segunda-feira, 26 de abril de 2010

STF FINALMENTE MUDOU DE PRESIDENTE!


Pessoal:

Com a imprensa, o ministro Cezar Peluso é reservado, quase inacessível,.

Mas os amigos entregam: ele é um homem cativante, e com um senso de humor aguçadíssimo.

Peluso assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal na última sexta feira, aos 67 anos, e, de cara, já disse que pretende não se envolver em questões políticas, mas se concentrar nos assuntos do Judiciário, postura muito diferente do seu antecessor, Gilmar Mendes, que se manifestava até sobre temas sem relação direta do STF.

Foto: Arquivo/Diário da Bahia
O novo presidente do STF, ministro Cesar Peluso

As únicas polêmicas em que novo presidente poderá se envolver, se restringirão a debates jurídicos em plenário, e nesse ambiente, Peluso não teme o confronto.

Só pra gente lembrar: ele foi o relator do processo de extradição do italiano Cesare Battisti, quando criticou o então ministro da Justiça, Tarso Genro, ao afirmar que a concessão do refúgio ao terrorista era ilegal.

Na área penal, ele é um dos mais duros do tribunal, e foi o autor do voto que abriu ação penal contra Paulo Medina, primeiro caso de um ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) a virar réu na história do Supremo.

Graduado pela Faculdade Católica de Direito de Santos e mestre em direito civil pela USP, Peluso é o único dos ministros que é magistrado de carreira.

Adora jogar tênis, e é um grande fã de samba de raiz. E a recíproca parece ser verdadeira, tanto que , na platéia em um show do grupo Fundo de Quintal, foi abordado por um dos integrantes da banda, que o reconheceu, e lhe disse que passava as madrugadas assistindo à TV Justiça enquanto compunha suas músicas.

Finalmente, sai da presidência o polêmico Gilmar Mendes - aquele que
a-do-ra aparecer, e transformou a presidência da mais alta corte do Brasil num balcão de mercado persa de toma lá da cá, concedendo mandados e habeas corpus, no mínimo, duvidosos.

Entre os dois existe a meu ver uma diferença radical de estilo , o que não significa nenhuma mudança importante no funcionamento interno do Supremo Tribunal Federal, já que a troca na presidência da corte produz apenas efeitos superficiais.

No que realmente importa, o Supremo é o mesmo há décadas, independentemente do estilo do seu presidente.

Tivemos figuras tão diferentes quanto Nelson Jobim e Ellen Gracie, mas a corte funcionou da mesma forma

Um tribunal constitucional, como o STF, deve deixar claro para o público como a corte pensa a respeito dos temas que julga.

Para que isso realmente aconteça, é preciso haver unidade nas decisões, e transparência com relação aos argumentos utilizados, o que não existe no STF atualmente, já que, na sua composição atual, os ministros atuam como se fossem 11 ilhas, e não um todo coeso.

Mesmo assim, boto muita fé no Ministro Peluso, e desejo a ele toda saúde e sorte do mundo.

Ele vai precisar.

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Veja - e principalmente, ouça! - o PAÍS PUTEIRO de hoje, já postado no YouTube:

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