

Eu não posso me manifestar sobre isso.

Em entrevista recente à Folha, a procuradora Sandra Cureau disse haver uma "quantidade imensa de coisas" na pré-campanha de Dilma que podem ser interpretados como abuso de poder econômico e político". O sr. concorda com isso?

Ela mesmo usou a palavra "podem ser". Se isso vier a ser examinado pelo TSE, veremos se isso pode ou não ser interpretado como abuso de poder econômico e político. Mas insisto que é preciso considerar um conjunto de fatores, e a conduta deve ter sido de tal maneira grave que pudesse ter desequilibrado o pleito.

O sr. acha que o presidente Lula, tendo atuado em diversos atos, agiu de forma republicana? Em alguns momentos afirmou-se que ele afrontou a Justiça Eleitoral...

Eu não posso responder pelo presidente da República. Mas posso dizer é que entre abril e maio houve uma mudança, uma inflexão na jurisprudência da Corte. Até então, entendia-se que só se configurava campanha antecipada se houvesse menção ao pleito, fosse nominado um candidato e houvesse pedido explícito de voto. A partir de abril/maio, houve uma mudança na jurisprudência da Corte, que passou a considerar que mesmo um pedido implícito seria considerado pré-campanha. Uma campanha subliminar. Houve uma mudança na jurisprudência, e a partir desse entendimento determinados comportamentos passaram a ser sancionados.

O sr. acha que o presidente afrontou a legislação eleitoral em algum momento, tanto que foi multado?

Se o presidente afrontou, ele foi sancionado nas hipóteses em que afrontou a legislação eleitoral, ele foi apenado pela Justiça Eleitoral. Nas hipóteses em que ele não afrontou, a Justiça o exonerou.

O que espera da eleição?

Espero que ela transcorra tranquila, sem ataques pessoais e se discuta planos, programas e projetos.

Mas da forma que os principais candidatos trataram seus programas, na hora de registrar suas candidaturas, eles não foram colocados como tema principal. Houve uma falta de comprometimento?

Penso que esta é uma prática que precisa ainda ser amadurecida. Os próprios partidos políticos, de certo modo, não estão atuando de forma mais ideológica, programática. Mas tenho a impressão de que, com o amadurecimento da nossa democracia, teremos uma discussão em outras bases. Acho que essa multiplicidade de partidos impede essa caracterização dos partidos do ponto de vista ideológico e programático.

Mas como o sr. avalia o que aconteceu no caso dos programas?

Eu não examinei esses programas apresentados a fundo, mas imagino que é aquilo que cada partido tinha a apresentar no momento do registro.

O partido pode mudar esse programa, ou o que ele apresentou é definitivo?

Teoricamente representa um compromisso público do partido com seus eleitores, no sentido daquilo que pretende realizar depois de eleitos seus candidatos. Agora, evidentemente esses programas apresentados, no momento do registro, podem ser acrescidos ao longo da campanha política.

E as polêmicas sobre a segurança da urna eletrônica?

A urna é absolutamente segura, e foi testada publicamente no ano passado. Por meio de edital, convocamos a população para testar as urnas. Compareceram universidades, Marinha, Polícia Federal, sociedade, todos tentando furar nosso sistema, que se demonstrou completamente seguro. O eleitor pode ficar tranquilo, que as urnas são indevassáveis, seu voto é seguro.

E a questão da impressão do voto?

Ela valerá para as próximas eleições, municipais, que exige um mecanismo de impressão dos votos. Essa é uma matéria que causa grande preocupação para a Justiça Eleitoral, sobretudo para esse presidente, porque da forma que foi criada pode levar à identificação do eleitor. Isso pode ir de encontro com o princípio fundamental do sigilo do voto. O ideal é que fosse alterado. Estamos acoplando a um sistema totalmente eletrônico e informatizado um procedimento mecânico.

É um retrocesso?

Sem dúvida nenhuma é retrocesso. Testes feitos em locais mais úmidos mostram que aquele tipo de papel está se enroscando. Felizmente não valerá para essa eleição. O ideal é que antes seja modificado. Eu penso que esse dispositivo, em tese, pode ser inconstitucional pela questão do sigilo do voto. É como acoplar um mecanismo movido a vapor num avião a jato.