Nessa postagem, você vai ler as três matérias destaques da semana:
MANUAL DE COMUNICAÇÃO QUER REDUZIR USO INADEQUADO E PRECONCEITUOSO DE ATOS E PALAVRAS QUE AGRIDEM A DIGNIDADE DOS LGBT
O futuro - e antenado - jornalista Diogo Oliveira postou dia desses no Facebook a notícia de que existe um Manual de Comunicação LGBT - Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais -, voltado para profissionais, estudantes e professores da área de comunicação - Jornalistas, Radialistas, Publicitários, Relações Públicas, Bibliotecários - entre outras pessoas.
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A capa do Manual impresso
Um dos objetivos da atual diretoria da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT, e de ativistas ligados ao segmento LGBT no Brasil é o de reduzir o uso inadequado e preconceituoso de terminologias que afetam a cidadania e a dignidade de 20 milhões de LGBT no país, seus familiares, amigos, vizinhos e colegas de trabalho, pois ainda existe um longo caminho a ser percorrido pelo Movimento e pela mídia para garantir uma transmissão de informações com maior qualidade e comprometimento com as causas sociais.
Você pode fazer o download do manual - em PDF - clicando aqui.
OS PIORES LUGARES DO MUNDO PARA OS GAYS
Segundo matéria da revista Exame, em pelo menos 40 países no mundo ser homossexual é ilegal.
Segundo um levantamento sobre direitos humanos realizado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, com dados de 2011, as penas vão desde multas até prisão perpétua.
Alguns desses países são, inclusive, destinos turísticos muito procurados e onde não se imagina encontrar esse tipo de punição.
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Arte com as bandeiras dos países que punem relações homossexuais
Confira alguns deles:
EGITO
No Egito, a lei não criminaliza explicitamente a atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo, mas permite que a polícia prenda homossexuais sob o argumento de "libertinagem", segundo o relatório do Departamento de Estados dos Estados Unidos, que também destaca que gays e lésbicas enfrentam um significativo estigma na sociedade e nos ambientes de trabalho, o que dificulta sua organização em movimentos sociais.
JAMAICA
Na Jamaica, a lei proibe atos de "indecência grosseira" entre pessoas do mesmo sexo, em lugares públicos ou privados - a punição chega a dez anos de prisão.
A homofobia é bastante espalhada pelo país e, através de músicas e do comportamento de alguns músicos, a cultura local auxilia a perpetuar o preconceito, segundo o relatório.
Grupos locais relatam abusos aos direitos humanos, incluindo "sequestros corretivos" e ataques e a polícia não costuma investigar os incidentes.
O relatório destaca que o clima de medo leva pessoas a abandonarem o país e as leis as deixam vulneráveis a extorsões de vizinhos.
IRÃ
No Irã, a lei criminaliza a atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo - um homem pode ser condenado à morte por esse motivo.
A punição dos homossexuais não-muçulmanos é pior caso seu parceiro seja muçulmano e a pena para os homens também é pior que a das mulheres.
Ao contrário de alguns países em que a lei que pune os homossexuais com a morte não é seguida, no Irã ocorreram execuções por esse motivo.
No ano passado, três pessoas foram executadas por sodomia, primeira vez em muitos anos que indivíduos foram executados somente por esse motivo, já que normalmente a causa é combinada a outros crimes, como sequestro, roubo com uso de armas ou crimes contra a ordem nacional.
Uma unidade voluntária do Poder Judiciário do país monitora e relata "crimes morais", segundo o relatório e buscas em casas e monitoramento de sites em busca de informações sobre homossexuais também ocorrem.
O governo censura materiais relativos a assuntos LGBT.
EMIRADOS ÁRABES
Nos Emirados Árabes, a lei civil e a lei islâmica criminalizam atos homossexuais.
Pela lei islâmica, a punição é a morte, de acordo com o relatório do Departamento de Estado dos Estados Unidos.
Em 2011 não houve nenhum processo por esse motivo, segundo o levantamento mas, não raro, o governo submete pessoas a tratamento psicológico e aconselhamento.
O cross-dressing (pessoas que se vestem com artigos do sexo oposto) é considerado uma ofensa e pode ser punido.
LÍBANO
Durante 2011, a discriminação oficial de gays, lésbicas e simpatizantes permaneceu no Líbano, segundo o documento.
As leis do país proibem o "ato sexual não-natural" e a punição pode chegar a um ano de prisão, mas é raramente aplicada.
Há um relato de um homem que foi delatado à polícia pela própria mãe e, no país, existem ONGs LGBT que realizam encontros regulares.
Em 2010, uma ONG local observou menos de 10 execuções.
TUNÍSIA
Na Tunísia, relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo seguem sendo ilegais sob o código penal, que prevê penas de até três anos de prisão, segundo o relatório.
