A partir do ano que vem, as secretarias estaduais de Segurança Pública vão construir políticas públicas de enfrentamento à violência contra homossexuais.
As ações fazem parte de um protocolo de intenções que está sendo elaborado pela SDH - Secretaria de Direitos Humanos - e pelo Ministério da Justiça.
O protocolo, que deve ser apresentado e assinado durante a Conferência Nacional LGBT em dezembro e, de acordo com a secretária nacional de Promoção dos Direitos Humanos da SDH, Nadine Borges, entre as ações estão o monitoramento das políticas contra a discriminação e a criação de redes de proteção para implementar centros de referência.
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A secretária nacional de Promoção dos Direitos Humanos da SDH, Nadine Borges, em imagem com alunos da faculdade Newton Paiva
"Tivemos muitos avanços em 2011, como a decisão do STF - Supremo Tribunal Federal - que reconheceu a união entre pessoas do mesmo sexo como unidade familiar e a criação do Conselho Nacional LGBT. Ao mesmo tempo em que avançamos, vemos um aumento de crimes motivados por homofobia", destacou Nadine.
Segundo a secretária, dados do Disque Direitos Humanos - o Disque 100 - mostram um grande volume de denúncias de violações de direitos de homossexuais.
O módulo LGBT do Disque 100 foi inaugurado em janeiro, e até o dia 30 de setembro, a central recebeu 856 denúncias de violação de direitos da população LGBT, como violência física, discriminação e abuso sexual.
"O principal é a violência psicológica. O percentual atinge 44% das denúncias. Devido ao aumento desses casos de violência, resolvemos pensar na constituição desse protocolo", explicou a secretária.
A expectativa, disse Nadine, é que o protocolo de intenções estimule a cultura de combate à discriminação em função da orientação sexual no Brasil.
Tomara, secretária. Tomara.
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