Hoje (17) é o Dia Internacional Contra a Homofobia e Transfobia e as organizações defensoras dos direitos das minorias sexuais aproveitaram para vir a público e alertar sobre a persistência da discriminação e da violência contra homossexuais pelo mundo, opção sexual ilegal em 78 países e punida com pena de morte em cinco.
A Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais - ILGA - divulgou em Genebra, Suíça, um relatório sobre a situação da homossexualidade estarrecedor.
Se o relatório exalta que dez países permitem o casamento entre pessoas do mesmo sexo e outros 12 admitem a adoção de filhos por parte de casais iguais, Irã, Arábia Saudita, Iêmen, Mauritânia e Sudão - não por acaso nações onde a religião muçulmana tem enorme importância na vida das pessoas - penalizam a homossexualidade com pena de morte, o que ocorre também em algumas regiões do norte da Nigéria e do sul da Somália - igualmente muçulmanos.
Se a Europa é a região onde os direitos dos homossexuais são mais respeitados, na América Latina o maior problema é a violência - a maioria de países não conta com legislação que proíba especificamente a homofobia -, enquanto metade dos países da Ásia ainda criminaliza a homossexualidade.
Dibyangshu Sarkar/AFP
Indianos gays e transgêneros fazem protesto contra o preconceito em Kolkata, na Índia, pelo Dia Internacional Contra a Homofobia e Transfobia
Nos Estados Unidos, onde os ativistas consideraram um grande avanço o recente pronunciamento do presidente Barack Obama, a favor de casamento homossexual, foram convocados atos de protesto.
O apoio de Obama ao casamento gay levou o debate ao centro da campanha eleitoral no país, já que seu provável rival republicano, Mitt Romney, se opõe à união entre pessoas do mesmo sexo - não por acaso, Romney é evangélico fervoroso.
Em Cuba, o Dia contra a Homofobia foi lembrado com atos que começaram no último dia 8 - com atividades acadêmicas, educativas, artísticas e eventos públicos - e a já tradicional "conga" contra a homofobia realizada nas ruas de Havana, no sábado passado.
AFP
A sexóloga Mariela Castro, filha do presidente Raúl Castro, liderou desfile em homenagem ao dia internacional da luta contra a homofobia realizado na cidade de Cienfuegos, no centro-sul de Cuba
A iniciativa é promovida desde 2007 pelo Centro Nacional de Educação Sexual - Cenesex - dirigido por Mariela Castro, filha do ditador cubano Raúl Castro, como parte de sua campanha para sensibilizar sobre o respeito à diversidade sexual.
Na Argentina, a Sociedade de Integração Gay Lésbica Argentina - Sigla - manifestou-se em frente ao Ministério da Educação, em Buenos Aires, enquanto outros grupos como a Comunidade Homossexual Argentina - CHA - apoiam guias escolares.
A Argentina foi o primeiro país da América Latina a autorizar o casamento homossexual em 2010, tem uma legislação que criminaliza a homofobia e as travestis e transex do país podem usar documentos com seu nome social.
Nosso vizinho Chile é também um dos países onde as demandas dos LGBTs tem alcançado mais êxito.
Tanto, que hoje, o embaixador do Reino Unido no Chile, Jon Benjamin, hasteou a bandeira gay ao lado da britânica, na sede da embaixada, em apoio ao Dia Internacional Contra a Homofobia e Transfobia.
Felipe Trueba/EFE
Jon Benjamin, Embaixador do Reino Unido no Chile, acena após hastear a bandeira gay ao lado da britânica, na sede da embaixada
Em outro país vizinho, os gays paraguaios foram ás ruas da capital, Assunção, para fazer um grande beijaço coletivo.
Jorge Saenz/AP
Casais gays promovem beijaço na Praça de Armas, em Assunção, no Paraguai
No Reino Unido, foram convocados para hoje 150 atos para celebrar a data, nos quais se incluem protestos contra a situação dos homossexuais em outros países - como Irã e Nigéria.
Em Paris, a associação Osez Le Féminisme organizou um "flash-mob Kiss-in" de mulheres contra a discriminação de lésbicas, em uma praça próxima ao centro Pompidou.
Com o beijo público entre mulheres, a associação pretendendeu chamar a atenção sobre "a violência especificamente dirigida contra as mulheres por ocasião de sua homossexualidade".
Entre os eventos em Berlim, uma maratona de beijos "Kiss.In" sob o lema "Homofobia, um perigo para nossa juventude. Contra a banalização da violência contra homossexuais e transexuais".
Em Tirana, capital da Albânia, muçulmanos protestaram contra a marcha pelo Dia.
Armando Babani/EFE
No cartaz do muçulmano albanês, se lê: "Deus criou Adão e Eva, não Adam e Steve"
Na Rússia, os índices de homofobia são alarmantes: cerca de 45% dos russos dizem ter emoções negativas ao lidar com homossexuais, segundo uma pesquisa a ser publicada hoje por ocasião da data.
