Relatora do projeto que criminaliza a homofobia, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) fez algumas concessões às igrejas, na tentativa de aprovar a proposta na Comissão de Direitos Humanos do Senado.
O texto, que será analisado amanhã pela Comissão, protege os cultos da criminalização.
Pela proposta, a lei "não se aplica à manifestação pacífica de pensamento decorrente da fé e da moral fundada na liberdade de consciência, de crença e de religião".
Essa era a principal resistência de evangélicos e católicos que temiam que falas em atos religiosos contra a homossexualidade pudessem ser tratadas como crime depois da aprovação.
Os que eram contrários à aprovação chamavam a proposta de "lei da mordaça" e sustentavam que ela feria a liberdade de expressão.
O Estado de SP
A senadora Marta Suplicy, relatora da PLC 122 no Senado
A senadora discutiu esse ponto específico com a CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - e, de acordo com ela, recebeu aval da Igreja Católica para colocar o projeto em votação.
Procurada, a CNBB disse que não se manifestaria sobre o assunto, pois ainda não havia lido o texto.
A proposta transforma em crime atos de discriminação contra gays, e o projeto define em lei crimes resultantes de preconceito de sexo, orientação sexual ou de identidade de gênero em situações no mercado de trabalho, em relações de consumo, na prestação de serviço público, além de indução à violência.
A bancada evangélica do Senado, no entanto, ainda não definiu sua posição.
Segundo o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), bispo da Igreja Universal do reino de Deus e um dos líderes evangélicos, a mudança não viabiliza acordo.
Ele disse que a ideia era um projeto que proibisse o preconceito para proteger qualquer tipo de orientação sexual, mas não houve consenso.
O projeto de Marta retoma a previsão de reclusão de três anos para "quem deixar de contratar ou nomear alguém ou dificultar sua contratação ou nomeação, quando atendidas as qualificações exigidas para o posto de trabalho, motivados por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero".
O texto original incluía a palavra "praticar", mas não consta no substitutivo.
Marta reconheceu que este não é o texto ideal.
"Se esperar um consenso, não teria condição de passar. Vamos ver o que conseguimos aprovar e fazer o projeto andar", afirmou.
Se aprovado, o projeto será avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça e, na sequência, pelo plenário do Senado da República.
Caso aprovada, voltará à Câmara dos Deputados, onde teve origem, para uma nova votação.
O projeto de lei que criminaliza a homofobia - PLC 122/2006 - será votado a partir das 9h, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
O senador Magno Malta - outro líder dos evangélicos - reagiu e convocou reunião da Comissão da Família para que seus seguidores "sepultem" o PLC 122 de uma vez.
Em seu pronunciamento, Marta Suplicy lembrou o aniversário de nascimento na quarta (30) do jovem Alexandre Ivo, assassinado aos 14 anos - ele foi morto em 2009, após ser torturado por pelo menos dois jovens, que aguardam o julgamento em liberdade.
"Alexandre teve a vida ceifada pela homofobia, preconceito e ódio. Foi barbaramente torturado e morto "- afirmou a senadora.
Ela homenageou Angélica Ivo, mãe do rapaz, que, segundo ela, transformou a dor da perda do filho lutando contra a homofobia e clamando por justiça.
CONFIRA A REPERCUSSÃO:
"O substitutivo não é o ideal [...], não estamos 100% satisfeitos, mas não temos força para passar uma lei que realmente criminalize a homofobia. Depois vamos negociando"
Toni Reis, Presidente da ABGLT
"Isso [a mudança]descaracteriza totalmente a proposta. Quando você abre uma concessão, banaliza outros itens do projeto. Não dá para abrir mão do texto original"
Julio Moreira, presidente do Grupo Arco-Íris
"Se esperar um consenso, não teria condição de passar. Vamos ver o que conseguimos aprovar e fazer o projeto andar"
Senadora Marta Suplicy, relatora da PLC 122 no Senado da República
"Esse texto novo não criminaliza a homofobia, é um fingimento político. As demandas da comunidade gay, a que ele se refere, não estão lá. O ideal é que a gente [Marta e os membros da Frente LGBT] construísse um texto possível, negociado com os políticos conservadores, e que mantivesse os requisitos básicos da comunidade LGBT. A injúria coletiva está fora do projeto. [A injúria coletiva, no caso, seria a penalização de discursos ofensivos à comunidade gay, muito comuns em igrejas evangélicas e católicas].
Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) - integrante da Frente Parlamentar LGBT, como Marta
"Esse texto novo não criminaliza a homofobia, é um fingimento político. As demandas da comunidade gay, a que ele se refere, não estão lá. O ideal é que a gente [Marta e os membros da Frente LGBT] construísse um texto possível, negociado com os políticos conservadores, e que mantivesse os requisitos básicos da comunidade LGBT. A injúria coletiva está fora do projeto. [A injúria coletiva, no caso, seria a penalização de discursos ofensivos à comunidade gay, muito comuns em igrejas evangélicas e católicas].
Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) - integrante da Frente Parlamentar LGBT, como Marta
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