segunda-feira, 15 de fevereiro de 2010

UM, DOIS, TRÊS, ARRUDA NO XADREZ!


Pessoal:

A prisão do governador do DF, José Roberto Arruda, veio mostrar que, mesmo num país onde a corrupção política é pandemia, há limites para a cara de pau e a desfaçatez.


Negando o habeas-corpus pedido pela defesa, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, deixou Arruda pulando o carnaval preso nas dependências da Polícia Federal, como havia sido determinado pelo plenário do Superior Tribunal de Justiça. E só depois do Carnaval é que a a decisão de Mello será ratificada, ou não, pelos seus colegas do Supremo Tribunal Federal.


Qualquer que venha a ser o veredicto dos ministros do STF, o episódio por si só é inédito na história da República.

Do palácio à prisão: um governador eleito pelo voto popular, contando com poderoso e inexpugnável esquema de sustentação no Legislativo, vê quebrarem-se, pela ação da Justiça, suas expectativas de continuar afrontando os cidadãos.Afinal, não é comum o querer do povo e a análise técnica que deve embasar qualquer decisão do Judiciário andarem assim, juntos, como nesse caso.

Brasilienses: alguns poucos protestaram

Mas não se deixe enganar. A prisão preventiva de Arruda não foi por causa das evidências de corrupção que apareceram com os primeiros vídeos da operação Caixa de Pandora. Ele foi pro xadrez pelos fortes indícios de que ele tentava corromper testemunhas e impedir o andamento das investigações a seu respeito, onde um novo vídeo, mostrando os contatos entre um emissário seu e uma testemunha do inquérito, proporcionou evidência suficiente para que o governador do DF perdesse o direito de acompanhar as investigações em liberdade, e que sua permanência no cargo traria ameaça à ordem pública.

O povo na porta da Polícia Federal, onde o cara de pau está preso

Até então, talvez pelo fato de que o povo sempre sabe que protestar não leva a nada, por incrível que pareça não estava excluída a perspectiva de que Arruda se mantivesse, como tantos outros, a salvo de qualquer julgamento.

E essa certeza de impunidade é o que fez o governador ter oferecido uma ocasião para prendê-lo.

Se a sua prisão é um alento a uma sociedade exausta de impunidade, devemos lembrar que, por ser inédita, ela é mais uma exceção do que o início de uma nova etapa na política do país.

Flávia, a mulher do bandido, visita Arruda no xadrez da PF

Mas sinaliza, ao menos, que não se pode ir tão longe quanto ele em matéria de acinte à população.


Mas por quê Brasília e seus governantes, vira e mexe aparecem mais nas páginas de polícia do que nas páginas de política?

Tudo tem a ver com a Constituição de 1988, que ampliou os já excessivos poderes da capital, e a transformou nessa coisa, nesse monstro que ninguém sabe o que é e pra que serve.
Quando a capital do Brasil se mudou para o planalto, quiseram copiar outras experiências de distritos federais que o mundo já tinha - casos de Whashington, Cidade do México, Buenos Aires e Camberra - cidades projetadas para receber toda a administração desses países - EUA, México, Argentina e Austrália, respectivamente.

No Brasil, a mudança da capital para o centro do país já era prevista na Constituição Republicana de 1891, mas como sabemos, só Juscelino teve coragem para construir Brasília, e o centro do poder brasileiro está em Brasília a quase 50 anos. Na época, ainda se achava ser necessário instalar a capital numa área de segurança nacional, conceito que hoje é velho, caduco.

Só que a figura jurídica do Distrito Federal - uma coisa híbrida, que não é nem Estado, nem Município - foi sendo, com o passar do tempo, transformada nessa coisa: uma cidade que tem status de Estado, e com direito a três senadores, oito deputados federais e 24 deputados distritais.

O Congresso fará um bem imenso - ao país e aos habitantes de Brasília - se extinguir esse modelo.

O Distrito federal tem mais de 2,5 milhões de habitantes, e nenhum prefeito ou vereador. Essa concentração atual de poder é, pra mim, a porta de entrada para a corrupção lá instalada.

No Brasil de hoje, será um ótimo negócio se a área do DF for devolvida para o Estado de Goiás: cidades satélite como Ceilândia - com mais de meio milhão de habitantes - passariam a ter prefeitos e câmaras municipais - e não seriam mais controladas por um administrador nomeado sabe-se lá com que tipo de influência política, imprópria ou oculta.

O centro de Brasília poderia ser uma cidade autônoma como as demai, com prefeito e vereadores, e os brasilienses passariam a votar para eleger o governador de Goiás, senadores, deputados federais e deputados estaduais goianos.

De cara, já se eliminaria três vagas no Senado, e os prédios que o atual governo ocupa, inclusive o belo Palácio dos Buritis, poderiam virar bibliotecas, museus...

Só que para isso acontecer de fato, é preciso coragem. E grandeza do atual Congresso.

E nós não podemos esquecer que foi um congresso constituinte que em 1988 colocou na atual Constituição tudo isso, o que ampliou e muito a autonomia administrativa de um pedaço de terra no interior de Goiás.

Essa conta nós estamos pagando até hoje.

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