E LULA DEU UM JEITINHO
Pressionado pelo ministro da Defesa - Nelson Jobim - e pelos comandantes militares, o presidente Luiz Inácio editou ontem decreto criando grupo de trabalho interministerial que vai elaborar projeto de lei da comissão da verdade sobre a ditadura militar (1964-1985),sem mencionar a expressão "repressão política".
Sem alterar o polêmico decreto que instituiu o Programa Nacional de Direitos Humanos, alvo de críticas - da igreja, da mídia e de ruralistas - o novo decreto espera encerrar a mais recente crise militar.
A expressão "repressão política" remetia à apuração dos excessos cometidos pelos agentes do Estado, como os torturadores.
Sem ela, o alvo da comissão da verdade fica genérico, sem especificar quem e que lado -se os torturadores, se a esquerda armada ou se ambos- será investigado pela comissão.
O anteprojeto de lei deve ser encaminhado ao Congresso em abril, mas o grupo de trabalho poderá ter seu prazo prorrogado, prevê o decreto , que será publicado hoje no "Diário Oficial".
A solução para a crise militar saiu de uma reunião entre os ministros Nelson Jobim (Defesa) e Paulo Vannuchi (Direitos Humanos), na noite de anteontem, e foi levada ontem de manhã a Lula, que acatou e assinou na hora o novo decreto.
Na reunião de ontem, Lula nem sequer tocou nos outros temas polêmicos do Programa . Embora ele não concorde em apoiar a descriminalização do aborto como previsto pelo decreto de dezembro, esse e outros dispositivos foram mantidos intactos. Por ora, não há definição sobre mudanças no decreto de 22/12. A maioria das ações não é autoaplicável.
Jobim se concentrou em resolver a questão da comissão da verdade. Os militares julgam que o decreto original criava uma comissão unilateral, para investigar só um dos lados, deixando de fora a apuração de crimes da esquerda armada.
O novo decreto mantém a previsão de identificar "as estruturas utilizadas para a prática de violações dos direitos humanos", mas não fala nada sobre a possibilidade de retirada de nomes de responsáveis por violações de direitos humanos em logradouros públicos.
Jobim argumentou com Vannuchi que isso poderia levar a situação até ridículas, como a da destruição de fotos de militares como Castello Branco e Costa e Silva na galeria oficial de ex-presidentes.
Vannuchi concordou.
E cabe a nós agora fiscalizar o trâmite desse importante projeto pelo legislativo.
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ACORDO RÁPIDO
Não foi preciso muito para Nelson Jobim (Defesa) e Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) chegarem a um acordo sobre o terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos.
De um um lado, Jobim nem pensava em colar sua imagem de pseudo liberal à defesa de militares que praticaram tortura.
Do outro, Vannuchi não queria sair da queda de braço carimbado de revanchista.
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ENQUANTO ISSO, NA CÂMARA...
O deputado tucano Eduardo Gomes (TO) recolhe assinaturas de líderes dos partidos na Câmara para instalar uma comissão destinada a analisar o texto do programa de direitos humanos.
O grupo também ficaria encarregado de juntar projetos já existentes que tratam dos temas contidos no texto, há anos engavetados na Casa.
Vamos ver se conquistas importantes para a sociedade brasileira finalmente andam, sem visões partidárias e religiosas, o que sempre impede aprovação pelo legislativo.
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ALBERGUE PROS COMPANHEIROS
O PT mandou circular aos seus filiados, para recrutar interessados em hospedar visitantes de outros países que virão para o congresso do partido, em fevereiro, em Brasília.
Quem se habilita?
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PIRES NA MÃO DO VERÃO
O Governo pegou carona no evento de lançamento da segunda fase do Minha Casa, Minha Vida, para também anunciar a liberação de R$ 2 bi para projetos de urbanização em cidades metropolitanas, com o claro objetivo de reduzir o pires na mão de prefeitos, que todo janeiro baixa em Brasília pra pedir verbas emergenciais por conta dos prejuízos causados pelas chuvas.
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A OAB, DE OLHO NO ENGAVETADOR GERAL
Desde fevereiro passado, a OAB Nacional aguarda que a Procuradoria Geral da República emita parecer sobre a ação que questiona a amplitude da Lei de Anistia.
A OAB quer que tortura seja considerado crime sem prescrição.
Eu apóio esse pedido.
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MOVIMENTO 40 HORAS VEM AÍ
Se nada ficar resolvido na nova rodada de negociações que as centrais sindicais terão com empresários nos próximos dias, para retomar a proposta da redução da jornada de trabalho para 40 horas, ela prometem que pararão o país.
Sou absolutamente A FAVOR das 40 horas. Em todos os países em que foi aprovada, o número de empregos formais aumentaram, e a produtividade - e os lucros das empresas - subiram.
É que os empresários brasileiros ainda vivem com a cabeça no século 19...
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OS DEFENSORE$$ DO ARRUDA
Cena inacreditável de se ver: cerca de 600 manifestantes pró Arruda, na porta da Câmara Distrital de Brasília, chamando os contra de "vendidos" e "baderneiros".
A maioria dos pró eram da Cooperativa dos Caminhoneiros, que levou R$ 28 milhões do governo do DF, desde outubro de 2008.
