De mochila cor-de-rosa e tiara da mesma cor, Kaylla Brito Santarelli, 3, é símbolo de uma conquista.
Ela é fruto de um arranjo inédito de dupla maternidade reconhecida pela Justiça.
A garota da cidade de Jandira, na Grande SP, vai se tornar a terceira criança brasileira a ter o nome de duas mães na certidão de nascimento.
Até 10 de setembro, Kaylla receberá o novo documento e nele constará o nome de Janaína Santarelli, 29, que a gerou, e o de Iara Brito, 25, que a adotou na condição de companheira da mãe biológica.
"O importante para a criança é que tenha figuras significativas que exerçam as funções parentais, independente de suas opções sexuais", diz a sentença da juíza Débora Ribeiro.
O processo para reconhecer Iara como mãe da criança teve início em 2008.
"Todos temos direito a formar uma família", diz Janaína.
Ela realizou o sonho da maternidade após fazer uma fertilização com um doador desconhecido e Iara, com quem vive desde 2004, acompanhou todo o processo.
Kaylla chama Janaína de "mamãe" e Iara de "manhê".
"Ela sempre diz que tem duas mães", afirma Iara.
O casal relatou a experiência ontem (30) em uma mesa redonda intitulada "Mulheres, lésbicas e relações familiares", promovida pela Secretaria de Estado da Justiça no Pateo do Collegio, na região central de São Paulo, evento que fez parte da programação do Dia da Visibilidade Lésbica, festejado domingo (29).
Leticia Moreira/Folhapress
Kaylla e suas duas mães, agora reconhecidas pela Justiça
Cléo Dumas, especialista em direito homoafetivo, afirma que existem outros dois casos de dupla maternidade reconhecida no país: um em São Paulo - onde a mãe gerou a criança e a sua parceira doou o óvulo - e outro, no Pará -onde uma criança de abrigo foi adotada por um casal de lésbicas.
Além de provar que vivem uma relação estável, os casais passam por uma avaliação psicológica.
Em Jandira, o estudo diz que Janaína e Iara "proporcionam a Kaylla ambiente saudável, afetivo e favorável ao desenvolvimento".
O medo das mães era de que a filha fosse vítima de preconceito.
Encontraram apoio dos familiares e na escola dela: Kaylla e os colegas não comemoram Dia das Mães ou dos Pais.
"A escola instituiu o Dia da Família", conclui Janaína.
*****
Matéria de Eliane Trindade, para a Folha de S.Paulo
Nenhum comentário:
Postar um comentário