OAB E AGU DEVERIAM CAMINHAR JUNTAS. NÃO É O QUE ACONTECE ATUALMENTE!

Pessoal:

Quero discutir com vocês dois temas que retomaram, cada um do seu jeito, a participação da sociedade civil, - o que é própria da democracia - e a pressão pela adoção cada vez maior dos métodos antidemocráticos de exercer poder o que nos dias de hoje dos brasileiros.

Me chama a atenção nesse momento da vida nacional como o novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcanti, investiu-se do cargo. Rápido e ligeiro, providenciou ações judiciais para bloqueio dos bens do governador dp Distrito Federal e sua quadrilha, e já prepara ações definitivas, contando que se prove formalmente a evidência de suborno de testemunha por Arruda.

O Presidente da OAB,Ophir Cavalcanti

Infelizmente, são poucos os manifestantes em Brasília , comparados ao tamanho do escândalo do panetonegate. Poucos, mas bem barulhentos, e aí eu gosto!

Mas o conjunto de interesses que podemos chamar genéricamente de Sociedade Civil, têm demonstrado no panetonegate o quanto se alienaram nos últimos anos, intimidados em frente ao avanço de Luiz Inácio e seu governo sobre as práticas democráticas.

É só ler os jornais e demais veículos, que a gente fica todo santo dia sabendo que o Governo libera - sem limites - bilhões do BNDES por ordem de Lula, em benefício de interesses privados, e que a legislação é torta justamente para favorecer negócios privados em áreas como telefonia e grandes empreiteiras, e que os grandes negócios com armamentos - tipo o comprometimento com a Dassault e o governo Sarkozy sem sem dar a mínima bola para a FAB - , já que o que interessa mesmo são as "razões comerciais" - .

Isso sem contar os desperdícios financeiros que serão cobrados de todos nós num futuro bem próximo, o Luiz Inácio governando por medidas provisórias, o solene desprezo à Constituição e à legislação eleitoral - com o pornográfico trabalho eleitoreiro de Lula pela pré-candidata que escolheu sozinho ...

O que é pior no escândalo de Arruda , para mim, não é a recepção de suborno por governantes e parlamentares - isso é o dia-a-dia brasileiro, e o povo nem se lembra mais do último escândalo -. O que mais me enoja é a cara de pau com que Arruda continua tramando, de dentro do seu governo mais sujo que pau de galineiro, com seus 40 ladrões.Ninguém tem coragem suficiente para peita-lo, constrangê-lo, com os deputados da Assembleia Distrital conduzindo o caso em que são os próprios réus, como seu chefe.

Se Ophir Cavalcanti tiver coragem para seguir adiante, vai ter bastante trabalho, causas é que não faltarão!

E é aí que a gente vê o quanto e a que nível nossas Instituições democráticas estão hibernadas. Até a CNBB - outrora um dos baluartes da defesa da democracia e dos interesses dos mais desvalidos - agora se dedica ao conservadorismo vaticano, e os bispos atuais não dão um peido sem que peçam autorização pro Bento 16.As demais entidades que representavam a sociedade num sem número expressivo de vezes, sumiram da vida nacional. Ou alguém se lembra por exemplo da Associação brasileira de Imprensa - ABI - estrilar contra a censura imposta ao "Estadão" no caso do filho do Coroné Sarney?.

E no sentido contrário ao barco da OAB, encontramos a Advocacia-Geral da União com seu novo chefe, Luís Inácio Adams. A tese que ele impôs à AGU - para defender o Luis Inácio e a Dona Dilma na Justiça Eleitoral - diz tudo: "Válido lembrar", acha a AGU sob Adams, "que por candidato somente pode ser considerado aquele que possui registro" [registro eleitoral de candidato].

O novo Chefe da AGU, Luís Inácio Adams

O cara é débil! A legislação que proíbe campanha antes do período legal não diz nada sobre ter ou não ter registro! Além disso, a tese de Adams, em documento da AGU, pressupõe que quem "possui o registro" pode praticar ações eleitoreiras antes do período autorizado pela lei, o que é a festa da uva de Jundiaí instaurada e travestida de "Como interpretar as Leis pra favorecer o nosso chefe e a afilhada".

E só pra lembrar: as ações que foram questionadas - de Lula e Dilma - não são relativas a governo ou à União, são ações pessoais, partidárias, de projetos seus como indivíduos e não como presidente e ministra!

A Advocacia-Geral da União comparece ao Tribunal Superior Eleitoral em defesa de ações de autoria e finalidade estritamente pessoais, nada a ver com a União, e adota a coerção e a impropriedade jurídica como instrumentos para reprimir a ação de procuradores da República contra decisões, ilegais ou polêmicas, do governo. Já comunicou que vai processar já os procuradores que acusam falhas no processo de autorização para a usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e que será sempre assim em outros temas, daqui para a frente.


É fato de que Belo Monte e as usinas de Jirau e Santo Antonio estão cercadas de atos no mínimo suspeitos, por parte do governo federal. A Advocacia Geral da União adota a pressão intimidatória em lugar do procedimento apropriado: o confronto das alegações divergentes perante o Judiciário.


Duas instituições: OAB e AGU. Deveriam caminhar juntas.

Infelizmente, uma já foi cooptada, partidarizada pela máquina Lulo-Petista.