Há também evidências de discriminação, incluindo relatos de que policiais, às vezes, prendem homossexuais e os acusam de serem "transmissores de HIV".
Não há, no entanto, relatos de pessoas presas por causa da homossexualidade, mas um ativista LGBT do país já relatou violência, perseguições e ataques de indivíduos descritos pelas vítimas como Salafistas.
INDONÉSIA
Uma lei de 2008 proibe a atividade homossexual, segundo o relatório e há também regulações locais que criminalizam o ato, com relatos de que o governo não faz muitas ações para prevenir a discriminação.
Organizações LGBT e ONGs atuam abertamente, mas alguns grupos religiosos, esporadicamante, interrompem organizações LGBT - e as pessoas, vez ou outra, são vítimas de abuso policial.
Em 2011, um festival de cinema limitou sua divulgação em decorrência dos protestos de que foi vítima em 2010.
UGANDA
Em Uganda, atos homossexuais são criminalizados por uma lei da era colonial, a pena chega à prisão perpétua e já houve tentativas para que a pena de morte fosse incluída em alguns casos.
As pessoas não chegam a ser condenadas diretamente pela lei, mas por "ofensas relacionadas", como "práticas indecentes".
A discriminação priva pessoas de serviço médico e impede que grupos LGBT registrem-se como ONGs.
No começo de 2011, David Kato - um ativista local que havia processado um jornal do país que publicou uma foto sua e o classificou como homossexual - foi espancado até a morte.
A Corte do país determinou que o jornal havia violado os direitos constitucionais à privacidade das pessoas que tiveram suas fotos, identidades e endereços publicados na matéria.
RÚSSIA
Na Rússia, há grande discriminação aos membros da comunidade LGBT e ativistas afirmam que muitos homossexuais escondem sua orientação com medo de perder seus empregos ou casas ou de serem tratados com violência.
Em Moscou, as autoridades não permitem a realização de uma Parada Gay, apesar de alegações de que a proibição viola os direitos de liberdade.
No entanto, várias paradas anti-gays acontecem pelo país, com o apoio do governo e da igreja ortodoxa russa.
GUIANA
Na Guiana, país vizinho ao Brasil na fronteira norte, há a punição com prisão perpétua para a atividade sexual entre homens, segundo o relatório.
Há relatos de alguns processos desse tipo, mas não há números e é comum que a polícia use essa lei para intimidar supostos casais gays.
O relatório destaca que o ministro da saúde, em um discurso em uma conferência sobre AIDS, disse que essa lei é contraditória à liberdade de expressão individual.
SÃO CARLOS (SP) PEITA O PRECONCEITO E CRIA POLÍTICAS DE INCLUSÃO PARA TRAVESTIS
A travesti Patrícia D'Brown, de 26 anos, faz programas sexuais desde os 17, depois de ter sido demitida do emprego de empacotadora em um mercado por puro preconceito.
Tornou-se uma pessoa fria para o amor por conta dos perrengues que já enfrentou na noite e zanzou muito tempo pelas ruas, época em que foi roubada pelo menos seis vezes.
Também já foi abandonada por alguns clientes, outros tentaram levar seu dinheiro e houve um que atirou na moça porque ela se recusou a transar sem preservativo.
Chegou a fazer perto de 20 programas em uma noite, mas de dois anos para cá só dá atendimento a conhecidos, que a contatam pelo celular, em encontros que podem durar de cinco minutos a duas horas.
Tem em mente a possibilidade de viajar no ano que vem para a Europa estimulada pelos relatos de uma amiga que conseguiu um bom dinheiro "fazendo a vida" em Roma, na Itália.
Patrícia acompanhou a reportagem da Rede Brasil Atual pelas ruas da cidade de São Carlos, no interior paulista, onde vive, detalhando todas as características, como os pontos de prostituição de mulheres, os de travestis, e os de tráfico de drogas - todos em avenidas próximas à rodovia Washington Luiz, a SP-310.
Gabou-se de conhecer a região como a palma de sua mão e lembrou do tempo em que a polícia era violenta com as meninas.
“Antes eles batiam, hoje não mais. Se o governo faz políticas públicas, a polícia respeita”, comentou, acrescentando que se os policiais flagram a travesti com alguém em lugar impróprio eles apenas pedem para saírem.
“As coisas melhoraram muito, mas antes a gente apanhava muito.”
A política pública à qual Patrícia referiu-se tem origem na fundação da ONG Visibilidade LGBT, em 2009.
Logo depois de criada, a entidade cobrou do município a realização de uma conferência para discutir políticas públicas, e hoje a legislação local garante a realização do encontro de dois em dois anos.