David Mdzinarishvili /Reuters
Ativista gay briga com cristão ortodoxo em Tbilisi, na Geórgia. Dezenas de ativistas gays foram às ruas da cidade para celebrar o Dia Internacional Contra Homofobia e Transfobia. Cristãos tentaram interromper a marcha, gerando um breve tumulto
Dezenas de ativistas gays foram às ruas da cidade para celebrar o Dia Internacional Contra Homofobia e Transfobia em Tbilisi, capital e maior cidade da Geórgia, uma das ex-repúblicas soviéticas.
Tiverem de entrar em violento confronto com cristãos ortodoxos, só para terem o direito de marchar como serem humanos livres.
Na contramão da modernidade, a Prefeitura de Moscou cogita negar autorização para a realização de duas manifestações de orgulho gay no centro da capital russa - nos próximos dias 26 e 27.
Kirill Kudryavtsev/AFP
Ativistas russos lançam balões coloridos durante evento pelo Dia Internacional Contra a Homofobia e Transfobia, em Moscou
A África do Sul é a exceção africana no reconhecimento dos direitos da comunidade gay, em um continente onde a homossexualidade é proibida em cerca de 30 países e punida com a prisão em muitos deles.
A Constituição sul-africana de 1996 é uma das mais avançadas da África e reconhece o direito de união civil de casais do mesmo sexo.
O Dia Internacional contra a Homofobia foi criado por ativistas franceses em 2005 para marcar o dia em que a homossexualidade foi tirada, há 22 anos, da lista de doenças mentais da Organização Mundial da Saúde - OMS.
E no Brasil?
Depois de o Supremo Tribunal Federal ter declarado a união estável entre pessoas do mesmo sexo igual à união de pessoas de sexo diferentes, nada mudou.
Muitos cartórios país afora ainda se negam a transformar a união estável em casamento, e o Brasil detém o recorde mundial de homossexuais assassinados só por serem homossexuais.
Roberto Jayme/UOL
Beijaço na UnB
Na terça(15), na capital federal, estudantes da UnB - Universidade de Brasília - fizeram um "beijaço" contra a homofobia, no prédio conhecido como "Minhocão".
O protesto faz parte do "3º UnB Fora do Armário".
A data também foi lembrada ontem (16) por manifestantes, que ocuparam a Praça dos Três Poderes,onde estenderam uma bandeira do movimento.
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República registrou em 2011 uma média de 3,4 denúncias diárias de violência praticada contra homossexuais e a violência fruto da intolerância é um dos temas combatidos pelos ativistas brasileiros no dia de hoje.
As 1.259 denúncias foram recebidas de forma anônima pela secretaria por meio do telefone 100 do Disque Direitos Humanos.
De acordo com os relatos, há queixas sobre violência física, sexual, psicológica e institucional, além de episódios envolvendo discriminação relacionada à opção sexual do indivíduo.
Alexandre Souza/Futura Press
Grupo distribui panfletos contra a homofobia no centro de Recife (PE), pelo Dia Internacional Contra a Homofobia e Transfobia
Entre os Estados que mais registraram queixas estão São Paulo (210), o Piauí (113), a Bahia e Minas Gerais (105 cada), e o Rio de Janeiro (96).
Porém, de acordo com especialistas, a maioria dos governos – estaduais e municipais – não faz levantamentos sobre o número de crimes praticados contra homossexuais.
A estatística nacional mais aproximada é produzida pela Ong GGB - Grupo Gay da Bahia -, que faz sua contagem por meio de notícias publicadas na imprensa.
Segundo o levantamento, em 2011 ocorreram 266 homicídios - um recorde desde o início dos levantamentos na década de 1970 e, de acordo com o GGB, foi o sexto ano consecutivo em que houve aumento desse tipo de crime.
"A relação é que a cada um dia e meio ocorre uma morte. O Brasil é um país relativamente perigoso para homossexuais", disse o presidente do GGB, Marcelo Cerqueira.
"Não temos muito o que comemorar neste 17 de maio. Além da questão da violência, ações como o kit de combate à homofobia e a campanha de combate à aids no carnaval (com foco na comunidade LGBT) foram vetados pelo governo."
Para tentar estimular a denúncia e contabilizar os crimes de intolerância contra homossexuais, o governo criou há um mês uma forma de se registrar boletins de ocorrência pela internet, lembrou Heloisa Gama Alves, coordenadora de Políticas para a Diversidade Sexual da Secretaria de Estado da Justiça.
O número de sanções aplicadas no Estado subiu de 33 em 2010 para 63 em 2011, segundo ela.
Atualmente, agressões e injúrias praticadas contra homossexuais são punidas com base no Código Penal.
"O crime de intolerância não é um crime praticado só contra uma pessoa. É uma agressão a toda a sociedade e, por isso, muito mais grave", disse a defensora pública Maíra Coraci Diniz, do Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito, da Defensoria Pública de São Paulo.
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Com UOL, O Globo, Correio Braziliense e Reuters
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