O MPF - Ministério Público Federal - entrou com ação civil pública da Justiça para obrigar a TV Bandeirantes a exibir durante o programa "Brasil Urgente" uma retratação pelas declarações ofensivas do apresentador José Luiz Datena contra os ateus.
Durante a exibição de uma reportagem, no dia 27 de julho, Datena e o repórter Márcio Campos relacionaram o crime com pessoas que não acreditam em Deus.
“...porque o sujeito que é ateu, na minha modesta opinião, não tem limites, é por isso que a gente vê esses crimes aí”.
Além disso, o apresentador atribuiu os males do mundo aos ateus.
“É por isso que o mundo está essa porcaria. Guerra, peste, fome e tudo mais, entendeu? São os caras do mal. Se bem que tem ateu que não é do mal, mas, é ..., o sujeito que não respeita os limites de Deus, é porque não sei, não respeita limite nenhum”, disse o sem noção.
Em todo o tempo em que a matéria ficou no ar, o apresentador associava aos ateus a ideia de que só quem não acreditava em Deus poderia ser capaz de cometer crimes, e ainda debochou dos telespectadores que assistiam ao programa: “Quem é ateu pode desligar a televisão, ou mudar de canal pois eu não faço questão nenhuma de que assistam o meu programa”.
O programa ainda realizou uma pesquisa interativa para saber a opinião da audiência sobre a relação entre violência e ateísmo.
Diante de um grande de ligações que não concordavam com a tese do apresentador, Datena disse: “Muitos bandidos devem estar votando do outro lado".
Para o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Jefferson Aparecido Dias, autor da ação, ao veicular as declarações preconceituosas contra pessoas que não compartilham o mesmo modo de pensar do apresentador, a emissora descumpriu a finalidade educativa e informativa, com respeito aos valores éticos e sociais da pessoa, prestou um desserviço para a comunicação social, uma vez que encoraja a atuação de grupos radicais de perseguição de minorias, podendo, inclusive, aumentar a intolerância e a violência contra os ateus.
“Evidentemente, houve atitudes extremamente preconceituosas uma vez que as declarações do apresentador e do repórter ofenderam a honra e a imagem das pessoas ateias. O apresentador e o repórter ironizaram, inferiorizaram, imputaram crimes, 'responsabilizaram' os ateus por todas as 'desgraças do mundo'”, afirma o procurador.
O procurador ainda ressalta que todos têm direito a receber informações verídicas, não importando raça, credo ou convicção político-filosófica, tendo em vista que grande parte da sociedade forma suas convicções com base nas informações veiculadas em programas de rádio e televisão.
Na ação, o MPF pede ainda que a emissora apresente um quadro com esclarecimentos à população sobre a diversidade religiosa e da liberdade de consciência e de crença no Brasil, com duração de no mínimo o dobro do tempo usado para exibição das mensagens ofensivas - segundo o MPF, Datena criticou os ateus durante mais de 50 minutos.
A Procuradoria quer ainda que a União, através da Secretaria de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, seja obrigada a fiscalizar o programa.
Que o Datena é bocudo, ninguém duvida, mas eu fui um dos que protestaram veementemente, inclusive junto ao Ministério Público, por essas declarações do apresentador.
Quem sabe agora, com prejuízo ao seu bolso, Datena deixe de ser arrogante e dono da verdade.
Afinal, até quem acredita em deus desinteressadamente sempre fala no tal de "livre arbítrio", onde cada um escolhe para si o que mais lhe convém.
Para um grande número de pessoas - e eu me incluo aí - não acreditar em deus ou religião nenhuma não é "o mal", mas sim uma maneira de ser um Ser Humano pleno, completo, sem amarras, culpas e sofrimentos que as religiões impõe.
Volto a afirmar aqui: religião e século 21 são tão díspares como água e óleo, e eu ainda prefiro viver no século 21.
Meus sinceros parabéns ao Ministério Público Federal, e que esse processo siga, nas formas da lei, até o final.
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