A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de hoje, por 388 favoráveis a 1, o texto principal do projeto de lei que proíbe a candidatura de políticos com ficha suja.
A promessa do presidente Michel Temer (PMDB-SP) - e o mais cotado pra ser vice na chapa da Dona Dilma - é votar os 12 destaques ainda hoje.
Porém, a proposta ainda pode ser totalmente modificada, mantendo, inclusive, as regras atuais.
Depois de concluído na Câmara, o projeto segue para ser votado no Senado.
O único deputado a votar contra foi Marcelo Melo (PMDB-GO) - guardem bem esse nome!
Temer disse no plenário que sua Excelência deve "ter se equivocado".
No site da MTV, Marcelo Soares listou os fujões - fugiram na hora da votação - inclusive listando os crimes a que eles respondem na Justiça (veja abaixo).
Apresentado no ano passado por iniciativa popular com 1,6 milhão de assinaturas, o projeto original propunha a inelegibilidade para os condenados já em primeira instância, mas o aprovado ontem - de relatoria do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) - que não tentará se reeleger esse ano - prevê tornar inelegível aqueles que tenham sido condenados por decisão colegiada da Justiça (por mais de um juiz), mas estabelece o chamado efeito suspensivo, também em caráter colegiado.
Trocando em miúdos: fica permitido ainda um recurso a outro órgão colegiado de uma instância superior para que se obtenha uma espécie de "autorização" para registrar a candidatura.
Pela legislação atual, o candidato só fica inelegível quando não existir mais a possibilidade de recurso.
O texto vem sendo discutido - e empurrado com a barriga - há meses na Câmara e ainda não se sabe se ele valerá já para as eleições de outubro.
O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), defende que, para valer pra já, a mudança tinha de ter sido aprovada em 2009.
O líder do DEM, deputado Paulo Bornhausen (SC), discorda, e a questão deve parar na Justiça.
"Essa não é mais uma dúvida política, e sim jurídica", disse Temer, que respondeu às críticas sobre a demora na aprovação da proposta: "Com certeza, se tivesse colocado a proposta antes ela seria rejeitada."
O projeto de lei já passou por uma comissão, que havia definido que a inelegibilidade valeria para os condenados por um órgão colegiado, sem a possibilidade do recurso suspensivo.
Representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, responsável pelo texto, fizeram um grande protesto ontem à tarde na entrada do Congresso. E a mobilização via twitter continua.
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NA MTV, MARCELO SOARES CONTA QUEM FUGIU DA VOTAÇÃO
por Marcelo Soares, da MTV
Ontem, 55 deputados estavam no Congresso, mas arrumaram alguma outra coisa pra fazer pra não votar no projeto Ficha Limpa.
Foram tomar uma cerveja, atualizar suas leituras no banheiro, alegrar a amante ou sabe-se lá o quê.
Como todos os que estavam presentes votaram "sim", até alguns notórios deputados como o homem do castelo Edmar Moreira, é de se supor que esses que fugiram foi mais por vergonha de votar "não" do que por cara-de-pau de votar "sim" mesmo sendo contra.
Nem todo deputado que escapou de votar no Ficha Limpa tem ficha suja: 9 entre os 55 não têm nem notícias que os desabonem.
Um deles é o velhinho Themístocles Sampaio (PMDB-PI), que pegou o microfone pra dizer que seu dedo escorregou e ele não votou.
Deu pena.
Mas a maioria dos deputados que estavam lá e não votaram têm rolos, alguns até pesados.
Tem cara que responde por homicídio, cara que responde por trabalho escravo e cara que bateu na mulher na rua, isso pra não falar em mensaleiro e sanguessuga.
Tem 15 deputados que se refestelaram na farra das passagens. E tem muita gente que não presta: não presta contas, principalmente.
Aliás, também, nem todo deputado que votou no Ficha Limpa e elogiou a iniciativa popular tem ficha limpa, necessariamente.
Ontem, assistindo à TV Câmara, minha diversão era registrar frases dos discursos no Twitter e contrastar com a ficha do deputado.
Reproduzi isso no post abaixo.
Enfim: ter votado a favor do Ficha Limpa não é atestado de nobreza.
Tem vários bem intencionados ali, mas também tem vários que queriam basicamente era mostrar à opinião pública que são gente fina.
Também não caia na esparrela de que algum partido é mais ficha-suja que outros. Todos têm fichas-sujas.
Todos têm deputados que escaparam de votar e tinham bons motivos pra isso.
O partido com mais volume de deputados que deixaram de votar foi o PMDB do Sarney: 10 de seus 36 deputados esqueceram de aparecer.
Mas isso representa 2 em cada 10 deputados do partido que estavam presentes.
Dois partidos menores, PTC e PRB, tiveram metade dos presentes votando e metade dos presentes sumindo.
Nos eleitoralmente grandes há pouca diferença.
No PSDB, 6% dos presentes não votaram.
No PT, 7% dos presentes não votaram.
No DEM, 10% não votaram.
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Leia no link abaixo a ficha dos fujões.
http://mtv.uol.com.br/evocecomisso/blog/conheca-fichas-de-quem-escapou-pra-nao-votar-no-ficha-limpa
Copie, e divulgue.
Só assim, nas eleições de outubro, teremos subsídios para votar, conscientemente e melhor.
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