Apesar de ser tido como um modelo de política de saúde pública no exterior, o programa brasileiro de tratamento e prevenção da Aids vive uma fase de declínio e precisa de um "replanejamento", alertam especialistas do setor.
"O programa brasileiro tem que ser revisitado. Deve haver uma reflexão profunda sobre a nova realidade da epidemia do país, e um redesenho das estratégias com vistas ao acesso universal (ao tratamento)", diz Pedro Chequer, coordenador no Brasil do Unaids - programa da ONU contra a Aids - em entrevista a Júlia Dias Carneiro, da BBC Brasil.
"Não podemos ficar na percepção de que o programa caminhou bem e está bem. Temos desafios novos e eles têm de ser enfrentados."
Folhapress
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| Pedro Chequer, coordenador no Brasil do Unaids |
O Programa Nacional DST/Aids começou a chamar a atenção do mundo em 1996, quando o Brasil se tornou o primeiro país em desenvolvimento a determinar, por lei, o acesso universal à terapia antirretroviral.
Entre 2003 e 2005, o modelo brasileiro foi reconhecida por prêmios da Fundação Bill e Melinda Gates, da Organização Mundial da Saúde e da Unaids.
Os resultados costumam ser apresentados em encontros internacionais, como a Conferência Internacional de Aids, que acaba de acontecer em Washington, EUA.
A imagem positiva se mantém, mas o aumento das denúncias de organizações da sociedade civil vem alertando para uma realidade mais dura no âmbito local.
Entre os problemas que vêm sendo apresentados estão falta de médicos, leitos e exames para os pacientes; de medicamentos para tratar doenças causadas pelos antirretrovirais; de recursos para ONGs; e o mais grave: episódios de desabastecimento do coquetel em postos de saúde, obrigando os pacientes a interromper o tratamento.
Para Eduardo Gomez, pesquisador da Universidade Rutgers de Camden, em Nova Jersey, a história de sucesso do programa brasileiro de Aids entrou em declínio nos últimos anos por fatores como a saída de recursos internacionais e o enfraquecimento da relação entre o governo e a sociedade civil.
"Historicamente, o programa de Aids brasileiro tinha uma conexão forte com as ONGs, mas agora elas estão sem recursos e sem motivação. O governo precisa delas para conscientizar populações difíceis de atingir", diz Gomez, que pesquisa o sistema de saúde público brasileiro.
Para o psicólogo Veriano Terto Júnior, coordenador-geral da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), houve um desmantelamento na resposta brasileira à Aids.
"As pessoas estão morrendo, as ONGs estão fechando as portas, os hospitais estão terríveis e o governo federal está censurando suas próprias campanhas", afirma.
Ele se refere a dois episódios recentes nos quais o governo federal decidiu rever campanhas sobre a prevenção do HIV.
As mudanças foram vistas como uma atitude conservadora, motivada por pressão, sobretudo, de grupos evangélicos.
Na estatística nacional, a epidemia da Aids alcançou um estágio de relativa estabilidade, atingindo cerca de 0,6% da população.
Porém, a cada ano mais de 30 mil pessoas são infectadas --no ano passado, foram 33 mil.
A epidemia cresce no Norte, no Nordeste e no Sul.
Pedro Chequer lembra que havia dúvidas sobre a capacidade do Brasil de financiar uma oferta universal de antirretrovirais.
Hoje, o país investe cerca de R$ 1,2 bilhão no programa por ano, e este orçamento conta com apenas 0,25% de recursos internacionais.
Mas o fato de a oferta ser universal não significa que alcance todos os soropositivos.
O Ministério da Saúde estima que 250 mil brasileiros tenham o vírus sem que saibam.
"Nosso investimento é para reduzir esse número, ampliar o número de diagnósticos e aumentar o número de pessoas em atendimento", afirma Eduardo Barbosa, diretor adjunto do departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde.
"Vamos ter que trabalhar para absorver esse novo grupo de pessoas na rede."