"Ninguém aqui foi comprado, o governador fez muito pelo DF", disse o presidente do Sindicato dos Caminhoneiros, Valdelino Barcelos.
Me engana, que eu não sou brasiliense!
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PINÓQUIO 2, O RETORNO
Pior que isso, só o cara de pau do Leonardo Prudente - o Zé das Meias - voltar a ocupar a presidência da casa.
E os brasilienses continuam a fazer atos públicos contra ele e o Arruda.
Ainda bem.
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ELEIÇÕES 2010: LULA DÁ A LARGADA
Lula mandou que os ministros aprontem uma "prestação de contas" sobre programas em andamento, e agendou para a próxima quinta reunião com todos.
Quer ter em mãos já neste mês números atualizados e previsões para elaborar a plataforma eleitoral de Dona Dilma, assim como agendar inaugurações de obras pelo país.
Lula também quer ouvir uma resposta definitiva dos ministros que deixarão o governo para disputar as eleições.
E pra finalizar, também pediu um perfil detalhado de quem são os secretários-executivos das pastas, prováveis herdeiros dos cargos na reta final do governo.
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À MESA COM DONA DILMA
Reunidos num jantar anteontem na casa da ministra Dilma , o pessoal engajado na pré-campanha definiu dois momentos cruciais neste início de ano: o congresso do PT (18 de fevereiro) e a despedida da Casa Civil, no "minuto anterior ao prazo definido em lei".
Antes disso, a "mãe do PAC" não sai!
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O FANTASMA DO PLANALTO
José Roberto Arruda foi evitado pelos demais governadores e prefeitos na cerimônia do PAC da Copa.
Muitos passaram por ele e fingiram que não viram.
Antes do início dos discursos, os governadores fizeram sorteio para saber quem se sentaria ao lado dele.
O premiado foi Jaques Wagner (PT-BA).
Queria ser uma pulga pra ter visto isso.
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E PORQUÊ NÃO FOI ANTES DE ONTEM?
Lula tinha viagem marcada ao Haiti na segunda quinzena de fevereiro.
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MEIRELLES JOGANDO VERDE
Ainda presidente do Banco Central, o neopeemedebista Henrique Meirelles afirmou a interlocutores depois da virada do ano que não tem ânimo para disputar, nem o governo de Goiás, nem o Senado.
Todos sabem que ele quer outro cargo, e por isso ninguém tocou no assunto da vice de Dona Dilma.
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O RIO DE JANEIRO CONTINUA LINDO
O DEM do ex-prefeito Cesar Maia avisou que manifestaria apoio na hora se Fernando Gabeira (PV) mantiver em pé a candidatura ao governo do Rio.
O PPS também se animou.
Mas festa mesmo quem fez foi o PSDB. A tucanada carioca é só sorrisos.
Que inveja eu tenho dos cariocas: poder votar no Gabeira.
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FLORESTA E TUCANOS? H. H. TÁ LÔKA!
Mas nem tudo são flores na floresta carioca.
O PSOL assiste incomodado à aproximação dos verdes com os tucanos no Rio.
Heloísa Helena, nossa querida gralha alagoana, anda espumando.
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ATÉ O PEDÁGIO?
A Mesa Diretora da Câmara endossou na última reunião do ano passado pedido do deputado Doutor Ubiali (PSB-SP) para que a Casa reembolse despesas com pedágio e estacionamento.
Tá certo ele.
Aqui no estado, o PSB apóia o governo Serra, que continua inaugurando um pedágio por semana.
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LULA, O ORIENTADOR
Lula orientou ministros responsáveis pelo chamado PAC 2 para que concluam até março as linhas gerais do programa, a tempo de os governadores amarrarem suas contrapartidas.
Não quer choradeira durante a batalha das eleições.
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PAC DA COPA TERÁ SEGUNDO TEMPO
O PAC da Copa também terá segunda etapa.
Até o final do semestre, serão anunciados investimentos em saúde e segurança.
E não haverá prorrogação.
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"PIOR É QUE MENOS..."
No final do ano passado, um grupo de cantores se reuniu com deputados tucanos na Câmara, para pedir apoio à aprovação da chamada PEC da Música - uma emenda constitucional que daria imunidade tributária para gravações com o objetivo de combater a pirataria.
Como um dos presentes era Zezé Di Camargo, tucanos aproveitaram para perguntar sobre o filme da vida do Lula.
-Você está vendendo mais ou menos CDs com a trilha do filme?-, perguntou Nárcio Rodrigues (MG).
Ao que o cantor desabafou para delírio dos tucanos:
-Pior é que menos...
Apesar do auê, a bilheteria do filme segue baixa.
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ZILDA X LULA
Uma das principais divergências de Zilda Arns com o governo Lula ocorreu logo após a eleição de 2002, quando o Fome Zero foi lançado.
Ela criticava a distribuição de cupons prevista no programa, porque eles "poderiam levar à corrupção", e sugeriu: "É melhor dar diretamente o dinheiro às mulheres, que têm uma inteligência difusa maior".
Dois anos depois, o decreto que criou o Bolsa Família ordenou que o titular do cartão deve ser preferencialmente entregue à mulher.
Dra. Zilda sabia das coisas.
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Até quinta!
E NÃO ESQUEÇA:
PARA VER AS FOTOS EM TAMANHO MAIOR, É SÓ CLICAR NELAS!
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