quarta-feira, 2 de novembro de 2011

CONFIRA O QUE DE MAIS IMPORTANTE ACONTECEU NA 2ª CONFERÊNCIA ESTADUAL LGBT DE SP


De sexta (28) a domingo (30), aconteceu aqui em São Paulo a 2ª Conferência Estadual LGBT , e  algumas moções que foram aprovadas mostram que uma parte do movimento LGBT está no caminho acertado da independência partidária.

Afinal, na luta pelos direitos humanos e das minorias não existe partido e sim união, frente, e se deve pontuar acima desses símbolos.
Nesse sentido, tomar partido é fechar as diversas possibilidades críticas do que é ser homossexual.

É interessante que muitas as moções de repúdio apresentadas não deixam partidos importantes -  tanto de esquerda como de direita -  de fora na crítica necessária para que os direitos civis dos gays sejam verdadeiramente respeitados.


Confira algumas das moções aprovadas:

* 1 *
Moção de repúdio ao PSC - Partido Social Cristão -, pela propaganda partidária homofóbica e conservadora que apresenta um único modelo de família possível e ainda afirma, com suposta base científica, que uma sociedade “unissexual” estaria fadada à extinção.
Adendo: indicação da Conferência para que o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual investiguem possíveis violações ao princípio da dignidade humana, fundamento da República - art. 1º, inc. III, da Constituição Federal.

* 2 *
Moção de repúdio à presidenta Dilma Rousseff, pela suspensão do Programa Escola Sem Homofobia e requisição de uma retratação pública pelo uso da expressão “propaganda de opções sexuais”.

*3 *
Moção de repúdio ao Congresso Nacional por legislar contra o Estado laico - art. 19, inc. I, da Constituição Federal -, impondo um fundamentalismo religioso a toda sociedade, sendo exemplos execráveis o projeto de lei que impede adoção por casais do mesmo sexo e a chantagem bem-sucedida que conseguiu a suspensão do Projeto Escola Sem Homofobia.

* 4 *
Moção de repúdio à Prefeitura de São Paulo - PSD - e ao Governo do Estado de São Paulo - PSDB -, pela constante criminalização de movimentos sociais e pela utilização de armas “não-letais” para atacar manifestações pacíficas, sendo exemplos a Marcha da Maconha e as manifestações do Movimento Passe Livre - MPL.

* 5 *
Moção de repúdio ao 4º Distrito Policial da cidade de São Paulo pelo tratamento dado ao cidadão Guilherme Rodrigues, quando ele foi registrar boletim de ocorrência relativo à lesão corporal motivada por homofobia, por:
1 - exigir que declarasse seus dados pessoais - como endereço e telefone - na frente dos agressores
2 - recusar constar no BO a motivação homofóbica, mesmo depois de expressamente solicitado pela vítima, e
3 - não oferecer nenhum tipo de proteção quando ele saiu da delegacia, liberando-o junto com os agressores.

Essa última moção indica que seria interessante criar, do mesmo modo que existe uma Delegacia da Mulher, uma delegacia para crimes e delitos cometidos contra a orientação sexual que não a heteronormativa, já que essa não é a primeira e nem será a última que a polícia é displicente com agressores homofóbicos assim como se comportava de forma ambígua quanto aos estupradores.

Mas o mais importante, realmente, é a liberdade de não estar vinculado a nenhum partido político, tornando a questão ainda mais política, sem amarras e sem preceitos.

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