A TARDE
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| Eduardo Barbosa, diretor adjunto do departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde |
À medida que aumenta a longevidade de pessoas soropositivas, aumenta a demanda sobre a rede de saúde pública, já que os pacientes não precisam apenas do tratamento com antirretrovirais.
A terapia prolongada com o coquetel da Aids pode causar uma série de efeitos colaterais, como diabetes, danos órgãos vitais e lipodistrofia, mudança na distribuição de gordura pelo corpo.
No tratamento dessas doenças, pacientes esbarram em problemas típicos da rede pública: falta de leitos, falta de remédios, falta de médicos.
O programa nacional foi descentralizado em 2003, e desde então conta com Estados e municípios para executar as políticas na ponta.
"Ainda temos vários gargalos a serem resolvidos. Os hospitais estão realmente sobrecarregados e acabam tendo dificuldade para o agendamento (de consultas)", diz Barbosa.
"Hoje, nosso grande investimento é para o atendimento ter uma fluidez maior. Em alguns lugares ainda temos dificuldades, como o Rio de Janeiro."
No braço carioca do Grupo Pela Vidda, a visita da BBC Brasil durante um encontro de ativistas desencadeia uma sessão de denúncias.
Todos soropositivos, eles vêm sofrendo na pele problemas como a falta exames para monitorar a efetividade do tratamento.
Os exames para testar a imunidade e a carga viral devem ser feitos a cada três ou quatro meses, informa o Ministério da Saúde.
No Rio, eles dizem conseguir fazer em média uma vez por ano, e muitas vezes têm o tratamento modificado pelo médico "às cegas", sem ter o resultado do exame para guiar a mudança.
Apesar da importância que tiveram na elaboração da resposta nacional à Aids, ONGs como a Abia e Pela Vidda sobrevivem com dificuldades, e muitas estão fechando as portas.
Os motivos são plenos de contradições.
O Brasil cresceu e pulou de categoria: passou de país de baixa e média renda para nação de alta e média renda, e deixou de ser elegível para doações de instituições filantrópicas. Passou de receptor a doador.
As ONGs se queixam de que o governo não compensou por essa fuga de capitais, e elas ficaram sem recursos.
O problema maior, entretanto, parece ser que os recursos disponíveis não chegam a elas.
Eduardo Barbosa diz que o governo federal repassa R$ 10 milhões por ano para projetos de ONGs, mas parte da verba fica parada.
"Existe uma grande dificuldade dos Estados de fazer parcerias com as ONGs por conta de problemas de certificação", diz.
Pedro Chequer estima que aproximadamente R$ 150 milhões destinados às ONGs estejam parados nos cofres dos Estados, acumulados.
"Há necessidade de mais dinheiro, mas Estados e municípios não têm capacidade operativa de usar os recursos que o governo federal repassa. Isso é grave, sinaliza um descaso com a saúde pública. Recurso parado significa postergar a ação, às vezes ao ponto de o paciente ter um diagnóstico tardio. Um diagnóstico tardio é uma grande perda", diz.
O aumento da pressão de grupos religiosos, aliado e a redução das campanhas de prevenção junto às populações de maior risco são a maior ameaça ao programa brasileiro anti-Aids.
A opinião é do coordenador de Aids/HIV da Opas (Organização Panamericana da Saúde), Massimo Ghidinelli.
"O caso parece ser que, nos últimos anos, grupos religiosos ficaram mais fortes e há uma menor intensidade na maneira pela qual o programa lida com questões de homofobia e sexualidade", disse Ghidinelli à BBC Brasil, na Conferência Internacional da Aids - realizada na semana passada em Washington, nos Estados Unidos.
"O programa brasileiro certamente precisa mudar e se adaptar rapidamente a esses novos desafios da epidemia e manter um grande enfoque nas populações vulneráveis, o que exigirá um trabalho muito forte de promoção de políticas", acrescentou.
Os últimos números do mais recente Boletim Epidemiológico publicado pelo Ministério da Saúde apontam para um aumento dos casos de contaminação pelo HIV em todas as regiões do país - com exceção da região Sudeste - nos últimos dez anos.
