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Sucesso da Netflix no Brasil desperta ciumeira sem precedentes nas tvs por assinatura
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Há quatro anos em operação no Brasil, o serviço de streaming Netflix já tem pelo menos 2,5 milhões de assinantes no país e vai faturar mais de 500 milhões neste ano - superando as receitas da Band e da RedeTV!, respectivamente quarta e quinta maiores redes abertas nacionais.
O Brasil já é o quarto maior mercado mundial do serviço de vídeo, atrás apenas de Estados Unidos, Canadá e Reino Unido.
O crescimento acelerado da Netflix tem assustado executivos de TV por assinatura, que reclamam de "concorrência assimétrica" e "injusta" e a chamam de "Uber do audiovisual", numa referência ao aplicativo que vem tirando passageiros dos taxistas.
A empresa é hoje o segundo maior vilão da TV paga, porque oferece um serviço semelhante e não arca com os mesmos impostos que o setor.
Só não é mais satanizada do que a pirataria.
Kevin Spacey em cena de House of Cards, primeira série original Netflix a fazer um sucesso absurdo e ganhar vários prêmios - Fotos dessa postagem: Divulgação/Netflix
A Neflix não divulga quantos assinantes tem no Brasil - revela apenas que possui 65 milhões de clientes no mundo todo, 23 milhões fora dos Estados Unidos.
Baseada em publicações internacionais de prestígio, como a Bloomberg, a estimativa de 2,5 milhões de assinaturas no Brasil é considerada conservadora.
A partir de ferramentas de monitoramento de logins e downloads de vídeo na internet, executivos de canais pagos e operadoras calculam que a Netflix possa ter 4 milhões de assinantes no Brasil, com um faturamento próximo de R$ 1 bilhão, o mesmo que o SBT.
Assim, se fosse uma operadora de TV paga, a Neflix seria a terceira maior - só teria menos assinantes do que Net e Sky.
MENOS IMPOSTOS
As operadoras e programadoras de TV paga reclamam que a Netflix leva vantagem competitiva por ter carga tributária menor - esses impostos reduziriam seu custo operacional em 50%.
O principal problema é que a modalidade de serviço que ela oferece (chamado de OTT _over-the-top) não é regulamentado e é difícil de regulamentar, por se tratar de um conteúdo servido globalmente, na "nuvem", no ambiente de relativa liberdade da internet.
Executivos de TV paga afirmam que o setor cumpre com 1.600 obrigações tributárias e burocráticas e gera 135 mil empregos, enquanto a Netlifx não teria nenhuma obrigação e funciona com apenas algumas dezenas de funcionários no Brasil.
A Netflix não recolhe ICMS, de 10% sobre o valor da mensalidade, o que daria de R$ 50 milhões a quase R$ 100 milhões neste ano.
Também não paga Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional), uma taxa de R$ 3.000 sobre cada título de seu catálogo.
Como tem 3.000 filmes, séries e programas, a Netflix está economizando R$ 9 milhões.
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Taylor Schilling e Ruby Rose em cena de 'Orange Is The New Black', outro grande sucesso premiado da Netflix
A empresa norte-americana, acusam fontes do mercado de TV por assinatura, também não pagaria Imposto de Renda sobre remessas de royalties ao exterior (porque o valor da assinatura, cobrado no cartão de crédito, seria remetido aos Estados Unidos como serviço) nem ISS (Imposto Sobre Serviços), de abrangência municipal.
Além disso, a Netflix não tem obrigações como a de exibir conteúdo nacional.
Por meio de sua assessoria de imprensa, a Netflix nega as acusações das TV por assinatura:
"A Netflix Brasil está baseada no Brasil e paga todos os impostos devidos. Sobre a Condecine, aguardamos para trabalhar com a Ancine [Agência Nacional do Cinema] enquanto eles discutem sobre os serviços de VOD [video on demand] e OTT [over-the-top]".
Um executivo da Netflix, sob a condição de não ter sua identidade revelada, contou ao site 'Notícias da TV' que os únicos impostos que a TV por assinatura paga e que a empresa não recolhe são o ICMS e a Condecine.
ISONOMIA COMPETITIVA
A competição da TV paga com as OTTs (além da Netflix, o iTunes também se enquadra nessa sigla) foi um dos principais assuntos da feira e congresso da ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura), na semana passada, em São Paulo.
Na abertura do congresso, o presidente da ABTA, Oscar Simões pediu às autoridades "isonomia com os novos meios".
"A Netflix não faz nada de errado. Ela joga o jogo com as regras que ela tem. É uma empresa global, um novo player, que substituiu a videolocadora", salienta Simões.
Mas ele lamenta que a Netflix distribui filmes e séries sem as mesmas regras tributárias e e regulatórias das empresas brasileiras de TV por assinatura.
Para Simões, a Netflix ainda não é uma ameaça à TV paga, "mas poderá vir a ser se se mantiver essa situação".
"Não temos nada contra a Neflix. Mas apelamos ao governo para que haja uma isonomia tributária", diz.
Na mesma ABTA, Manoel Rangel, presidente da Ancine, prometeu regulamentar o serviço prestado pela Netflix.
Já a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) foi menos otimista e admitiu ter dificuldade em enquadrar as OTTs sob as mesmas regras das operadoras de TV por assinatura.
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| Charlie Cox e Rosario Dawson em cena de 'Demolidor' - outra série original Netflix que vem fazendo um sucesso absurdo |
A chiadeira já começou, mas os fãs brasileiros, absolutamente felizes e satisfeitos, não estão - ainda - nem um pouco preocupados com esse chororô.
Lembrando que logo depois que conheceu como a Netflix funcionava - nas suas férias americanas de todo ano - é que Silvio Santos decidiu não renovar o milionário contrato de exclusividade que o SBT tinha com a Warner Bros.
Nas palavras do gênio:
"Pra que eu vou gastar milhões se posso ver tudo o que eu quiser, pagando vinte reais por mês?"
Gênios: Silvio e Netflix.
Vamos aguardar onde toda essa discussão vai dar:
Matéria: site 'Notícias da TV'
Redação Final: Blog de Klau
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