Separei nessa semana quatro matérias muito legais para vocês lerem:
JUSTIÇA AUTORIZA TRANS A TROCAR DE NOME, MESMO SEM TROCAR DE SEXO
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TRANSEXUAIS SERÃO CHAMADOS PELO NOME SOCIAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DE CURITIBA (PR)
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MUDANÇA DE NOME DE TRANSEXUAIS É APROVADA EM COMISSÃO DO SENADO FEDERAL
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SERVIDOR PÚBLICO GAY CONSEGUE LICENÇA-MATERNIDADE NO MS
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PASTOR AMERICANO QUE 'CURAVA' GAYS É PRESO DEPOIS DE ABUSAR SEXUALMENTE DE DOIS HOMENS
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Agora leia:
JUSTIÇA AUTORIZA TRANS A TROCAR DE NOME, MESMO SEM TROCAR DE SEXO
Segundo o G1, uma artista transformista de São João da Boa Vista (SP) conseguiu mudar o nome Adauto Antonio Fernandes para Fernanda Carraro Fernandes.
O processo para mudança foi iniciado em fevereiro deste ano, mas a rapidez na decisão da Justiça surpreendeu porque não houve a cirurgia para mudança de sexo.
O pedido foi julgado no fórum da cidade e o juiz aprovou depois de analisar os argumentos e checar as informações sobre a vida dela.
Os advogados contaram que por causa do nome masculino Fernanda Carraro passou por vários constrangimentos.
“Nós embasamos principalmente em relação à Constituição que diz respeito à dignidade da pessoa humana. Além das situações que ela vinha passando, como por exemplo em uma consulta médica em que ao invés de ser chamada por Fernanda era chamada por Adauto”, explicou Gabriel Martins Scaravelli, um dos advogados da transformista.
G1
Fernanda, trabalhando no seu salão
Fernanda contou sobre os vários anos que sofreu preconceito.
“Teve países que foi preciso tirar a roupa para provar quem eu era. Eu passei muitos anos de constrangimentos, já chorei e me envergonhei muito. Quando sou chamada pelo nome masculino, as pessoas que estão a minha volta e não me conhecem, ficam chocadas”, relatou.
Conhecida pelo trabalho como maquiadora, cabeleireira e transformista, ela se disse feliz com a decisão da Justiça e acredita que a mudança é uma vitória, principalmente porque não fez a cirurgia para mudança de sexo.
“O que eu queria era ter o nome que eu uso há 30 anos nos meus documentos e poder apresentar isso dignamente”, afirmou.
A nova certidão de nascimento de Fernanda foi entregue a ela na segunda (26).
Ao contrário do que muitos imaginam, as transexuais que optam pela cirurgia de mudança de sexo não são maioria: é uma cirurgia complicadíssima, com um dolorido pós operatório, e nem todas querem se submeter a isso.
Mais uma vez, parabéns à Justiça do nosso país, que vem mudando as leis para melhor e não se contamina pelo ranço medievalesco ainda presente em nossos legislativos.
TRANSEXUAIS SERÃO CHAMADOS PELO NOME SOCIAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DE CURITIBA (PR)
Segundo o G1, a secretária municipal de saúde, Eliane Chomatas, assinou uma portaria que prevê que travestis e transexuais sejam chamados pelo nome social no atendimento nas unidades de saúde da Prefeitura de Curitiba.
A norma foi publicada em Diário Oficial e deve valer para todos os procedimentos nas unidades de saúde, como consultas, coleta de exames, aplicação de vacinas e também no painel eletrônico dos centros de urgências médicas.
A portaria foi assinada em uma solenidade que reuniu representantes dos segmentos LGBT (de gays, lésbicas, travestis e transexuais), e as secretarias municipais de Recursos Humanos, Educação e Defesa Social.
G1
A secretária de saúde fala na solenidade onde assinou a portaria
"É um passo a mais da rede de saúde para vencer preconceitos, reforçar o direito das pessoas, respeitar a identidade sexual e diminuir constrangimentos que possam ocorrer", afirmou a secretária de saúde.
Eliane Chomatas explicou ainda que as equipes das unidades de saúde irão passar por "um processo de sensibilização para incorporar e colocar em prática" a portaria.
O nome civil continuará sendo usado pelos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), em Curitiba, em situações que exijam internações ou cirurgias.
A presidente do Grupo Dignidade, a transexual Rafaelly Wiest, de 29 anos, está na fila de espera para fazer a operação de mudança de sexo pelo SUS e, para ela, a assinatura da portaria é um avanço.
"Em 2008, teve a portaria ministerial. Em 2010, foi no Paraná e, agora, em Curitiba. Tudo começou, em 2006, com a publicação da carta dos direitos dos usuários do SUS para receber um tratamento humanizado e com respeito à orientação sexual", relembrou.
Rafaelly disse, também, que utiliza o SUS apenas no processo de mudança de sexo: ela optou em fazer um plano de saúde privado, no qual é atendida desde 2009 para outros tipos de consultas e disse qie a escolha do plano particular foi por praticidade e segurança.
A transexual contou que o serviço privado respeita o nome social há algum tempo, antes mesmo da portaria estadual - ela relatou que o nome social e usado até na fatura de cobrança.
"Acho bonito. É respeito e reconhecimento".
Rafaelly acredita que não basta somente a assinatura da portaria.