Para especialistas ouvidos pela BBC Brasil, tal crescimento está ligado, entre outro fatores, ao comportamento da população.
Segundo eles, apesar de o programa brasileiro continuar a ser um referencial no âmbito global, seu sucesso pode tê-lo tornado "uma faca de dois gumes".
Isso porque, como a síndrome passou a ter um caráter crônico e os casos de morte se tornaram mais raros, as pessoas ficaram menos cautelosas em relação aos mecanismos de prevenção à doença.
Segundo os especialistas, as vítimas desse novo cenário epidêmico são os jovens, particularmente do sexo feminino e homossexuais.
Por essa razão, durante a conferência, representantes de ONGs chamaram a atenção para a necessidade de o Programa Nacional de DTS/Aids brasileiro se adaptar à nova realidade da epidemia no país.
Eles também se queixaram de que, nos últimos anos, o enfoque nas populações chave diminuiu e houve comprometimentos políticos com o lobby de grupos conservadores que passaram a ser mais atuantes.
"O senso comum é sempre muito conservador, mas nossa obrigação é tomar decisões com base em evidência", afirmou à BBC Brasil Dirceu Greco, diretor do departamento de DST, Aids e Hepatites Virais.
Apesar das críticas, o programa de prevenção a Aids no Brasil ainda é considerado um sucesso entre os especialistas.
Prova disso foi que, nos últimos 12 anos, a mortalidade em decorrência da Aids no Brasil apresentou uma queda de 17%.
Outra grande conquista foi a drástica diminuição em 55% dos casos de infecção no grupo de crianças menores de cinco anos.
Em 2000 foram registrados 863 casos de crianças pequenas com Aids.
Em 2011, apenas 482 casos foram registrados.
Isso comprova a eficácia da prevenção de transmissão vertical, de mãe para filho.
No entanto, alguns profissionais de saúde afirmam que isso não é suficiente.
"Não adianta nada (a prevenção de transmissão vertical) se, na adolescência, o jovem vai ser contaminado", diz Edmundo Cardoso, chefe do Grupo de Atendimento à Aids Pediátrica (GAAP) do Hospital Conceição, de Porto Alegre.
É por causa desse argumento que especialistas estrangeiros dizem que a abordagem do programa de Aids/HIV do país deve assumir um teor mais sociológico.
"A epidemia não é um problema puramente médico", disse à BBC Brasil, Marco Vitoria, médico assessor do programa de HIV-Aids da Organização Mundial da Saúde (OMS) de Genebra.
Entre as soluções que devem ser implementadas ao programa brasileiro de combate a Aids, especialistas sugerem um maior envolvimento da sociedade civil, o investimento em campanhas de conscientização com respeito a práticas sexuais seguras e o maior envolvimento da mídia, focando grupos específicos, como adolescentes e homossexuais.
Outra abordagem importante é a realização de mais pesquisas multidisciplinares que estudem o comportamento dos grupos mais vulneráveis.
No entanto, os representantes das principais organizações internacionais de saúde ainda dizem que, mesmo com os novos desafios, o Brasil ainda conta com um dos melhores programas de combate à Aids do mundo.
"A região da América Latina é a que tem maior cobertura em termos de tratamento, e o Brasil e a Argentina, em particular, continuam sendo exemplos para a região e o mundo", disse Vitoria.
Exemplos que, infelizmente, ficaram no passado.
Todo mundo conhece algum soropositivo brasileiro que não recebe, nos dias de hoje, o tratamento que recebia anos atrás, o apoio que recebia, bem como as oportunidades de trabalho para soropositivos.
A BBC Brasil usou o exemplo de vida de José Luís da Silva para ilustrar bem essa situação absurda.
José descobriu em 2007 que era soropositivo, um ano depois soube que tinha leucemia e hoje, diz que a vida está "a pior possível".
"Hoje sou um sem-teto", afirma José, de 47 anos, desempregado.
Há quatro meses, ele passa as noites na rodoviária Novo Rio, dormindo em um banco no segundo andar, usando a mochila como travesseiro.
Quando consegue dinheiro de amigos solidários, dorme em uma pensão.
