Pessoal:A melhor coisa que aconteceu nesse final de ano foi sem dúvida o site Wikileaks, aquele que divulga documentos sigilosos e correspondências diplomáticas, e que colocam na luz da verdade todos os conchavos, abusos e imaturidade dos poderosos, principalmente os estados Unidos.
Aqui no Brasil, nossos governantes resolveram apostar no contrário; Aqui, documentos do governo podem ficar eternamente sem serem conhecidos.
Fernando Henrique Cardoso - nossa querida tia véia invejosa da janela - institucionalizou o sigilo eterno.
Luiz Inácio até ensaiou uma mudança, que ficou só na promessa, pois terminará seu mandato sem eliminar essa anomalia brasileira.
Isso quer dizer que, nos 16 anos da retomada do Estado Democrático de Direito no país, com tucanos e petistas no comando, não avançarmos um milímetro nessa área.
Aqui no Brasil, certos documentos públicos podem ser classificados como sigilosos por um período, que depois é renovado indefinidamente.
Quando estava na Casa Civil, Dona Dilma enviou ao Congresso um projeto de lei que previa direito de acesso a informações públicas, e reduzia os assuntos dos papeis onde o segredo seria eterno.
A Câmara dos deputados, surpreendentemente teve coragem, e eliminou de uma vez essa cultura do subterrâneo - e o texto do projeto passou então a determinar que o prazo máximo de segredo seria de 25 anos, renováveis por uma única vez.
Não é o ideal, mas representava um grande avanço, já que nenhum documento ficaria mais de 50 anos fora dos olhos da sociedade.
Só que, como geralmente acontece, quando o projeto chegou ao Senado, como a mula da piada, empacou.
O Ministério das Relações Exteriores e o da Defesa querem manter a possibilidade de segredo eterno, para que, não se sabe.
No final de seu mandato, Luiz Inácio poderia ter dado uma ordem para que a lei fosse aprovada, e passaria para a história com o presidente que produziu a maior abertura de papeis públicos desde o descobrimento do país.
Mas esse não é o perfil do nosso presidente-vaselina, né?
O presidente preferiu não arbitrar, e a decisão final sobre o rumo desse projeto ficará nas mãos de Dona Dilma a partir de janeiro, quando assumir o Palácio do Planalto.
O mundo vê, neste início de século 21, vazamentos em massa de informação - já são 85 os países com alguma legislação que facilita o acesso a dados públicos.
Não faz sentido o Brasil continuar empacado, cultivando tamanho atraso como a regra do sigilo eterno.
Até segunda!
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