Os manifestantes da 1ª Marcha Nacional Contra a Homofobia tingiram hoje com as cores do arco íris a capital da República, pararam em frente ao Congresso e vaiaram senadores contrários ao projeto de lei que torna a homofobia um crime - Gerson Camata (PMDB-ES), Magno Malta (PR-ES) e Marcelo Crivella (PRB-RJ).
"Não tenham medo de homossexuais. Vocês não fazem o nosso tipo", disse ao microfone um dos manifestantes.
Fotos: Elza Fiúza/ABr
O projeto de lei, que tramita desde 2006, já foi aprovado na Câmara e agora precisa passar pelo senado.
Segundo a Polícia Civil, participam da marcha entre 2.000 e 2.500 pessoas.
Já a organização diz que são cerca de 10 mil, que colocaram cruzes em frente ao Congresso para homenagear aqueles que foram mortos por causa de sua orientação sexual.
Passaram pelo ato mais de uma dezena de parlamentares a favor da causa.
A organização do evento convocou os manifestantes a não votarem em políticos homofóbicos.
A ex-bbb Angélica Morango foi uma das manifestantes mais assediadas.
Enquanto isso, uma portaria do Ministério do Planejamento que deve ser publicada na edição de hoje do "Diário Oficial da União", garante o uso do chamado nome social - o adotado por travestis e transexuais - por servidores públicos do Executivo federal no ambiente de trabalho.
Em até 90 dias, o nome social será o único a constar na frente do crachá --o nome do registro civil estará inscrito no verso--, no e-mail funcional, cadastros internos, listas de ramais e comunicações internas.
Essas medidas já são parcialmente adotadas em alguns ministérios e órgãos do governo federal, mas até agora não havia uma norma geral.
Também há casos de municípios e Estados que adotaram posicionamento semelhante.
Para Mitchelle Meira, que trabalha na promoção dos direitos GLBT na SEDH (Secretaria Especial dos Direitos Humanos), a medida é "o início de uma conquista".
"A portaria vem na perspectiva de ser um padrão e não mais ficar na dependência da sensibilidade do gestor", diz ela. Saiu da SEDH uma redação inicial da norma.
A portaria, porém, não vai resolver toda a questão da identificação no trabalho, critica Sandra Michelli Gomes, transexual e servidora federal.
Ela diz que há pontos que precisam ser ajustados, como a possibilidade de usar o nome adotado na assinatura de documentos externos, na emissão de passagens e reservas de hotel a trabalho; na identidade funcional como um todo.
Sem isso, o constrangimento permanece, diz ela. "O documento que me legaliza no exercício da minha profissão hoje é o nome jurídico. Isso não resolve."
Outra conquista recente do movimento GLBT foi a possibilidade de emissão de passaporte diplomático para os companheiros do mesmo sexo de funcionários do Itamaraty.
Até o dia 14, os companheiros acompanhavam a remoção dos funcionários inscritos como serviçais, na ausência de uma figura legal.
Pelo menos 35 funcionários vivem uniões homoafetivas, segundo o Ministério das relações Exteriores.
Agora, serão reconhecidos como relação estável, de fato e de direito.
É assim, passo a passo, que os Direitos das pessoas vão sendo alcançados, e, sobretudo, respeitados.
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