Júlia Dias Carneiro/BBC Brasil
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| José Luís da Silva, 47, soropositivo que está desempregado e há quatro meses dorme na rodoviária do Rio |
Silva toma os medicamentos antirretrovirais todos os dias, religiosamente, mesmo que não tenha o que comer.
O coquetel vem ajudando a controlar o HIV, mas o tratamento médico não mata a sua fome - sua única renda fixa são R$ 70 que recebe do Bolsa Família.
Silva é um exemplo de como o programa brasileiro para pessoas com HIV no Brasil, que inovou no passado ao determinar a oferta universal da terapia antirretroviral, hoje precisa de mais do que remédio.
Ele não tem família e depende da solidariedade de amigos e da ajuda de ativistas de ONGs onde milita.
A incerteza sobre o teto se arrasta desde que soube da doença: morava com a namorada, mas ela pediu que saísse de casa um dia após saber do diagnóstico.
Coordenadora de um programa educativo no Grupo Pela Vidda, Mara Moreira afirma que há um aumento de pessoas que chegam à ONG com demandas de cunho social.
"Há muitos casos de pessoas que recebem alta do programa de Previdência Social, deixam de receber o benefício, mas não conseguem emprego", diz.
"A epidemia mudou de perfil e hoje está atingindo pessoas mais pobres. Temos recebido várias demandas na área de assistência social, com pessoas que precisam de recursos financeiros e de condições de sobrevivência mínima, mas não temos a quem recorrer", diz Mara, que tentou buscar apoio na Secretaria Municipal de Assistência Social, mas foi encaminhada de volta à Secretaria de Saúde.
Ela ressalta que a terapia antirretroviral exige que as pessoas se alimentem bem, e alguns medicamentos precisam ser mantidos na geladeira.
"E aí as pessoas estão dormindo na rua. Como fazer?"
Para o psicólogo Veriano Terto Júnior, faltam medidas para além do fornecimento de antirretrovirais.
"O Brasil tem acesso universal (ao tratamento). Esse é o nosso grande resultado", diz.
"Mas infelizmente começamos a ver um novo crescimento da taxa de mortalidade em alguns lugares, o que está menos relacionado à Aids em si do que a deficiências na assistência."
No ano passado, 11 mil pessoas morreram por causa da Aids no Brasil.
No Rio, o ritmo de óbitos vem aumentando desde 2007, diz Terto.
"Isso é inaceitável para um país que tem acesso universal ao medicamento."
Apesar de ser bem articulado, José tem pouca esperança de conseguir um emprego.
A última vez que tentou foi em uma empresa de ônibus do Rio que anunciara vagas para pessoas com necessidades especiais.
"O médico perguntou qual era a minha deficiência. Quando respondi, ele rasgou a minha ficha e disse que não contratavam soropositivos", lembra.
Ele diz querer um emprego, mas duvida que encontre um empregador que preencha seus requisitos.
"Os patrões têm que entender que a cada três meses vou ter que me ausentar para ir ao médico, e que de vez em quando vou chegar atrasado."
Ele defende que pessoas em sua situação sejam beneficiadas por uma política de segurança nutricional, de moradia e de assistência pecuniária.
"Eu não vou viver só de antirretroviral. Tenho que me alimentar."
A Conferência de Washington também revelou em relatório - apresentado pela rede mundial de pessoas que que vivem com o HIV (GNP+) - essa discriminação ao emprego para soropositivos, já que muitos ainda enfrentam um nível alto de discriminação que impede ou limita seu acesso ao emprego - mesma situação vivida pelo José.
O estudo, realizado com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), oferece uma visão geral do impacto que tem o estigma e a discriminação relacionados com o HIV no trabalho.
As práticas discriminatórias contra as pessoas que vivem com o HIV incluem impedir a entrada no mercado laboral ou obrigá-las a mudar o trabalho que realizam.
Também pode ser negada uma promoção ou acesso à educação e à formação de adultos, ou até podem ser demitidas.