"Pedimos a ampla divulgação. Os profissionais têm que estar a par de que é um direito".
Ela ainda afirmou que a ação da Secretaria está apenas seguindo uma política que vem sendo adotada desde 2006.
A transexual contou que, em uma ocasião, foi a um posto 24 horas para tratar uma alergia na pele.
Ao entrar no consultório médico, depois de passar pela triagem, o médico já estava com a receita pronta.
"Ele não me examinou. Fui embora chorando".
Ela ainda disse que, depois, procurou outro médico em outra unidade de saúde e descobriu que havia sido medicada incorretamente.
"Ele me deu um remédio errado porque não me examinou por preconceito", avaliou.
Rafaelly denunciou que, em alguns casos, profissionais fazem questão de chamar transexuais e travestis pelo nome civil para expô-los na frente de outras pessoas.
"Tem gente que grita para todo mundo ouvir".
Agora, se gritarem, vão ter que te chamar pelo seu nome social, Rafaelly!
Parabéns pela conquista.
MUDANÇA DE NOME DE TRANSEXUAIS É APROVADA EM COMISSÃO DO SENADO FEDERAL
Conforme reporta Welton Trindade, do site Parou Tudo, foi aprovado na quarta ( 21) pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, projeto de lei que reconhece a questão da identidade de gênero e permite a troca de nome nos documentos de identidade mesmo sem a feitura da cirurgia de readequação de sexo.
A proposta foi elaborada pela ex-senadora Marta Suplicy (PT-SP), em 2011.
Parou Tudo
Arte a favor da mudança
O relatório foi apresentado pelo senador Aníbal Diniz (PT-AC) e agora o PLS 658/2011 segue para a Comissão de Constituição e Justiça da casa.
Se aprovada, a norma passa a valer.
Difícil, mas vamos acompanhar.
SERVIDOR PÚBLICO GAY CONSEGUE LICENÇA-MATERNIDADE NO MS
Segundo a Folha de S.Paulo, um servidor público de Campo Grande (MS), que mantém uma união homossexual, conseguiu o direito a licença-maternidade integral na Justiça do estado.
O funcionário, que não teve o nome divulgado, tem a guarda judicial conjunta de uma criança de menos de um ano e por causa da tutela, ele conseguiu obter 120 dias de licença, prorrogável por mais 60 dias.
O pedido foi concedido no último dia 26 pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Divulgação
O relator do processo afirmou, em sua decisão, que "é razoável a alegação de que importaria [...] impedir a criança do necessário convívio e cuidado nos primeiros meses de vida, sob o fundamento de falta de previsão constitucional ou legal para a concessão de licença no caso de adoção ou de guarda concedidas a casal homoafetivo".
De acordo com a advogada responsável pelo caso, Tânia Regina Cunha, o companheiro do servidor - que trabalhada no TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral do Estado) - não terá direito à licença porque trabalha como autônomo e não é filiado à Previdência Social.
Grande avanço - e que, com esse caso, se cria jurisprudência a respeito.
PASTOR AMERICANO QUE 'CURAVA' GAYS É PRESO DEPOIS DE ABUSAR SEXUALMENTE DE DOIS HOMENS
Poderia muito bem ser aqui no Brasil, mas foi nos EUA: segundo a Folha de S.Paulo, um pastor de Minnessota foi preso e acusado de abusar sexualmente de dois homens durante sessões de ‘aconselhamento para se libertar de tendências homossexuais’.
O reverendo Ryan J. Muehlhauser, pastor de uma igreja em Cambrigde, Minnesota, responde a oito acusações criminais por abuso sexual de rapazes que passavam pela ‘terapia’ indicada por ele, que pode pegar até dez anos de prisão por cada um dos crimes e pagar milhares de dólares em multas.
Muehlhauser foi preso em 4 de novembro, mas foi formalmente acusado dos crimes de abuso sexual no tribunal do condado de Isanti, em Cambrigde, Minessota, no final do mes - segundo o jornal “Daily Mail”.
Daily Mail
Página do jornal com a foto e notícia da prisão do pastor
Nas sessões, o pastor da igreja cristã de Lakeside pedia para os rapazes se despirem e se masturbarem na sua frente.
Em alguns casos, o pastor segurava o genital de seus clientes, dizendo que o contato era uma forma de ‘benção’.
Os abusos teriam ocorrido em datas diferentes, em um deles entre outubro de 2010 a outubro de 2012, e no outro cliente entre março e novembro deste ano.
Uma das vítimas disse a polícia que continuou as sessões mesmo depois do abuso porque acreditava se tratar de um aconselhamento espiritual.... então tá, né??
Muehlhauser trabalhava como conselheiro em uma organização que há 30 anos ‘aconselha homens e mulheres a fazer decisões para romper com a vida homossexual’.
A igreja a qual era ligado, no entanto, divulgou nota contraria à prática.
“Como uma igreja, nós estamos profundamente tristes pela notícia de que comportamentos certamente inapropriados foram realizados durante sessões de aconselhamento por um dos nossos pastores, Ryan Muehlhauser”.
Muehlhauser - casado e com dois filhos- atuou como pastor na igreja de Minnesota por 22 anos.
Mais um hipócrita abusador fora das ruas - e lá é cadeia mesmo!
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ATÉ +!
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