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A cidade de São Carlos, no interior de SP, à noite
No mesmo ano, foi criado o Conselho da Diversidade Sexual, em 2011, a Divisão de Políticas para Diversidade Sexual, e em 2012, o Plano de Políticas para Diversidade Sexual, que prevê ações e metas para a próxima década.
“Com isso, São Carlos é a primeira cidade do país a completar o tripé da Cidadania LGBT”, disse o chefe da Divisão de Políticas para a Diversidade Sexual, Alexandre Sanches.
“A cidade consolidou as ações e tornou-se referência na política de atenção às minorias”, afirmou.
Para incentivar a inclusão do grupo LGBT no mercado de trabalho, a Divisão de Políticas para Diversidade Sexual, em parceria com a ONG Visibilidade LGBT, desenvolveu o programa de empregabilidade.
No primeiro semestre, por exemplo, foi ministrado um curso de confecção de biojoias de 36 horas com foco, não exclusivo, nas travestis, e já eram planejados outros – de chaveiro, trançadeira, de confecção de sacolas e de imãs de geladeira, ainda em fase de implementação.
No caso das biojoias, por exemplo, a aluna adquiria um kit com peças por R$ 100 e conseguia faturar R$ 400.
Parece pouco, mas é um começo: uma porta que pode se abrir na direção contrária à prostituição, porquê é por falta de aceitação da sociedade que as travestis abandonam os estudos e, por consequência, têm limitadas as possibilidades de atuação profissional, daí a fazerem a vida nas ruas, um problema que começa dentro de casa, com a rejeição dos pais e, em geral, a expulsão do convívio familiar.
O bullying se estende para o ambiente escolar, onde as travestis enfrentam ataques, em especial porque não são tratadas por seus nomes sociais, aqueles que adotam quando se assumem de outro sexo.
É muito cruel para um homem que nasceu com identidade de gênero feminina, e aceita essa condição se travestindo, ser chamado pelo nome de registro - na hora da chamada, por exemplo, os colegas se acabam de rir quando a menina é chamada por nome masculino.
Essa situação é enfrentada diariamente por três inseparáveis amigas do bairro da periferia de São Carlos: Antenor Garcia, Tiffanny, de 15 anos, Melissa, de 16, e Rhayara, de 16.
Na escola onde estudam a diretora relutou em aceitar o uso do nome social e as meninas sentiam-se frequentemente humilhadas pelos colegas e professores.
A decisão de tratar as três pelo nome que escolheram só veio depois de a escola ser obrigada pela Secretaria de Educação, com base no decreto 55.588, de 2010, que prevê o uso do nome social no âmbito da administração direta e indireta do estado.
Alexandre Sanches comentou que a diretora é uma pessoa autoritária e que ainda não apresentou uma solução para o uso do banheiro pelas travestis, uma situação constrangedora porque se elas vão ao banheiro masculino têm de aguentar as piadas dos garotos e no das meninas são impedidas de entrar.
Resta a elas um banheiro nos fundos da biblioteca que sempre está trancado, o que expõe as três a mais constrangimento.
“É uma situação muito perversa”, lamentou o chefe da Divisão de Políticas para Diversidade Sexual.
Tiffanny, Melissa e Rhayara estão muitos passos além da maioria das travestis pois, diferentemente da maioria, elas têm aceitação e apoio dos familiares, não desistiram de estudar e vislumbram um futuro muito bacana longe da prostituição.
A primeira quer estudar moda, a segunda ainda não sabe a vocação e a terceira sonha ser advogada.
Tiffanny até passou raspando "na vida": saiu uma vez para fazer um programa, mas não gostou do que teve de vivenciar, e pulou fora.
Questionadas sobre como vão enfrentar os preconceitos que podem aumentar cada vez mais, concordam que nada na vida é fácil, pois para tudo há barreira e, se for preciso “virar homem”, para se defender elas não pensarão duas vezes.
Na tarde de uma segunda-feira ensolarada, as meninas andavam tranquilamente pelas ruas do bairro e não receberam, nem piadinhas nem afrontas - segundo Sanches, elas são protegidas pelos traficantes locais.
“Eles não querem confusão, nada que atraia a polícia para o bairro. Por isso, elas são respeitadas”, relatou.
Ainda falta, segundo Phamela, instrumentos de denúncia contra a homofobia na cidade. "Denunciar a homofobia para os moradores do interior do estado é inviável porque no decorrer do processo é preciso estar na capital inúmeras vezes para as audiências", disse.
O decreto estadual 10.948, de 2011, estabeleceu diferentes formas de punição a atitudes discriminatórias relacionadas aos grupos de pessoas que têm manifestação sexual perseguida por homofóbicos e intolerantes.
Só para lembrar: continua engavetado no Congresso Nacional o Projeto de Lei 122, que prevê a criminalização da discriminação gerada por diferentes identidades de gênero e orientação sexual.
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Até +!
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