Na Nigéria, 45% das pessoas entrevistadas perderam seu emprego ou sua fonte de renda nos 12 meses que precederam a pesquisa como resultado de serem portadoras do HIV.
A 27% foi negada a oportunidade de trabalhar.
No Quênia, 28% dos pesquisados declararam que a natureza de seu trabalho havia mudado ou tinha sigo negada uma promoção.
O relatório também menciona a persistência de atitudes discriminatórias por parte de empregadores e colegas.
O relatório se baseia em dados do índice de estigma em pessoas que vivem com HIV 2009-2011 em quatro regiões: Quênia, Nigéria e Zâmbia (África subsaariana), Estônia e Polônia (Leste Europeu), Malásia e Filipinas (Ásia-Pacífico) e Argentina e México (América Latina).
"Embora o índice de estigma abranja somente um número limitado de países, o relatório GNP+ mostra que é necessário adotar mais medidas para proteger os direitos no trabalho das pessoas que vivem com o HIV", disse Alice Ouedaogo, diretora do Programa da OIT sobre HIV/Aids.
"Uma maneira de melhorar a situação é que mais países implementem a recomendação da OIT sobre HIV/Aids no mundo do trabalho", acrescentou.
Ela estabelece que não deveria haver discriminação ou estigmatização dos trabalhadores, particularmente no que se refere a pessoas que procuram emprego.
"A maioria das pessoas que vive com HIV pode e deseja trabalhar. Negar-lhes seu direito a trabalhar não produz nenhum benefício. Pelo contrário, mina o 'capital social' e causa uma dor incomensurável aos indivíduos e desestabiliza as famílias, as comunidades, as empresas e as economias nacionais", conclui o relatório do GNP+.
Mas a Conferência de Washington também teve muitos momentos de esperança, com a apresentação de novas drogas retrovirais que não tem tantos efeitos colaterais e uma nova droga que, ao que parece, consegue "caçar" o vírus HIV quando ele se esconde pelo corpo.
Mas o melhor mesmo ficou por conta da notícia de que duas pessoas podem ter sido curadas do HIV após um transplante de medula óssea para tratar um câncer.
Um estudo divulgado pelo doutor Daniel Kuritzkes, do Brigham and Women's Hospital , em Boston (Massachusetts), analisou a evolução de dois portadores de HIV que se submeteram a um transplante de medula óssea após a detecção de um câncer.
Os dois homens, infectados durante anos, tinham se submetido ao tratamento antirretroviral que suprimiu totalmente a reprodução do HIV, mas tinham o vírus latente antes do transplante, segundo a pesquisa.
Os dois receberam uma forma mais leve da quimioterapia antes do transplante, o que lhes permitiu seguir tomando seus remédios para o HIV durante todo o processo do transplante.
Segundo o estudo, os médicos detectaram o HIV imediatamente após o transplante, mas, com o tempo, as células transplantadas da doadora substituíram os próprios linfócitos dos pacientes, e a quantidade de HIV no DNA de suas células diminuiu até o ponto de ficar indetectável.
Um paciente recebeu acompanhamento por quase dois anos após seu transplante, enquanto o outro foi testado durante três anos e meio, e "não há rastro do vírus" em nenhum dos casos, informaram os responsáveis pela pesquisa em comunicado.
"Acreditamos que a administração contínua de um tratamento antirretroviral que protege as células da doadora de infectar-se do HIV, enquanto eliminam e substituem as células dos pacientes, é efetiva para eliminar o vírus dos linfócitos do sangue dos pacientes", indicaram os especialistas.
Mesmo assim, os médicos se mantêm cautelosos e, quando questionado se os pacientes podem se considerar curados do HIV, Kuritzkes assinalou: "estamos sendo muito cuidadosos em não fazer isso".
Por enquanto, os dois homens estão tomando medicamentos antirretrovirais até que eles possam ser retirados aos poucos.
"Nunca seremos capazes de fazer transplantes de medula óssea nos milhões de pacientes que estão infectados, mas podemos estimular o vírus e eliminar essas células, podemos proteger as células restantes da infecção", assinalou Kuritzkes.
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