O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, vetou o "Dia Municipal do Orgulho Heterossexual", segundo publicação do Diário Oficial do município de hoje.
O prefeito já havia declarado à imprensa que não aprovaria o projeto.
Os vereadores da Câmara de São Paulo aprovaram no último dia 2, em segunda votação, o Projeto de Lei número 294/05, de autoria do vereador Carlos Apolinário (DEM), que incluiria a data no calendário oficial da cidade e que seria comemorada em dezembro.
Apolinário negou estar incentivando a violência contra os homossexuais e disse que "o projeto é um protesto contra os privilégios (!) dados aos gays."
De acordo com o texto publicado hoje, o projeto contraria o interesse público, é inconstitucional e ilegal.
Folhapress
Prefeito Kassab: bola dentro
Segundo o veto, o texto da justificativa que acompanhou o projeto de lei é impregnado, em vários trechos, "de sentimentos de intolerância com conotação homofóbica".
Além disso, o prefeito argumenta que não há sentido em comemorar "o orgulho de pertencer a uma maioria que não sofre qualquer tipo de discriminação".
"Ao invés de promover o entendimento das diferenças e, pois, a paz social, função maior da Política, o projeto de lei milita a serviço do confronto e do preconceito, razão primeira da sua contrariedade ao interesse público", diz o veto.
Agora, o projeto volta à Câmara Municipal de São Paulo - para manter o veto, são necessários os votos de ao menos 19 vereadores.
Veja São Paulo
O vereador paulistano e líder do DEM Carlos Apolinário
O vereador Apolinário mais uma vez quis misturar a coisa pública com suas convicções pessoais - é pastor da famigerada assembléia de deus - e, desde que a marcha pra jesus foi retirada da av.Paulista vem usando seu mandato para projetos sem noção como esse.
A Paulista é palco de três grandes festas: a corrida de São Silvestre, o Reveillon e a Parada LGBT, e Apolinário e sua turma ficaram mordidos pelo fato de a prefeitura ter mantido a Parada e retirado a marcha da Paulista.
Lógico, Kassab sofreu pressão não só dos LGBT mas de todo paulistano com um mínimo de discernimento.
Afinal, héteros não são enxovalhados, diminuídos e assassinados aos montes na cidade de São Paulo só pelo fato de serem héteros, e um dia de orgulho hétero seria, SIM, um dia de exaltação a toda sorte de violências que os LGBT vem enfrentando em São Paulo.
Enquanto essa corja evangélica conseguir fazer barulho, nunca ficaremos sossegados.
Aliás, a defesa dos LGBT pelas forças policiais na cidade ainda é muito falha: na madrugada de sábado, dois héteros foram atacados na entrada da estação Consolação do Metrô, novamente na Paulista, por um grupelho que os chamou de "viadinhos".
Os dois rapazes revidaram e os covardes dispersaram, não sem antes machucarem muito os dois, que ontem precisaram levar pessoalmente os laudos do IML à delegacia de crimes de ódio e raciais, já que a polícia, passadas 48 horas do crime, ainda nem tinha se mexido.
"Vim pessoalmente ao Decradi porque acho que é um crime que precisa ser punido. Se fosse algo menor, nem insistiria tanto", afirmou o arquiteto Bruno Chiaroni Thomé, 33, uma das vítimas, acompanhado de seu amigo também agredido, o também arquiteto Rafael de Medeiros Ramos, 30.
Thomé levou sete pontos na cabeça e quebrou um dedo, e Ramos ficou com hematomas pelo corpo.
Nessas horas, dá vergonha de ser paulistano.
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VISIBILIDADE FAZ INTOLERÂNCIA SER AINDA MAIS CONTUNDENTE
Casos de agressão física a homossexuais ou pessoas supostamente homossexuais que vêm a público têm aumentado.
Para analisar essas ocorrências, é preciso tomar o crescimento da visibilidade LGBT e de suas demandas por direitos como algo ambíguo.
Por um lado, faz com que essa violência se torne mais divulgada.
Por outro, leva parlamentares, religiosos e gangues intolerantes a se manifestar de modo mais contundente.
Em pesquisa realizada na Parada do Orgulho LGBT de 2009 pelo Pagu (núcleo da Unicamp especializado em problemas de gênero) com 320 LGBTs maiores de 18 anos e moradores da Grande SP, 81% dos entrevistados relataram pelo menos uma situação de agressão motivada pela sexualidade e 75%, uma ou mais situações de agressão.
O cenário indica que as vítimas são pessoas tomadas como um casal homossexual ou como "afeminadas" ou "masculinizadas".
Trata-se de um fenômeno preocupante, que demanda políticas públicas que promovam o respeito à diversidade.
REGINA FACCHINI é antropóloga, pesquisadora do Núcleo de Estudos de Gênero Pagu e professora do Programa de Doutorado em Ciências Sociais, ambos da Unicamp
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